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cap10:10-1-10-6

1.10.6. Sugestões de leitura para aprofundamento no assunto


  • ALMEIDA NETO, Luiz Mello de. Família no Brasil dos Anos 90: Um Estudo sobre a Construção Social da Conjugalidade Homossexual. Tese de doutorado. Universidade de Brasília, 1999. Disponível em: http://www.asselegis.org.br. Acesso em: 2008.
  • BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 450-451.
  • BASILEU, Garcia. Comentários ao Código de processo Penal. v. III. Rio de Janeiro: Forense. 1945. p.169/170
  • COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
  • DA SILVA, Jorge. Direitos civis e relações raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Luam, 1994.
  • DELMANTO JUNIOR, Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
  • DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
  • FOLEY, Conor. Combate à tortura, manual para magistrados e membros do Ministério Público. Reino Unido: Centro de Direitos Humanos, Universidade de Essex, 2003.
  • GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 5 ed. São Paulo: Saraiva. 1998. p. 275.
  • IBGE. Participação político-social - subtema: Justiça e vitimização Suplemento da PNAD 1988. Amostra: 81.628 domicílios.
  • ISHAY, Micheline R. Direitos Humanos: Uma Antologia – Principais Escritos Políticos desde a Bíblia até o Presente. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006.
  • JESUS, Damásio Evangelista de. Código de processo penal anotado. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
  • MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. Ministério Público e direitos humanos. Campinas: Bookeseller, 2005.
  • MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. v. 4. Coimbra: Coimbra, 1988.
  • MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 17 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
  • MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
  • MORAES, Carlos Otaviano Brenner de. Parecer do MP/RS em apelação de sentença absolutória proferida em crime de racismo contra o povo judeu (Lei nº 7716/89). Jus Navigandi, Teresina, ano 1, n. 20, out. 1997. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/pecas/texto.asp?id=289. Acesso em: 09 abr. 2008.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 5 ed. São Paulo: RT, 2005.
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Leis Penais e Processuais Penais comentadas. São Paulo: RT, 2006.
  • Para servir e proteger – Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança: manual para instrutores. 2 ed. Belo Horizonte: Polícia Militar de Minas Gerais, 2006.
  • PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos Humanos, estado de derecho y Constitución. 3 ed. Madri: Teccnos, 1990.
  • PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
  • SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Considerações sobre os crimes contra a honra da pessoa humana. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1299, 21 jan. 2007. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9413. Acesso em: 09 abr. 2008.
  • TEIXEIRA, Flávia Camello. Da tortura. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
  • THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
  • TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2001.
  • TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 20 ed. São Paulo: Saraiva, 1998. v.3.


cap10/10-1-10-6.txt · Última modificação: 2015/03/12 10:16 (edição externa)