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cgmp:rg:start [2017/08/04 14:18]
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 ======Recomendações Gerais CGMP====== ======Recomendações Gerais CGMP======
-> <sup> **[[https://​wiki.mpmg.mp.br/​corregedoria/​doku.php?​id=cgmp:​start#​indice_analitico_das_principais_normas_que_fundamentam_este_glossario|Índice Analítico das Principais Normas que fundamentam este Glossário]]** </​sup>​+> <sup> **[[https://​wiki.mpmg.mp.br/​corregedoria/​doku.php?​id=cgmp:​start|Índice Analítico das Principais Normas que fundamentam este Glossário]]** </​sup>​
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-[[cgmp:rg:1|{{rg:imagem|Recomendação Geral CGMP nº 01/2017}}]] | [[cgmp:rg:2|{{rg:​imagem|Recomendação Geral CGMP nº 02/2017}}]]+[[cgmp:rg:2|{{:​cgmp:​rg:​recomendacao_geral_n...2.2017.png?​100|Recomendação Geral CGMP nº 02/2017}}]]
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-======Recomendação Geral CGMP nº 01/​2017====== 
-> <sup> **[[https://​wiki.mpmg.mp.br/​corregedoria/​doku.php?​id=cgmp:​start#​indice_analitico_das_principais_normas_que_fundamentam_este_glossario|Índice Analítico das Principais Normas que fundamentam este Glossário Sistematizado]]** </​sup>​ 
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-> **Recomendação Geral CGMP nº 01/2017, de 23 de fevereiro de 2017** | Dispõe sobre a atuação do Ministério Público como órgão agente e interveniente no processo civil diante do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015) | [[https://​mpnormas.mpmg.mp.br/​files/​1/​1/​1-1-C999-39-rec_cgmp_01_2017_edicao2.pdf|.]] 
-\\ 
- 
-> **PRIMEIRA PARTE** | Dos considerandos\\ 
-> **SEGUNDA PARTE** | Das disposições orientadoras 
-> Arts. 1º ao 31\\ 
-> 
->> **CAPÍTULO I** | Das disposições gerais direcionadas ao Ministério Público como órgão agente ou interveniente no Processo Civil 
->> [[rg:​verbetes_associados_arts_1_ao_17|Arts. 1º ao 17]]\\ 
->> **CAPÍTULO II** | Das disposições especiais voltadas para a intervenção do Ministério Público no Processo Civil 
->> [[rg:​verbetes_associados_arts_18_ao_25|Arts. 18 ao 25]]\\ 
->> **CAPÍTULO III** | Das disposições finais 
->> Arts. 26 ao 31 
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cgmp/rg/start.1501867111.txt.gz · Última modificação: 2017/08/04 14:18 por phfreitas.estagio