Ferramentas do usuário
cgmp:atos_normativos_cn:start
Diferenças
Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.
| Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior Próxima revisão | Revisão anterior | ||
|
cgmp:atos_normativos_cn:start [2025/09/12 15:15] cassio |
cgmp:atos_normativos_cn:start [2025/09/12 15:26] (atual) cassio |
||
|---|---|---|---|
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| + | =====Atos normativos da Corregedoria Nacional===== | ||
| + | |||
| > **Emenda Regimental n. 64/2025** | Altera o Regimento Interno do CNMP, para modificar o inciso X do artigo 18, que trata da competência do Corregedor Nacional do Ministério Público para expedir atos normativos. [[https://www.mpmg.mp.br/data/files/FC/26/A3/79/61F399106BD6B299BAA8F9C2/Emenda_Regimental_n_64_2025.pdf | Link]] | > **Emenda Regimental n. 64/2025** | Altera o Regimento Interno do CNMP, para modificar o inciso X do artigo 18, que trata da competência do Corregedor Nacional do Ministério Público para expedir atos normativos. [[https://www.mpmg.mp.br/data/files/FC/26/A3/79/61F399106BD6B299BAA8F9C2/Emenda_Regimental_n_64_2025.pdf | Link]] | ||
| Linha 4: | Linha 6: | ||
| > **Provimento n. 2/2025** | Dispõe sobre a observância, no âmbito do Ministério Público brasileiro, da efetiva participação das Corregedorias-Gerais nos cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros (as), nos termos da Resolução CNMP n. 271/2023 [[https://www.mpmg.mp.br/data/files/E3/07/EC/1A/02F399106BD6B299BAA8F9C2/Provimento_n.%202_CN_2025.pdf | Link]] | > **Provimento n. 2/2025** | Dispõe sobre a observância, no âmbito do Ministério Público brasileiro, da efetiva participação das Corregedorias-Gerais nos cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros (as), nos termos da Resolução CNMP n. 271/2023 [[https://www.mpmg.mp.br/data/files/E3/07/EC/1A/02F399106BD6B299BAA8F9C2/Provimento_n.%202_CN_2025.pdf | Link]] | ||
| + | |||
| + | > **Recomendação n. 5/2025** | Recomenda a adoção de boas práticas para a atuação em processos estruturais, com vistas ao aprimoramento institucional e à efetividade da tutela de direitos e interesses sociais pelo Ministério Público [[https://www.mpmg.mp.br/data/files/9B/87/29/C2/72F399106BD6B299BAA8F9C2/Recomendacao%20n.%205_CN_2025.pdf | Link]] | ||
| + | |||
| + | > **Recomendação n. 6/2025** | Recomenda a adoção de medidas que garantam a prioridade absoluta na atuação dos ramos e unidades dos Ministério Públicos da União e dos Estados na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes [[https://www.mpmg.mp.br/data/files/A7/E7/E7/2A/A2F399106BD6B299BAA8F9C2/Recomendacao%206_CN_2025.pdf | Link]] | ||
cgmp/atos_normativos_cn/start.1757700908.txt.gz · Última modificação: 2025/09/12 15:15 por cassio
Ferramentas da página
