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| **2026**\\ | **2026**\\ | ||
| + | > **Provimento n. 1/2026-CN** | Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelas unidades e ramos do Ministério Público, pelas Corregedorias-Gerais e pelos(as) membros(as) para o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Publicacao/Provimentos/Provimento_CN_n.1_2026_ASSINADO.pdf | Link]]\\ | ||
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| + | > **Provimento n. 2/2026-CN** | Dispõe sobre o estágio probatório dos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro, estabelece diretrizes nacionais de orientação, acompanhamento, fiscalização e avaliação, e incorpora o teor da Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN nº 01, de 15 de março de 2018. | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Publicacao/Provimentos/Provimento_CN_2_2026___DOU.pdf | Link]] | ||
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| + | > **Provimento n. 3/2026-CN** | Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Publicacao/Provimentos/PROVIMENTO_N__3__de_30_de_janeiro_de_2026___Publicacao.pdf | Link]] **REVOGADO PELO PROVIMENTO N. 4/2026-CN** | ||
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| + | > **Provimento n. 4/2026-CN** | Revoga o Provimento 3/2026, publicado por esta Corregedoria Nacional, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, consistente em registros de conexão, de acesso a aplicações e de geolocalização, para fins correcionais e disciplinares. [[https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Publicacao/Provimentos/Provimento_CN_n_4.2026___publicacao.pdf | Link]] | ||
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| **RECOMENDAÇÕES DE CARÁTER GERAL**\\ | **RECOMENDAÇÕES DE CARÁTER GERAL**\\ | ||
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| + | **2025** | ||
cgmp/atos_normativos_cn/start.1772040256.txt.gz · Última modificação: 2026/02/25 14:24 por cassio
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