=====3.1.4.7. Superintendência de Planejamento e Coordenação=====


\\
**Legislação pertinente:** //Resolução PGJ n° 31, de 24 de maio de 2006// – Dispõe sobre as atribuições e a estrutura orgânica da Superintendência de Planejamento e Coordenação (SPC).

**Sigla:** SPC

**Subordinação:** 

  * //Técnica:// Diretoria-Geral

  * //Administrativa:// Diretoria-Geral

**Unidades diretamente subordinadas:** 

  * Diretoria de Modernização Administrativa;

  * Diretoria de Orçamento.

**Finalidade:** Coordenar a elaboração de planos, programas e projetos e acompanhar a política de ação global do Ministério Público, definindo e implementando ações setoriais de planejamento, orçamento e modernização administrativa.

**Atribuições:**

  * Propor, acompanhar e avaliar estudos sobre a estrutura organizacional e seu funcionamento, visando a modernização e a otimização das atividades;

  * Coordenar, acompanhar e avaliar o processo de planejamento global e setorial e propor ações que visem assegurar os objetivos e metas estabelecidos;

  * Coordenar, acompanhar e avaliar a execução de planos, programas e projetos técnicos e administrativos;

  * Elaborar proposta à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Plano Plurianual de Ação Governamental;

  * Coordenar e elaborar a proposta orçamentária anual e programar a utilização dos créditos aprovados;

  * Programar, negociar, acompanhar e avaliar a execução orçamentária;

  * Promover a elaboração de análises econômico-financeiras para subsidiar procedimentos licitatórios;

  * Coordenar as atividades de modernização administrativa e desenvolvimento institucional;

  * Manter intercâmbio permanente com órgãos ou entidades na sua área de competência;

  * Coordenar, elaborar, acompanhar, orientar, avaliar e promover a coerência de planos, projetos, convênios, programas, ações e medidas institucionais e administrativas, globais, regionais ou setoriais, incluindo os relativos à modernização do Ministério Público e à captação de recursos nacionais ou internacionais, públicos ou privados;

  * Exercer outras atividades correlatas que lhe forem delegadas.

**Cargo de chefia:** Superintendente



\\
  * [[:cap3:3-3-1-4-7-1|3.1.4.7.1 Diretoria de Modernização Administrativa]]

  * [[:cap3:3-3-1-4-7-2|3.1.4.7.2 Diretoria de Orçamento]]



\\