PROMOTORIA. MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DOS SERVIÇOS. RECOMENDAÇÃO DE CARÁTER GERAL CNMP-CN N. 02/2018 (CAPÍTULO III). PORTARIA CNMP-CN N. 291/2017
PROVA ORAL – CANDIDATA GESTANTE - LACTANTE - MODALIDADE VIRTUAL - NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO POR MEIO AÉREO – LICENÇA MATERNIDADE – CONTINUIDADE APÓS INGRESSO NO MINISTÉRIO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO - ALEITAMENTO MATERNO – ESTÁGIO PROBATÓRIO – PERÍODO - SUSPENSÃO - VEDAÇÃO (PSP N. 03/2021 - CGMP) Link