Manual de Atuação Funcional do MPMG

a) Quais os serviços de manutenção prestados pela PGJ?

• Manutenção preventiva e corretiva em elevadores, sistema de ar condicionado (central, split, multisplit, tipo janela), pára-raios, equipamento de No Break, portões de garagem e cancelas, cercas elétricas e subestações;

• Instalação, manutenção preventiva e corretiva em central de PABX, rede de telefone, rede lógica, rede elétrica e rede hidro-sanitária;

• Os serviços mencionados são executados em imóveis próprios ou locados.

b) Em quais equipamentos a PGJ faz manutenção?

A PGJ realiza a manutenção em todos os equipamentos mencionados na resposta acima. A execução dos trabalhos é efetuada pela própria equipe da Diretoria de Serviços Gerais e Transportes/ Manutenção, ou por contratação de empresas especializadas.

Na Capital, em se tratando de manutenção em ar-condicionado ou elevador, a Diretoria de Serviços Gerais e Transportes/ Manutenção deverá ser comunicada para solucionar o problema.

c) Como proceder em caso de solicitação de serviços e pequenas reformas de manutenção em imóveis?

São dois os procedimentos:

• Imóvel próprio ou locado: a solicitação, por ofício, deve ser encaminhada à Superintendência Administrativa para análise da viabilidade de atendimento.

• Dentro do prédio do Fórum: primeiramente, deve-se analisar com a direção do Fórum se a responsabilidade é do Tribunal de Justiça ou da PGJ. Caso a responsabilidade seja da PGJ, deve ser encaminhado o pedido da reforma, juntamente com a autorização do Diretor do Fórum, à Superintendência Administrativa.

d) Após a conclusão do serviço, quais os procedimentos a serem adotados em relação à nota fiscal?

A nota fiscal deve ser atestada, conforme o modelo abaixo, pela unidade/Promotoria de Justiça e conter assinatura do membro e de um servidor, e, logo em seguida, ser encaminhada, por ofício, à Superintendência Administrativa.

Modelo de Atestado

Atestamos que os

Serviços……………………….

Materiais………………………..

Foram recebidos em condições satisfatórias em …./…./….

……………………………………

Nome legível – MAMP

……………………………………

Nome legível – MAMP

e) Como proceder em caso de solicitação de ampliação ou reformas?

O interessado deve encaminhar a solicitação, por ofício, à Central de Atendimento às Promotorias ou à Diretoria-Geral, a fim de que seja feita a análise do pedido.

f) Como proceder em caso de defeitos no sistema telefônico?

Sistema RVI – Rede Virtual Integrada: primeiramente, faz-se necessário verificar se o problema é na rede ou no aparelho. Para isso, basta testar o aparelho em outro ponto ou utilizar outros aparelhos.

Após o teste, comunicar com a empresa prestadora do serviço, solicitando a correção do problema.

Central Telefônica: deve-se solicitar o serviço de reparo entrando em contado com a Diretoria de Serviços Gerais e Transportes/ Manutenção.