ALMEIDA NETO, Luiz Mello de. Família no Brasil dos Anos 90: Um Estudo sobre a Construção Social da Conjugalidade Homossexual. Tese de doutorado. Universidade de Brasília, 1999. Disponível em: http://www.asselegis.org.br. Acesso em: 2008.

ASSOCIAÇÃO PARA PREVENÇÃO DA TORTURA. Monitoramento de locais de detenção – um guia prático. Disponível em www.apt.ch/component/option,com_docmon/task,cat_view/gid,58/Itemid,59/long,em/> Acesso em: 12 set.2008.

BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 450-451.

BASILEU, Garcia. Comentários ao Código de processo Penal. v. III. Rio de Janeiro: Forense. 1945. p.169/170

BASTOS, Marcelo Lessa. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei “Maria da Penha”. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9006. Acesso em: 2008.

BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Direitos humanos: conceitos e preconceitos. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1248, 1 dez. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9225. Acesso em: 17 abr. 2008.

CHIARINI JÚNIOR, Enéas Castilho. Da Adoção por Homossexuais. Jus Navigandi, Teresina, ano 7. n. 80, 21 set. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?. Acesso em: 09 abr. 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

DA SILVA, Jorge. Direitos civis e relações raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Luam, 1994.

DELMANTO JUNIOR, Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

FOLEY, Conor. Combate à tortura, manual para magistrados e membros do Ministério Público. Reino Unido: Centro de Direitos Humanos, Universidade de Essex, 2003.

GOMES, Luiz Flávio. Disponível em: www.lfg.com.br/public_html/article.php?story. Acesso em: junho 2008.

GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 5 ed. São Paulo: Saraiva. 1998. p. 275.

IBGE. Participação político-social - subtema: Justiça e vitimização Suplemento da PNAD 1988. Amostra: 81.628 domicílios.

ISHAY, Micheline R. Direitos Humanos: Uma Antologia – Principais Escritos Políticos desde a Bíblia até o Presente. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006.

JESUS, Damásio Evangelista de. Código de processo penal anotado. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

LEMOS, Aline Maria da Rocha. Convivências homoafetivas. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1030, 27 abr. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8313. Acesso em: 09 abr. 2008.

MARCÃO, Renato. Racismo ou injúria racial? O caso Grafite. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 651, 20 abr. 2005. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6604. Acesso em: 18 abr. 2008.

MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. Ministério Público e direitos humanos. Campinas: Bookeseller, 2005.

MASCHIO, Jane Justina. A adoção por casais homossexuais. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 55, mar. 2002. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2764. Acesso em: 09 abr. 2008.

MINAS GERAIS. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Projeto de Lei nº 4.559/04 Exposição de Motivos. Disponível em: http://200.130.7.5/spmu/legislacao/projeto_lei/explo_motivos.htm. Acesso em: junho 2008.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. v. 4. Coimbra: Coimbra, 1988.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MORAES, Carlos Otaviano Brenner de. Parecer do MP/RS em apelação de sentença absolutória proferida em crime de racismo contra o povo judeu (Lei nº 7716/89). Jus Navigandi, Teresina, ano 1, n. 20, out. 1997. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=289. Acesso em: 09 abr. 2008.

NÓBREGA, Airton Rocha. Racismo e preconceito de cor. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 47, nov. 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=170. Acesso em: 09 abr. 2008.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 5 ed. São Paulo: RT, 2005.

NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais comentadas. São Paulo: RT, 2006.

Para servir e proteger – Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança: manual para instrutores. 2 ed. Belo Horizonte: Polícia Militar de Minas Gerais, 2006.

PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, estado de derecho y Constitución. 3 ed. Madri: Teccnos, 1990.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Considerações sobre os crimes contra a honra da pessoa humana. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1299, 21 jan. 2007. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9413. Acesso em: 09 abr. 2008.

TEIXEIRA, Flávia Camello. Da tortura. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2001.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v.3.