Manual de Atuação Funcional do MPMG

Legislação pertinente:

• Resolução PGJ n° 25, de 1° de maio de 2008 – Cria a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) e dispõe sobre suas atribuições e sua estrutura orgânica.

• Resolução PGJ nº 99 de 30 de novembro de 2012 – Altera a Resolução PGJ nº 25, de 1º de maio de 2008.

Sigla: ASPSI

Subordinação:

• Técnica: Superintendência de Recursos Humanos

• Administrativa: Superintendência de Recursos Humanos

Finalidade: Prestar apoio técnico em matérias relacionadas à prevenção e à intervenção institucional em situações oriundas das relações no trabalho ou que nelas interfiram.

Atribuições:

• Propor o desenvolvimento de ações preventivas e educativas referentes às relações no trabalho;

• Sugerir a promoção de atividades de integração voltadas aos membros, servidores do Ministério Público;

• Prestar assessoramento técnico a membros e servidores em intercorrências psicossociais decorrentes de situações no trabalho que interfiram no desempenho funcional;

• Analisar eventuais intercorrências no processo de avaliação de desempenho dos servidores e propor medidas corretivas quando for o caso;

• Sugerir o encaminhamento de membros e servidores do Ministério Público ao Departamento de Perícia Médica e Saúde Ocupacional quando detectada a necessidade de atendimento médico ou pericial;

• Promover análise de perfil profissional dos servidores do Ministério Público com a finalidade de subsidiar os processos de lotação, relotação e remoção, bem como prestar assessoria aos membros do MPMG e aos servidores ocupantes dos cargos de direção no que tange à gestão de recursos humanos;

• Promover análise do perfil profissional necessário ao preenchimento de vagas com intuito de subsidiar o processo de lotação de novos servidores;

• Analisar e sugerir, em conformidade com os perfis profissionais traçados e com as necessidades institucionais, a lotação ou a remoção de servidores;

• Prestar o assessoramento técnico aos membros e servidores do MPMG nos processos de lotação, relotação, procedimentos administrativos disciplinares e adaptação ao trabalho;

• Prestar orientação social a membros e servidores do Ministério Público;

• Exercer outras atividades correlatas que lhe forem delegadas.

Cargo de chefia: Coordenador I