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2021/05/20 12:14 T cassio +407 B
2021/05/20 11:36 T – [TUTELA PENAL. DESTINAÇÃO DE RECURSOS. FUNÇÃO FISCALIZADORA EXTRAORDINÁRIA DO MP. PORTARIA N. 4.994/CGJ/2017] cassio +194 B
2021/05/20 11:34 T – [TUTELA PENAL. DESTINAÇÃO DE RECURSOS. FUNÇÃO FISCALIZADORA EXTRAORDINÁRIA DO MP. PORTARIA N. 4.994/CGJ/2017] cassio -188 B
2021/05/20 11:33 T – [TUTELA DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO. ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO TERCEIRO SETOR. ART. 69 DO CÓDIGO CIVIL, ART. 765 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 4º, XXI, 39 E 41, DA RESOLUÇÃO PGJ N. 30/2015] cassio -229 B
2021/05/20 11:30 T – [TUTELA COLETIVA. PRIORIZAÇÃO. ENUNCIADO N. 16/2011. COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA SAÚDE (COPEDS) DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (GNDH) DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG). PROMOÇÃO DA cassio -225 B
2021/05/20 11:26 T – [TUTELA COLETIVA. DESTINAÇÃO DE RECURSOS. (PROF 414/2016; PEP 280/2016)] cassio -31 B
2021/05/20 11:24 T – [TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. RECOMENDAÇÃO CGMP N. 02/2016 (ANEXO I)] cassio -163 B
2021/05/20 11:21 T – [TRABALHO DE CRIANÇAS (Trabalho infantil). POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO. RESOLUÇÃO CNMP N. 105/2014] cassio +15 B
2021/05/20 11:16 T – [TRABALHO DE CRIANÇAS (Trabalho infantil). FISCALIZAÇÃO. DECRETO FEDERAL N. 6.481/2008. MATRÍCULA EM ESCOLAS. ART. 101, III, E 129, V, DO ECA] cassio -13 B
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2021/05/18 17:15 T – [TUTELA DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO. ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO TERCEIRO SETOR. ART. 69 DO CÓDIGO CIVIL, ART. 765 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 4º, XXI, 39 E 41, DA RESOLUÇÃO PGJ N.º 30/2015] cassio -2 B
2021/05/18 17:14 T – [TUTELA COLETIVA. PRIORIZAÇÃO. ENUNCIADO Nº 16/2011. COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA SAÚDE (COPEDS) DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (GNDH) DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG). PROMOÇÃO DA cassio -1 B
2021/05/18 17:14 T – [TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. RECOMENDAÇÃO CGMP n.º 2/2016 (ANEXO I)] cassio -1 B
2021/05/12 15:30 T cassio +614 B
2021/03/25 16:17 T – [TÉRMINO DO EXERCÍCIO] cassio +14 B
2021/03/23 13:41 T – [TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. RECOMENDAÇÃO CGMP n.º 2/2016 (ANEXO I)] cassio -3 B
2021/03/11 14:30 T – [TRAJES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (traje)] cassio -11 B

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