✎ Corregedoria Nacional []

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=====Corregedoria Nacional=====
> <sup> **[[https://wiki.mpmg.mp.br/corregedoria/doku.php?id=vademecum:start#vade_mecum_cgmp-mg|Vade Mecum CGMP]]** </sup>\\

====Carta de Brasília====
>[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%ADlia-2.pdf|Carta de Brasília]]\\  
>[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/BOAS_PR%C3%81TICAS_-_VERS%C3%83O_FINAL_-_em_01-08-2017_1.pdf|Boas práticas]]\\

====Recomendações de caráter geral====
===2017===
> **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 04, de 7 de agosto 2017** | Estabelece diretrizes para o tratamento, o fluxo procedimental e a metodologia de utilização, no âmbito do Ministério Público brasileiro, dos dados oriundos de Relatórios de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. 
>[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_04-2017_-_PEP_05-2017_-_assinada.pdf|Link para a norma]]\\  
> **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 03, de 4 de julho 2017** | Dispõe sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na área eleitoral.  
>[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_n._03.pdf|Link para a norma]]\\
> **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 02, de 4 de julho 2017** | Estabelece diretrizes para a estruturação e a atuação das Escolas Institucionais do Ministério Público brasileiro e fixa orientações para a interação entre as Escolas, os Centros de Apoio, Câmaras de Coordenação e Revisão, o Conselho Superior, notadamente quanto ao alinhamento ao planejamento estratégico institucional. 
>[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_n._02.pdf|Link para a norma]]\\
> **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 01, de 26 de maio 2017** | Dispõe sobre orientações para a resposta tempestiva às manifestações dos cidadãos encaminhadas pelas Ouvidorias do Ministério Público, a participação das Ouvidorias nos cursos de formação de membros do Ministério Público e a interlocução entre as Ouvidorias e as Corregedorias do Ministério Público. 
>[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_01-2017_assinado.pdf|Link para a norma]]\\
===2016===
> **Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n° 01, de 03 de novembro 2016** | Dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos Membros do Ministério Público e estabelece diretrizes orientadoras para os Membros, as Escolas, os Centros de Estudos e as Corregedorias do Ministério Público brasileiro.
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_01-2016_-_ap%C3%B3s_altera%C3%A7%C3%B5es.pdf|Link para a norma]]\\

====Procedimentos de Estudos e de Pesquisas====
===2017===
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_instaurativo_-_PEP_07-2017_-_Atua%C3%A7%C3%A3o_nos_acordos_sobre_direitos_individuais_e_coletivos.pdf| PEP nº 07/2017]]\\
>[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_Instaurativo_-_PEP_06-2017_-_Controle_Jurisdicional_e_Extrajurisdicional_de_Pol%C3%ADticas_P%C3%BAblicas.pdf| PEP nº 06/2017]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_instaurativo_-_PEP_COAF.pdf| PEP nº 05/2017]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_Instaurativo_ap%C3%B3s_retifica%C3%A7%C3%A3o_-_PEP_4.pdf| PEP nº 04/2017]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_instaurativo_assinado_n%C2%BA_03.pdf| PEP nº 03/2017]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_instaurativo_assinado_PEP_2.pdf| PEP nº 02/2017]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_inaugural_-_PEP_01-2017.pdf| PEP nº 01/2017]]\\
===2016===
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_Instaurativo_PEP_8.pdf| PEP nº 08/2016]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_PEP_-_Casos_Complexos_-_doc_final_com_assinatura.pdf| PEP nº 07/2016]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/PEP_6_-_Despacho_inicial_CN.1-3.pdf| PEP nº 06/2016]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Despacho_CN.pdf| PEP nº 05/2016]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Procedimentos_de_estudos_e_pesquisas/Despacho_PEP_4.pdf| PEP nº 04/2016]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Procedimentos_de_estudos_e_pesquisas/Despacho_PEP_3.pdf| PEP nº 03/2016]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Procedimentos_de_estudos_e_pesquisas/Despacho_PEP_2.pdf| PEP nº 02/2016]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Procedimentos_de_estudos_e_pesquisas/Despacho_PEP_1.pdf| PEP nº 01/2016]]\\

====Vade Mecum da Corregedoria Nacional====
> [[http://www2.cnmp.mp.br/portal/images/Vade_Mecum_CN_23-02-2017.pdf| Link]]\\

====Boletins da Corregedoria Nacional====
===2017===
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v7.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 7 - julho]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v6.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 6 - junho]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v5.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 5 - maio]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v4.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 4 - abril]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v3.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 3 - março]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v1_1.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 2 - fevereiro]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v1_3101.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 1 - janeiro]]\\

===2016===
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v7_-_NOVO.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 5 - novembro]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v1_-_edi%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_4.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 4 - outubro]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Boletim_3edi%C3%A7%C3%A3o.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 3 - setembro]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Minuta_Boletim_v1.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 2 - julho]]\\
> [[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Corregedoria/Procedimentos_de_estudos_e_pesquisas/Boletim001-CN.pdf| Boletim Informativo da Corregedoria Nacional - edição 1 - junho]]\\
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