Tabela de conteúdos
7.10. Ementário de Legislação Permanente e Sugestões de Leitura para Aprofundamento
Ementário
Sugestões de Leitura para Aprofundamento no Assunto
7.10. Ementário de Legislação Permanente e Sugestões de Leitura para Aprofundamento
Ementário
Constituição Federal
Código Penal Militar
Código de Processo Penal Militar
Código Penal
Código de Processo Penal
Sugestões de Leitura para Aprofundamento no Assunto
ASSIS, Jorge César de.
Código de Processo Penal Anotado
. Curitiba: Juruá, 2005.
FREYSELEBEN, Márcio Luís.
A prisão Provisória no CPPM
. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
LOBÃO, Célio.
Direito Penal Militar
. São Paulo: Brasília Jurídica, 2006.
NEVES, Cícero Robson Coimbra.
Apontamentos e Direito Penal Militar
. São Paulo: Saraiva, 2005.
ROMEIRO, Jorge Alberto.
Curso de Direito Penal Militar
. São Paulo: Saraiva, 1994.