Manual de Atuação Funcional do MPMG

ARAUJO, Luiz Alberto David (Coord.). Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: RT, 2006.

ASSIS, Olney Queiroz; PUSSOLI, Lafaiete. Pessoa deficiente: Direitos e Garantias. São Paulo. 1992.

FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. Direito das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade. Rio de Janeiro: WVA , 2004. 342p.

FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga; PANTOJA, Luisa de Marillac P.; MANTOAN, Maria Tereza Eglér. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular. Brasília: Ministério da Educação, 2004. p. 59.

GODINHO, Robson Renault. A proteção processual dos direitos dos idosos: Ministério Público, tutela de direitos individuais e coletivos e acesso à justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2007.

Manual de Atuação Funcional do Ministério Público GODINHO, Robson Renault. O Ministério Público como substituto processual no processo civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2007.

Minas Gerais. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Idosos. Inclusão escolar do aluno com deficiência na rede regular de ensino. Belo Horizonte: CEAF; CAOPPDI, 2007. p. 94.

OLIVEIRA, Carlos Nazareno Pereira de. Os idosos não podem esperar. Disponível em: http://www.abdir.com.br/doutrina/ver.asp?art_id=1210&categoria=Difusos. Acesso em: 12 de mar. 2008.

PINHEIRO, Naide Maria (Org.). Estatuto do Idoso Comentado. Campinas: LNZ. 2006.
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa (Org.). Os direitos fundamentais das pessoas portadoras de deficiência. 2 ed. São Luís, 2002.

ROBERT, Cinthia (Org.). O direito do deficiente. Rio de Janeiro. 1999.

SOUSA, A. M. V.. O idoso na legislação brasileira. In: NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; NUNES JÚNIOR, Flávio Martins Alves (Org.). O Direito e a Ética na Sociedade Contemporânea. Campinas: Alínea, 2005.

TEPERINO, Maria Paula (Coord.). Comentários à legislação federal aplicável às pessoas portadoras de deficiência. Rio de Janeiro, 2001.