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cgmp:o:start [2021/06/07 10:36] cassio |
cgmp:o:start [2021/08/13 13:41] (atual) cassio [ORIENTAÇÕES FUNCIONAIS GERAIS E INDIVIDUAIS] |
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| - | O //**Procedimento de Orientação Funcional (PrOF)**// será instaurado, de ofício ou mediante provocação, mediante despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público ou, por delegação, do Chefe de Gabinete. | + | O //**Procedimento de Orientação Funcional (PrOF)**// será instaurado, de ofício ou mediante provocação, mediante despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público ou, por delegação, do Corregedor-Geral Adjunto. |
| O procedimento de orientação funcional deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, salvo nos casos de urgência, quando o prazo atenderá às necessidades concretas. | O procedimento de orientação funcional deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, salvo nos casos de urgência, quando o prazo atenderá às necessidades concretas. | ||
cgmp/o/start.1623072960.txt.gz · Última modificação: 2021/06/07 10:36 por cassio
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