=====3. Atuação no combate ao Tráfico de Drogas (Tóxicos)=====

**Autores/Organizadores:**\\
//Promotor de Justiça Jorge Tobias de Souza//\\
//Carmen Lúcia Mariz de Macedo//

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  * [[:cap8:8-3-1|3.1. Por que o homem usa drogas?]]

  * [[:cap8:8-3-2|3.2. A origem do comércio de drogas, sua criminalização e o crime organizado]]

  * [[:cap8:8-3-3|3.3. A quantidade como critério diferenciador do usuário e do traficante de drogas]]

  * [[:cap8:8-3-4|3.4. A tipicidade do tráfico de drogas na Lei nº 11.343/2006]]

  * [[:cap8:8-3-5|3.5. Gravação da imagem e do som ambiental no processo de tráfico de drogas]]

  * [[:cap8:8-3-6|3.6. A comunicação e a conversão de prisão em flagrante delito em prisão preventiva]]

  * [[:cap8:8-3-7|3.7. Diligências a serem requeridas pelo Promotor de Justiça ao tomar ciência da comunicação da prisão em flagrante delito]]

  * [[:cap8:8-3-8|3.8. Pedido de retorno à delegacia de polícia para cumprimento de diligências no caso de inquérito policial em que o indicado esteja preso]]

  * [[:cap8:8-3-9|3.9. Prazo para formação da culpa.]]
 
  * [[:cap8:8-3-10|3.10. Obrigatoriedade da manifestação ministerial para expedição de mandados de busca domiciliar]]

  * [[:cap8:8-3-11|3.11. Liberdade provisória]]

  * [[:cap8:8-3-12|3.12. Medidas cautelares pessoais diversas da prisão]]

  * [[:cap8:8-3-13|3.13. Pedido de vista de processos cautelares fora da secretaria]]

  * [[:cap8:8-3-14|3.14. Diligências a serem requeridas por ocasião do oferecimento da denúncia]]

  * [[:cap8:8-3-15|3.15. Procedimentos nas ações penais ajuizadas nas Varas de Tóxicos em face das mudanças ocorridas no Código de Processo Penal]]

  * [[:cap8:8-3-16|3.16. O testemunho nos processos de tráfico de drogas]]

  * [[:cap8:8-3-17|3.17. A importância da confissão extrajudicial e da delação nos processos envolvendo tráfico de drogas]]

  * [[:cap8:8-3-18|3.18. Perdimento de bens e alienação antecipada]]

  * [[:cap8:8-3-19|3.19. Preliminares mais comuns em processos envolvendo a Lei nº 11.343/2006]]



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