Manual de Atuação Funcional do MPMG

Legislação pertinente: Resolução PGJ n° 46, de 1º de novembro de 1995 – Dispõe sobre as funções da Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, define sua estrutura complementar e atribuições de suas unidades administrativas - Anexo III.

Sigla: DSGT

Subordinação:

• Técnica: Superintendência Administrativa

• Administrativa: Superintendência Administrativa

Finalidade: Dirigir, coordenar, controlar e executar as atividades relacionadas com a área de serviços gerais e transportes.

Atribuições:

• Executar atividades de protocolo e movimentação de expediente;

• Executar serviços de reprografia e controlar o consumo de material;

• Dirigir, orientar e executar as atividades de telefonia e comunicação;

• Promover os consertos urgentes, limpeza, conservação das instalações, móveis e equipamentos, bem como adotar providências necessárias à adequada manutenção dos serviços de telefonia, refrigeração, elevadores, energia elétrica e combate a incêndio;

• Dirigir, orientar e fazer executar as atividades de vigilância, portaria, copa e zeladoria;

• Orientar e fazer executar as atividades de mudanças físicas, conservação e manutenção de móveis, imóveis, instalações e equipamentos;

• Orientar e acompanhar o serviço de mensageiros;

• Programar, controlar e executar as atividades de transporte oficial e a guarda de veículos, bem como providenciar sua manutenção;

• Acompanhar e controlar a movimentação e desempenho da frota de veículos, bem como propor a alienação de bens inservíveis ou de uso antieconômico;

• Controlar o uso e a movimentação de veículos;

• Elaborar e fazer cumprir a escala de trabalho dos motoristas;

• Elaborar periodicamente relatórios sobre o consumo de combustíveis e lubrificantes, bem como demais despesas com manutenção;

• Solicitar a aquisição de acessórios, ferramentas, máquinas, peças e utensílios de oficina;

• Acompanhar a execução dos contratos afins;

• Instruir e subsidiar os processos de licitação para fins de contratação de serviços;

• Providenciar o licenciamento, emplacamento e seguro da frota de veículos;

• Administrar a garagem;

• Exercer outras atividades correlatas que lhe forem delegadas.

Cargo de chefia: Coordenador II