Legislação pertinente: Resolução PGJ n° 31, de 24 de maio de 2006 – Dispõe sobre as atribuições e a estrutura orgânica da Superintendência de Planejamento e Coordenação (SPC).
Sigla: SPC
Subordinação:
Unidades diretamente subordinadas:
Finalidade: Coordenar a elaboração de planos, programas e projetos e acompanhar a política de ação global do Ministério Público, definindo e implementando ações setoriais de planejamento, orçamento e modernização administrativa.
Atribuições:
Cargo de chefia: Superintendente