======VADE MECUM CGMP====== Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais\\ ^ **//ATUALIZADO EM 16/09/2024//** ^ [[cgmp:apresentacao_vade_mecum:start|Apresentação]] \\ \\ [[cgmp:legislação básica:start|{{:vademecum:legislacao_basica3.png?140|Legislação Básica}}]] [[cgmp:atos normativos CGMP:start|{{:vademecum:atos_normativos_cgmp.png?140|Atos Normativos CGMP}}]] [[cgmp:orientações funcionais:start|{{:vademecum:orientacoes_funcionais.png?140|orientações funcionais}}]] [[cgmp:atos_normativos_externos:start|{{:vademecum:atos_normativos_cnmp.png?140|Atos Normativos CNMP}}]] [[cgmp:súmulas:start|{{:vademecum:favo_sumulas_csmp5.docx.png?140|súmulas}}]] [[cgmp:caos:start|{{:vademecum:caos3.png?140|caos}}]] [[cgmp:plano diretor:start|{{:vademecum:plano_diretor_cgmp.png?140|Plano Diretor}}]] [[cgmp:planejamento estratégico:start|{{:vademecum:planejamento_estrategico5.png?145|Planejamento estratégico}}]] [[cgmp:tecnicas_de_atuacao_funcional:start|{{:taf.png?140|Técnicas de Atuação Funcional do Ministério Público de Minas Gerais - ACESSO RESTRITO}}]] [[doutrina de Corregedoria|{{:vademecum:favo_boletins2.jpg?140|Doutrina de Corregedoria}}]] [[cgmp:correições e inspeções:start |{{:vademecum:favo_correicoes_cgmp_1_.jpg?140|}}]] [[cgmp:inspeções e correições:start|{{:vademecum:correicoes_e_inspecoes_cnmp.jpg?140|}}]] [[cgmp:manuais e procedimentos:start|{{:vademecum:timbres2.jpg?140|manuais e procedimentos}}]] [[cgmp:áduna:start|{{:vademecum:aduna2.png?150|Áduna}}]] \\ \\ ====Informações Importantes e Diferenciais==== > //**Links**// serão indicados por este ícone: [[https://wiki.mpmg.mp.br/corregedoria/doku.php?id=start|.]], acompanhado ou não por palavras ou expressões como esta: [[https://wiki.mpmg.mp.br/corregedoria/doku.php?id=start|hiperlink]]. Poderão, também, ter esta [[start|aparência]]. Em qualquer dos casos, ao se passar o //mouse// sobre o ícone ou a palavra o endereço de destino aparecerá em um pequeno retângulo;\\ > //**Notas de rodapé**// são indicadas por números como este ((Nota de Rodapé. Caso esta janela não desapareça automaticamente, clique em outro local da tela)) e basta passar o mouse por cima do número para ter acesso à informação. Há algumas notas que trazem links. Caso você clique no número, será levado ao final da página, onde estão localizadas todas as notas; //Além do significado de palavras e expressões associadas à Corregedoria-Geral, ao Ministério Público e ao Direito como um todo, você encontrará://\\ > //**Principais Referências Normativas:**// tratamento geral da matéria pela Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Federal nº 8.625/1993, Lei Complementar Estadual nº 34/1994, atos normativos do MPMG, CNMP e outras normas relevantes;\\ > //**Referências Bibliográficas:**// indicações de livros e artigos de periódicos associados aos verbetes;\\ > //**Estudos e Pesquisas:**// estudos desenvolvidos por centros de excelência como IPEA, IBGE, assim como pelo próprio MPMG, CNMP e afins;\\ > //**Referências Técnicas:**// links que levam a modelos de peças, fichas de atendimento e pesquisas relacionadas aos verbetes, com o objetivo de facilitar e aprimorar a atuação funcional;\\ =====SUPORTE===== [[ComoUtilizar:start|{{:como_utilizarnovo.png?135|Encontre aqui um guia ilustrado de como utilizar todas as funcionalidades das ferramentas Glossário Sistematizado e Vade Mecum}}]] | [[Contato:start|{{:contato_sugestoes.png?140|Envie suas dúvidas, sugestões, elogios e críticas}}]] \\ \\