Ferramentas do usuário

Ferramentas do site


cgmp:rg:start

Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

Link para esta página de comparações

Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior
Próxima revisão
Revisão anterior
cgmp:rg:start [2017/06/06 14:29]
phfreitas.estagio
cgmp:rg:start [2018/04/26 12:33] (atual)
cassio
Linha 1: Linha 1:
-======Recomendação Geral CGMP nº 01/2017====== +======Recomendações Gerais ​CGMP====== 
-> <sup> **[[https://​wiki.mpmg.mp.br/​corregedoria/​doku.php?​id=cgmp:​start#​indice_analitico_das_principais_normas_que_fundamentam_este_glossario|Índice Analítico das Principais Normas que fundamentam este Glossário ​Sistematizado]]** </​sup>​ +> <sup> **[[https://​wiki.mpmg.mp.br/​corregedoria/​doku.php?​id=cgmp:​start|Índice Analítico das Principais Normas que fundamentam este Glossário]]** </​sup>​ 
- +<​code>​ 
-**Recomendação Geral CGMP nº 01/2017, de 23 de fevereiro de 2017** | Dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão agente e interveniente no processo civil diante do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015) | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-C999-39-rec_cgmp_01_2017_edicao2.pdf|.]]+</code>
 \\ \\
- +[[cgmp:rg:2|{{:cgmp:rg:recomendacao_geral_n...2.2017.png?​100|Recomendação Geral CGMP nº 02/2017}}]]
-> **PRIMEIRA PARTE** | Dos considerandos\\ +
-> **SEGUNDA PARTE** | Das disposições orientadoras +
-> Arts. 1º ao 31\\ +
-+
->> **CAPÍTULO I** | Das disposições gerais direcionadas ao Ministério Público como órgão agente ou interveniente no Processo Civil +
->> ​[[rg:verbetes_associados_arts_1_ao_17|Arts. 1º ao 17]]\\ +
->> **CAPÍTULO II** | Das disposições especiais voltadas para a intervenção do Ministério Público no Processo Civil +
->> [[rg:verbetes_associados_arts_18_ao_25|Arts. 18 ao 25]]\\ +
->> **CAPÍTULO III** | Das disposições finais +
->> Arts. 26 ao 31+
 \\ \\
 \\ \\
 +<​code>​
 +</​code>​
  
cgmp/rg/start.1496770193.txt.gz · Última modificação: 2017/06/06 14:29 por phfreitas.estagio