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1.10.6. Sugestões de leitura para aprofundamento no assunto
ALMEIDA NETO, Luiz Mello de. Família no Brasil dos Anos 90: Um Estudo sobre a Construção Social da Conjugalidade Homossexual. Tese de doutorado. Universidade de Brasília, 1999. Disponível em:
http://www.asselegis.org.br. Acesso em: 2008.
FOLEY, Conor. Combate à tortura, manual para magistrados e membros do Ministério Público. Reino Unido: Centro de Direitos Humanos, Universidade de Essex, 2003.
MORAES, Carlos Otaviano Brenner de. Parecer do MP/RS em apelação de sentença absolutória proferida em crime de racismo contra o povo judeu (Lei nº 7716/89). Jus Navigandi, Teresina, ano 1, n. 20, out. 1997. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=289. Acesso em: 09 abr. 2008.
PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, estado de derecho y Constitución. 3 ed. Madri: Teccnos, 1990.
SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Considerações sobre os crimes contra a honra da pessoa humana. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1299, 21 jan. 2007. Disponível em:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9413. Acesso em: 09 abr. 2008.
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