=====3.1.4.8.5. Assessoria Psicossocial=====


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**Legislação pertinente:**

  * //Resolução PGJ n° 25, de 1° de maio de 2008// – Cria a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e dispõe sobre suas atribuições e sua estrutura orgânica.

  * //Resolução PGJ nº 99 de 30 de novembro de 2012// – Altera a Resolução PGJ nº 25, de 1º de maio de 2008.

**Sigla:** ASPSI

**Subordinação:** 
  * //Técnica:// Superintendência de Recursos Humanos

  * //Administrativa:// Superintendência de Recursos Humanos

**Finalidade:** Prestar apoio técnico em matérias relacionadas à prevenção e à intervenção institucional em situações oriundas das relações no trabalho ou que nelas interfiram.

**Atribuições:**

  * Propor o desenvolvimento de ações preventivas e educativas referentes às relações no trabalho;

  * Sugerir a promoção de atividades de integração voltadas aos membros, servidores do Ministério Público;

  * Prestar assessoramento técnico a membros e servidores em intercorrências psicossociais decorrentes de situações no trabalho que interfiram no desempenho funcional;

  * Analisar eventuais intercorrências no processo de avaliação de desempenho dos servidores e propor medidas corretivas quando for o caso;

  * Sugerir o encaminhamento de membros e servidores do Ministério Público ao Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional quando detectada a necessidade de atendimento médico ou pericial;

  * Promover análise de perfil profissional dos servidores do Ministério Público com a finalidade de subsidiar os processos de lotação, relotação e remoção, bem como prestar assessoria aos membros do MPMG e aos servidores ocupantes dos cargos de direção no que tange à gestão de recursos humanos;

  * Promover análise do perfil profissional necessário ao preenchimento de vagas com intuito de subsidiar o processo de lotação de novos servidores;

  * Analisar e sugerir, em conformidade com os perfis profissionais traçados e com as necessidades institucionais, a lotação ou a remoção de servidores;

  * Prestar o assessoramento técnico aos membros e servidores do MPMG nos processos de lotação, relotação, procedimentos administrativos disciplinares e adaptação ao trabalho;

  * Prestar orientação social a membros e servidores do Ministério Público;

  * Exercer outras atividades correlatas que lhe forem delegadas.

**Cargo de chefia:** Coordenador I



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