1. Atuação especializada na defesa dos direitos humanos e no apoio comunitário

Autores/Organizadores:
Promotor de Justiça Rodrigo Filgueira de Oliveira
Fabiana Mattoso Lemos
Franciane Mary de Souza
Aline Maria dos Santos

• 1.1. Evolução dos direitos humanos nos cenários internacional e nacional

• 1.2. Discriminação racial

• 1.3. Diversidade sexual

• 1.4. Direito humano à alimentação adequada e à segurança alimentar

• 1.5. Programas de proteção, auxílio e assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas (Provita)

• 1.6. Tortura

• 1.7. A questão da violência arbitrária (art. 322 do Código Penal), do exercício arbitrário ou abuso de poder (art. 350 do Código Penal) e do abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65)

• 1.8. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público

• 1.9. Apoio comunitário

• 1.10. Combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

• 1.11. Modelos de peças processuais

• 1.12. Ementário de legislação pertinente

• 1.13. Jurisprudência