Manual de Atuação Funcional do MPMG

Autor/Organizador: Procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão¹⁾

Esta seção trata da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa (PDGAA) com o objetivo de apresentar as atribuições das unidades que a compõem, seus produtos e serviços. Contém orientações e instruções que visam a ser fonte de consulta sobre as normas, procedimentos e responsabilidades no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa. Note-se que esta seção não pretende esgotar o assunto tratado, de modo que o leitor que nele quiser aprofundar-se deverá consultar a legislação pertinente e, quando necessário for, entrar em contato com as unidades apresentadas.

A seção divide-se em duas partes: a primeira apresenta a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa e a segunda descreve alguns produtos e serviços oferecidos por ela.

A parte referente à estrutura organizacional trata das unidades subordinadas à PGJAA e de suas respectivas legislações, siglas, cargos de chefia, subordinações técnica e administrativa, finalidades, atribuições, endereços, telefones, fax e correios eletrônicos.

No que se refere aos produtos e serviços oferecidos pelas unidades que integram a Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa, serão apresentados os seguintes:

• Material e Patrimônio - subdivide-se em requisição de material de consumo, requisição de material permanente, inventário patrimonial, conserto de material permanente e material permanente em desuso.

• Finanças - contempla os adiantamentos diversos, as diárias de viagem e despesas de viagem.

• Serviços Gerais e Transportes - engloba os serviços de conservação, limpeza e apoio administrativo, cópias reprográficas, serviço postal telegráfico, veículos, serviço de telefonia, solicitação de serviços de manutenção e manutenção preventiva.

• Informática - esclarece sobre a assistência técnica nos equipamentos, acesso à Internet e outros assuntos correlatos.

• 3.1. Unidades

• 3.2. Produtos e serviços