Manual de Atuação Funcional do MPMG

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=====Autores=====


**ELABORAÇÃO DOS TEXTOS – COLABORADORES**


**EVOLUÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A ESTRUTURA DA SUA LEI ORGÂNICA**\\
Procurador de Justiça aposentado Joaquim Cabral Netto\\
Promotor de Justiça Glauber Tatagiba\\
Promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves

**PRINCÍPIOS, GARANTIAS, DEVERES E ATRIBUIÇÕES**\\
Promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida\\
Promotora de Justiça Célia Beatriz Gomes dos Santos\\
Promotor de Justiça José Renato Rodrigues Bueno

**PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA**\\
Procurador-Geral de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt\\

**PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA JURÍDICA**\\
Procurador de Justiça Alceu José Torres Marques

**COORDENADORIA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE**\\
Procuradora de Justiça Elaine Martins Parise\\
Procurador de Justiça João Batista da Silva\\
Promotor de Justiça Renato Franco de Almeida

**PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA ADMINISTRATIVA**\\
Procurador de Justiça Evandro Manoel Senra Delgado

**CENTRAL DE APOIO TÉCNICO**\\
Promotor de Justiça Edson de Resende Castro

**CENTRAL DE ATENDIMENTO ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA**\\


**ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA**\\


**DIRETORIA-GERAL**\\


**PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA INSTITUCIONAL**\\
Procurador de Justiça Fernando Antônio Fagundes Reis

**CHEFIA DE GABINETE**\\
Procurador de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt\\
Promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho

**SECRETARIA-GERAL**\\
Promotora de Justiça Elida de Freitas Resende

**CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL**\\
Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins\\
Promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé

**COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL**\\
Promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima

**COMISSÃO DE CONCURSO**\\
Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins\\
Promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé

**COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL**\\
Procurador de Justiça Adilson de Oliveira Nascimento

**ATUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS**\\
Sandra Helena Barbosa de Andrade

**ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS**\\
Ricardo Naves Silva e Melo

**CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO**\\
Procurador de Justiça Márcio Heli de Andrade\\
Promotor de Justiça Luciano França da Silveira Júnior

**ÓRGÃOS COLEGIADOS**\\
Procurador de Justiça João Batista da Silva

**OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO**\\
Procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho

**PROCURADORIAS DE JUSTIÇA**

**PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL**\\
Procurador de Justiça José Alberto Sartório de Souza

**PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS**\\
Procurador de Justiça Elias Paulo Cordeiro

**PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS**\\
Procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha\\
Procurador de Justiça Luiz Carlos Teles de Castro\\
Procurador de Justiça Geraldo Flávio Vasques\\
Procurador de Justiça Geraldo de Faria Martins da Costa

**PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL**\\
Procurador de Justiça Geraldo de Faria Martins da Costa

**PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS CRIMINAIS**\\
Procurador de Justiça José Alberto Sartório de Souza

**PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE "HABEAS CORPUS"**\\


**PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - ATUAÇÃO PENAL**\\
Promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior\\
Promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas\\
Promotor de Justiça Jorge Tobias de Souza\\
Promotor de Justiça Rodrigo Otávio Gonçalves e Silva\\
Promotor de Justiça Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro\\
Promotor de Justiça Marcelo Mattar Diniz\\
Promotor de Justiça Marco Antônio Picone Soares\\
Promotor de Justiça Rodrigo Iennaco de Moraes\\

**COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS**\\
Promotor de Justiça Jorge Tobias de Souza

**ATUAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E NA TURMA RECURSAL**\\
Promotora de Justiça Eliana Martins Parise Chadi

**COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS**\\
Promotor de Justiça Mário Konichi Higuchi Junior

**AUDITORIA MILITAR**\\
Promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu


**PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - ATUAÇÃO CÍVEL**

**JUÍZO DE FAMÍLIA**\\
Promotor de Justiça Renato Augusto de Mendonça

**DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE**\\
Promotora de Justiça Sandra Maria Silva Rassi

**JUÍZO DA SUCESSÃO E AUSÊNCIA**\\
Promotora de Justiça Denise Pinheiro Armond de Oliveira\\
Promotora de Justiça Hebe Regina de Guerra e Leite

**JUÍZO DE REGISTROS PÚBLICOS**\\
Promotor de Justiça Luis Eduardo Telles Benzi

**JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÕES FISCAIS**\\
Procuradora de Justiça Nadja Kelly Pereira de Souza Miller

**ATUAÇÃO RESIDUAL NO CÍVEL**\\
Promotora de Justiça Elida de Freitas Resende

**PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - ATUAÇÃO ESPECIALIZADA**

**DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E APOIO COMUNITÁRIO**\\
Promotor de Justiça Rodrigo Filgueira de Oliveira\\
Fabiana Mattoso Lemos\\
Franciane Mary de Souza\\
Aline Maria dos Santos

**COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER**\\
Promotora de Justiça Laís Maria Costa Silveira\\
Franciane Mary de Souza

**CONFLITOS AGRÁRIOS/FUNDIÁRIOS**\\
Procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira\\
Procurador de Justiça Luís Carlos Martins Costa\\
Patrícia Guimarães Botelho\\
Raquel Dias de Souza

**DIREITOS DO CONSUMIDOR**\\
Promotora de Justiça Mônica Aparecida Bezerra Cavalcanti Fiorentino

**DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE**\\
Promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli

**DIREITOS DO IDOSO E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA**\\
Procuradora de Justiça Maria Odete Souto Pereira

**DIREITO AMBIENTAL - DEFESA DO MEIO AMBIENTE**\\
Promotor de Justiça Luciano Luz Badini\\
Promotor de Justiça Alex Fernandes Santiago\\
Promotora de Justiça Marta Alves Larcher\\
Promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula\\
Luciano José Alvarenga

**FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL**\\
Promotora de Justiça Valma Leite da Cunha

**SAÚDE PÚBLICA**\\
Procurador de Justiça Antônio Joaquim Fernandes Neto\\
Promotor de Justiça Gilmar de Assis

**DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO**\\
Promotor de Justiça Geraldo Ferreira da Silva

**DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO**\\
Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda

**ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA**\\
Promotor de Justiça Renato Fróes Alves Ferreira

**RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E FALÊNCIA**\\
Promotora de Justiça Sumaia Chamon Junqueira Morais\\
Promotor de Justiça César Augusto da Glória Campos\\
Promotor de Justiça José Renato Rodrigues Bueno\\
Promotor de Justiça Marco Antônio Borges

**COMBATE AO CRIME ORGANIZADO**\\
Procurador de Justiça André Estêvão Ubaldino Pereira

**ELEITORAL**\\
Promotor de Justiça Edson de Resende Castro

**EDUCAÇÃO**\\
Promotora de Justiça Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick



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