Ferramentas do usuário
cgmp:legislacao_basica:start
Diferenças
Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.
| Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior | |||
|
cgmp:legislacao_basica:start [2024/03/18 11:08] cassio [Estágio Probatório] |
cgmp:legislacao_basica:start [2024/04/05 10:41] (atual) cassio [Limites à liberdade de expressão] |
||
|---|---|---|---|
| Linha 157: | Linha 157: | ||
| Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n. 01/2016 | Dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos Membros do Ministério Público e estabelece diretrizes orientadoras para os Membros, as Escolas, os Centros de Estudos e as Corregedorias do Ministério Público brasileiro.[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_01-2016_-_ap%C3%B3s_altera%C3%A7%C3%B5es.pdf | Link]] | Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP n. 01/2016 | Dispõe sobre a liberdade de expressão, a vedação da atividade político-partidária, o uso das redes sociais e do e-mail institucional por parte dos Membros do Ministério Público e estabelece diretrizes orientadoras para os Membros, as Escolas, os Centros de Estudos e as Corregedorias do Ministério Público brasileiro.[[http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomenda%C3%A7%C3%A3o_01-2016_-_ap%C3%B3s_altera%C3%A7%C3%B5es.pdf | Link]] | ||
| - | Carta de Brasília | Modernização do controle da atividade estrajurisdicional pelas Corregedorias do Ministério Público [[https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%ADlia-2.pdf | Link]] | + | Carta de Brasília | Modernização do controle da atividade extrajurisdicional pelas Corregedorias do Ministério Público [[https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%ADlia-2.pdf | Link]] |
| \\ | \\ | ||
| \\ | \\ | ||
cgmp/legislacao_basica/start.txt · Última modificação: 2024/04/05 10:41 por cassio
Ferramentas da página
