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2021/08/13 13:44 S – [SUBCORREGEDORES-GERAIS] cassio -14 B (atual)
2021/06/29 15:52 S – [SAÚDE. ORÇAMENTO E APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ENUNCIADOS N. 24 E 25/2011, DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA SAÚDE (COPEDS) DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (GNDH) DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES- cassio -1 B
2021/06/29 11:31 S cassio +1.7 KB
2021/06/28 14:21 S cassio -1.8 KB
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2021/06/28 14:16 S cassio -828 B
2021/06/28 14:11 S cassio -3.1 KB
2021/06/28 11:56 S – [SINDICÂNCIA. SERVIDORES] cassio -1 B
2021/06/16 15:20 S cassio +1.4 KB
2021/06/14 16:20 S – [SINDICÂNCIA DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA. PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDORES] cassio -70 B
2021/06/14 16:20 S – [SINDICÂNCIA. PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO CONTRA MEMBROS] cassio -43 B
2021/06/07 10:34 S cassio +1.9 KB
2021/05/28 17:13 S cassio +3.7 KB
2021/05/19 16:01 S – [SUSPENSÃO E DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. ESGOTAMENTO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REINSERÇÃO NA FAMÍLIA NATURAL. MEDIDAS PARA COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. ARTS. 50 E 101, §§ 11 E 12, TODOS DO ECA] cassio -133 B
2021/05/19 15:57 S – [SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. INELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL. ART. 15, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 51 DA RESOLUÇÃO TSE N. 21.538/2003] cassio -119 B
2021/05/19 15:50 S – [SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. FUNDAMENTAÇÃO] cassio +20 B
2021/05/19 15:40 S – [SÚMULAS DA CORREGEDORIA-GERAL] cassio -1.5 KB
2021/05/19 15:35 S – [SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REAVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. RESOLUÇÃO CNAS N. 269/2006. RECOMENDAÇÃO CONJUNTA CGMP CAOIJ N. 01, DE 19 DE AGOSTO DE 2008] cassio +20 B
2021/05/19 15:30 S – [SAÚDE MENTAL. REQUISITOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA (INTERPRETAÇÃO DA PORTARIA MS N. 148/2012). ENUNCIADO N. 27/2011, DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO À SAÚDE DE MINAS GERAIS-TJMG, MPMG E SES/MG] cassio -300 B
2021/05/19 15:27 S – [SANEAMENTO BÁSICO. PLANO DE SANEAMENTO. LEI FEDERAL N. 11.445/2007] cassio +1 B
2021/05/18 17:13 S – [SAÚDE MENTAL. REQUISITOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA (INTERPRETAÇÃO DA PORTARIA MS Nº 148/2012). ENUNCIADO Nº 27/2011, DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO À SAÚDE DE MINAS GERAIS-TJMG, MPMG E SES/MG] cassio -2 B

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