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| - | ====CARTA DE BRASÍLIA==== | ||
| >[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%ADlia-2.pdf|Carta de Brasília]]\\ | >[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%ADlia-2.pdf|Carta de Brasília]]\\ | ||
| >[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/BOAS_PR%C3%81TICAS_-_VERS%C3%83O_FINAL_-_em_01-08-2017_1.pdf|Boas práticas]]\\ | >[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/BOAS_PR%C3%81TICAS_-_VERS%C3%83O_FINAL_-_em_01-08-2017_1.pdf|Boas práticas]]\\ | ||
| - | >[[https://bancodeprojetos.cnmp.mp.br/consulta.seam|Banco de projetos - Boas Práticas]]\\ | + | >[[https://bancodeprojetos.cnmp.mp.br/consulta.seam|Banco Nacional de projetos]]\\ |
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| - | ====RECOMENDAÇÕES DE CARÁTER GERAL==== | ||
| - | ===2017=== | ||
| - | > **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 04, de 7 de agosto 2017** | Estabelece diretrizes para o tratamento, o fluxo procedimental e a metodologia de utilização, no âmbito do Ministério Público brasileiro, dos dados oriundos de Relatórios de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. | ||
| - | >[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_04-2017_-_PEP_05-2017_-_assinada.pdf|Link]]\\ | ||
| - | > **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 03, de 4 de julho 2017** | Dispõe sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na área eleitoral. | ||
| - | >[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_n._03.pdf|Link]]\\ | ||
| - | > **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 02, de 4 de julho 2017** | Estabelece diretrizes para a estruturação e a atuação das Escolas Institucionais do Ministério Público brasileiro e fixa orientações para a interação entre as Escolas, os Centros de Apoio, Câmaras de Coordenação e Revisão, o Conselho Superior, notadamente quanto ao alinhamento ao planejamento estratégico institucional. | ||
| - | >[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_n._02.pdf|Link]]\\ | ||
| - | > **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 01, de 26 de maio 2017** | Dispõe sobre orientações para a resposta tempestiva às manifestações dos cidadãos encaminhadas pelas Ouvidorias do Ministério Público, a participação das Ouvidorias nos cursos de formação de membros do Ministério Público e a interlocução entre as Ouvidorias e as Corregedorias do Ministério Público. | ||
| - | >[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_01-2017_assinado.pdf|Link]]\\ | ||
| - | ===2016=== | ||
| - | > **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 01, de 03 de novembro 2016** | Dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos Membros do Ministério Público e estabelece diretrizes orientadoras para os Membros, as Escolas, os Centros de Estudos e as Corregedorias do Ministério Público brasileiro. | ||
| - | > [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_01-2016_-_ap%C3%B3s_altera%C3%A7%C3%B5es.pdf|Link para a norma]]\\ | ||
cgmp/corregedoria_nacional/start.1580412855.txt.gz · Última modificação: 2020/01/30 16:34 por cassio
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