6.10. Resíduos sólidos e efluentes (esgoto)
Resíduos Sólidos Urbanos
Minuta denúncia criminal - resíduos sólidos (modelo)
Minuta ACP - resíduos sólidos (modelo)
Minuta TAC - resíduos sólidos (modelo)
Minuta ACP - Improbidade ambiental - resíduos sólidos (modelo)
Efluentes Sanitários
Minuta ACP - efluentes sanitários (modelo)
Minuta TAC - efluentes sanitários (modelo)