=====6.10. Resíduos sólidos e efluentes (esgoto)=====


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  * [[:cap10:10-6-10-1|Resíduos Sólidos Urbanos]]

  * [[:cap10:10-6-10-2|Minuta denúncia criminal - resíduos sólidos (modelo)]]

  * [[:cap10:10-6-10-3|Minuta ACP - resíduos sólidos (modelo)]]

  * [[:cap10:10-6-10-4|Minuta TAC - resíduos sólidos (modelo)]]

  * [[:cap10:10-6-10-5|Minuta ACP - Improbidade ambiental - resíduos sólidos (modelo)]]

  * [[:cap10:10-6-10-6|Efluentes Sanitários]]

  * [[:cap10:10-6-10-7|Minuta ACP - efluentes sanitários (modelo)]] 

  * [[:cap10:10-6-10-8|Minuta TAC - efluentes sanitários (modelo)]]



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