=====4.5. Hipótese de não retificação de escrita pública através de provocação do juízo registral=====


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Não se retifica escritura pública senão por outra escritura pública, visto que não há, no ordenamento jurídico brasileiro, procedimento ou ação judicial que importe neste tipo de requerimento.

A Lei nº 6.015/1973 não se aplica aos notários, uma vez que eles não desempenham atividades de natureza registral.

A solução para o caso surge, portanto, com o processo de rerratificação, realizado entre as mesmas partes ou entre os seus herdeiros e sucessores.



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