As anotações que se seguem enfocam de modo ligeiro questões atinentes à defesa do idoso e da pessoa com deficiência.
Embora se trate de dois temas distintos e dotados de peculiaridades, optou-se por uma abordagem conjunta, porque há pontos em comum, destacando-se, porém, em tópicos separados, os assuntos em que sobressaem as disparidades.
Deu-se maior destaque aos contornos e limites da atuação do Ministério Público na área, sendo tratadas pontualmente as demais questões.
A exposição foi em regra antecedida da reprodução dos dispositivos legais relacionados ao conteúdo, sem prejuízo do ementário de legislação, posto em separado.
Não foram aprofundados conceitos teóricos, mas expostos apenas na medida necessária para sustentar o raciocínio desenvolvido.
No que se refere a questões polêmicas, procurou-se noticiar a dissidência, apontando-se, porém, a corrente tida como mais acertada.
Foram reproduzidas algumas decisões de Cortes nacionais, úteis para a compreensão do texto.
Remete-se, quanto ao mais, ao endereço eletrônico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (CAOPPDI), no portal do Ministério Público (www.mpmg.mp.br), onde se encontram, para consulta, jurisprudência e peças práticas.