Manual de Atuação Funcional do MPMG

A Superintendência de Formação e Aperfeiçoamento, unidade administrativa do CEAF, tem como objetivo operacional planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de formação e aperfeiçoamento dos integrantes das carreiras do Ministério Público e aquelas relativas a obtenção, preservação, compartilhamento e disseminação do conhecimento, assim como promover atividades de apoio administrativo à Comissão de Concurso.

Compete à Superintendência de Formação e Aperfeiçoamento:

• acompanhar o desenvolvimento das atividades de formação e aperfeiçoamento, provendo meios para sua execução e avaliação;

• planejar, executar e acompanhar as atividades de formação e aperfeiçoamento, relativas aos cursos, estudos especiais, reuniões de trabalho, discussões dirigidas, palestras, seminários, simpósios, painéis, encontros e ciclos de estudos;

• articular as atividades de divulgação e produção editorial relativas às atividades de formação e de aperfeiçoamento realizadas;

• planejar, executar e acompanhar as atividades concernentes à captação, geração, registro, codificação, preservação, apropriação e disseminação do conhecimento, entre outras atividades correlatas.

Cabe ainda à Superintendência de Formação e Aperfeiçoamento acompanhar a execução do Plano Geral de Atuação do CEAF, promovendo as ações necessárias à efetivação implantação das metas pelas Diretorias da referida unidade.

A Diretoria de Formação, Aperfeiçoamento e Pós-graduação tem como finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades de formação e desenvolvimento de capacidades individuais, coletivas e sociais, realizadas pelo CEAF.

Entre as atividades de sua competência, merecem destaque as seguintes:

• planejar, coordenar, executar e avaliar programas de educação e atividades de formação, qualificação e aperfeiçoamento desenvolvidos no âmbito do CEAF;

• apoiar a formação do quadro docente e indicar instituições e profissionais para a realização de atividades de formação e aperfeiçoamento;

• supervisionar a execução do plano didático pedagógico dos cursos, propondo melhorias para o aperfeiçoamento do ensino, bem como, auxiliar e prestar apoio administrativo ao trabalho dos docentes;

• identificar e propor metodologias de ensino, de monitoramento e avaliação das atividades curriculares adequadas à consecução dos objetivos educacionais do CEAF;

• pesquisar, sugerir e acompanhar a adequação de práticas, cursos e instalações aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e por agências de fomento à pesquisa;

• acompanhar o processo de reconhecimento, credenciamento, cadastramento e renovação de reconhecimento de cursos e de educação à distância junto ao MEC;

• efetuar os registros acadêmicos relacionados ao desenvolvimento das atividades curriculares de formação e aperfeiçoamento;

• orientar os alunos dos cursos de educação a distância sobre a correta e efetiva utilização dos respectivos sistemas de informação;

• acompanhar a utilização dos sistemas informatizados utilizados para fins educacionais, propondo intervenções evolutivas e corretivas.

Escola Virtual do MPMG

A Escola Virtual do MPMG foi criada em 2008, pela Resolução PGJ nº 54, de 09 de setembro de 2008, como alternativa para o oferecimento de cursos de formação e aperfeiçoamento funcional de membros e servidores integrantes das carreiras do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Ela funciona totalmente pela internet, 24 horas por dia, todos os dias da semana, através do endereço http://escolavirtual.mp.mg.gov.br

Na Escola virtual, a interação pedagógica se efetua com a comunicação de mão dupla. O aluno é um sujeito ativo, engajado e participante. Os conteúdos dos cursos são estruturados em associações que possam compor a base de novas estruturas de conhecimento. As atividades propostas têm relevância e utilidade para a vida cotidiana e enfatizam a argumentação e a troca de informações, saberes, ideias e experiências.

As vantagens que esta modalidade de ensino traz para a nossa Instituição são:

• Capacitação daqueles que não tinham acesso a cursos, em virtude das distâncias;

• Flexibilidade de tempo e espaço, evitando-se ausências do local de trabalho para participação em cursos na PGJ;

• Redução de custo por aluno, já que gastos com deslocamento, estadias e tempo de ausência no trabalho diminuem consideravelmente;

• Aumento do número de cursos sem a diminuição da qualidade, uma vez que a quantidade de alunos e cursos não fica mais limitada à estrutura física das salas de aulas existentes no CEAF;

• Rapidez nas atualizações dos conteúdos;

• Criação de uma interação dialógica entre membros e servidores de diversas localidades, formando uma rede colaborativa de aprendizagem;

• Autonomia no estudo, pois a educação a distância respeita o ritmo de cada indivíduo, personalizando o ensino.

A Diretoria de Estágios e Convênios Acadêmicos é responsável pela coordenação e controle de todas as atividades de estágios acadêmicos no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Entre as competências da Diretoria, sublinham-se as seguintes:

• coordenar as atividades administrativas de estágios no Ministério Público, zelando pela legalidade dos atos praticados;

• elaborar e controlar os atos de nomeação, posse e desligamento do estagiário do Ministério Público;

• fiscalizar o fiel cumprimento dos ritos de posse, exercício e compromissos assumidos pelo estagiário do Ministério Público;

• controlar o quadro de estagiários em atividade no Ministério Público;

• promover os procedimentos administrativos relativos à elaboração do edital de concurso e aos exames de seleção do candidato a estágio do Ministério Público;

• acompanhar os instrumentos, convênios e acordos jurídicos relativos às atividades de estágio.

As atividades de estágio para estudantes de ensino superior no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais encontram-se regulamentadas pela Resolução PGJ n. 91/2013.

A Diretoria de Produção Editorial (DIPE) tem como objetivo operacional executar as atividades relativas à produção das publicações impressas periódicas e especiais e de materiais em meio eletrônico e digital, elaborados e editados no âmbito do Ministério Público, excetuando-se a produção e a distribuição das publicações afetas à Superintendência de Comunicação Integrada (antiga Assessoria de Comunicação Social) da Procuradoria-Geral de Justiça.

Dentre as atividades de sua competência, destacam-se as seguintes:

• planejar, propor e coordenar a execução de atividades que visem à produção periódica e especial e ao aprimoramento da produção de mídias impressas, digitais e eletrônicas de cunho técnico-científico e pedagógico, definindo metas e estratégias e especificando repercussões orçamentárias;

• pesquisar, acompanhar e sugerir ao Conselho Editorial a adequação dos periódicos da Instituição aos critérios de avaliação estabelecidos por agências de fomento à pesquisa, zelando pela regularidade das publicações periódicas criadas e editadas no âmbito do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;

• inscrever e acompanhar o processo de credenciamento dos periódicos editados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional em sistemas de bases de dados acadêmicos;

• proceder ao registro das publicações editadas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e/ou na Fundação Biblioteca Nacional;

• acompanhar e avaliar as novas tecnologias disponíveis no mercado, visando eventual migração de produtos para novos suportes;

• manter os arquivos das publicações periódicas e especiais, bem como manter acervo de impressos através de reserva técnica e acervo digital de materiais multimídia produzidos no âmbito do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

Dentre os produtos periódicos editados pela Diretoria de Produção Editorial, podemos citar:

• as revistas De Jure – Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (ISSN 1809-8487), de caráter semestral e MPMG Jurídico (ISSN 1809-8673), de caráter trimestral. Ambas publicações são disponibilizadas para membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais e amplo cadastro externo, composto pelos Tribunais Superiores, Tribunais Federais, Ministério Público da União, Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos dos Estados, universidades federais e particulares de todo o País, além de renomados juristas nacionais e estrangeiros.

• o Manual de Atuação Funcional (ISBN 978-85-61532-02-4, 1ª edição – versão impressa e ISBN 978-85-61532-03-01, 2ª edição, versão digital) e a videoaula de treinamento do Sistema de Registro Único – SRU.

As ações de produção editorial de materiais periódicos e especiais, no âmbito da Diretoria de Produção Editorial, estão regulamentadas no Ato CEAF nº 1, de 14 de março de 2013.

O e-mail da Diretoria de Produção Editorial é: dipe@mp.mg.gov.br.

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (De Jure)

A Revista Jurídica DE JURE foi instituída pela Resolução PGJ nº 9, de 4 de março de 1996, como o órgão de divulgação dos trabalhos jurídicos de interesse dos membros do Ministério Público de Minas Gerais. A partir de seu sexto número, janeiro/junho de 2006, a Revista foi inteiramente reestruturada, passando a ter periodicidade semestral e a obedecer a um novo projeto editorial que visava transformá-la numa publicação pluralista nas informações e democrática quanto ao acesso às informações. Dessa forma, foi ampliada sua abrangência, objetivando divulgar a instituição do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no cenário nacional e internacional.

A expressão latina DE JURE, que significa de acordo com o direito, foi acrescentada ao nome original da publicação. A Revista é dividida nas seguintes áreas: doutrina nacional e doutrina internacional, direito penal e processo penal, direito civil e processo civil, direito coletivo e processo coletivo e direito público constitucional, administrativo e institucional – além de contar com a seção diálogo multidisciplinar, voltada a profissionais de outras áreas, e com uma palestra de interesse institucional. A Revista DE JURE tem sido constantemente aprimorada, visando conseguir avaliação positiva pela CAPES, através de seu programa QUALIS de avaliação de periódicos. Para tanto, foram convidados diversos juristas de renome nacional e internacional para integrarem o Conselho Editorial como convidados, e a análise dos artigos submetidos ao Conselho Editorial é feita por revisão cega de pares.

Os artigos para publicação na Revista De Jure devem ser remetidos através do sítio www.mp.mg.gov.br/dejure, por meio de que o autor cadastra os seus dados pessoais e dados do artigo. Há também uma ferramenta de upload do arquivo no referido sítio eletrônico. As normas de publicação e o pdf de todas as edições podem ser visualizadas no sítio acima. Contato pode ser feito por meio do endereço eletrônico: dejure@mp.mg.gov.br.

Revista MPMG Jurídico

A Revista MPMG Jurídico (ISSN 1809-8673) é um periódico trimestral e temático. As áreas temáticas serão prioritariamente aquelas definidas no Planejamento Estratégico da Instituição.

Os responsáveis por cada revista podem convidar até 12 (doze) autores para produzir textos sobre as áreas correspondentes, conforme prazos a serem definidos. Os conteúdos, preferencialmente inéditos, devem ser submetidos à prévia aprovação dos Centros de Apoio Operacional ou Coordenadorias de área das Promotorias de Justiça referentes a cada matéria, a fim de que o conteúdo divulgado tenha amparo nas diretrizes e posicionamento institucionais.

As regras de padronização dos artigos para publicação na MPMG Jurídico, assim como os pdfs de todas as edições, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico.

Manual de Atuação Funcional

O Manual de Atuação Funcional, obra editada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e que teve como paradigma o Manual Prático do Promotor de Justiça (obra da Corregedoria-Geral de Justiça editada pela Editora Del Rey em 1997) foi instituído por intermédio da Resolução PGJ nº 71, de 04 de dezembro de 2008, com a aprovação dos Conselhos Científico e Editorial. O seu projeto levou em consideração as transformações ocorridas no âmbito do Ministério Público, especialmente por força do novo constitucionalismo que vem sendo consolidado no País. Pretendeu-se não só a atualização de conteúdos, mas também a ampliação do objeto de trabalho, decorrente de modificações legislativas e jurisprudenciais significativas para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

As atualizações periódicas do Manual de Atuação Funcional foram regulamentadas por meio do Ato CEAF nº 1, de 14 de março de 2013.

Materiais especiais

Materiais especiais são aqueles cuja edição ou publicação dá-se sob demanda e com projeto específico.

Alguns exemplos são:

• Livros:

• Planejamento estratégico: Gestão com resultados 2010-2023;

• PGA - Plano Geral de Atuação Finalístico 2012-2013;

• Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais: Lei Complementar nº 34/1994 (2ª edição revisada);

• Gestão de Promotorias de Justiça e seus processos (autores: Ana Cecília Gouvêa; Renan Evangelista; Vanessa Evangelista);

• COMADs - Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas: Manual para criação;

• Membros Ilustres do Ministério Público: Homenagem do Ministério Público de Minas Gerais aos Promotores de Justiça;

• Manual Operacional do Ministério Público: Municípios com irregularidades em início de gestão.

• Cartilhas:

• Revista Jurídica DE JURE;

• Compreendendo a alienação parental;

• Estágio Supervisionado;

• Escola Virtual.

Para acessar todos esses materiais especiais, clique aqui.

A Diretoria de Informação e Conhecimento – DINC tem como finalidade promover atividades de acumulação e disseminação de informação e conhecimento, por meio da operacionalização das atividades de captação, seleção, tratamento, organização, armazenamento e divulgação dos conteúdos sob sua responsabilidade, objetivando o apoio às atividades institucionais, à aprendizagem organizacional e à gestão do conhecimento produzido pela Instituição.

Na sua atuação estão presentes os conhecimentos técnicos e acadêmicos próprios da área da Ciência da Informação e em sua estrutura orgânica estão vinculadas a Biblioteca do Ministério Público, o Memorial do Ministério Público e o Arquivo Histórico do Ministério Público.

Suas atividades caracterizam-se pela atuação sistêmica nos seguintes aspectos:

• No processo de tratamento dos conteúdos e suportes informacionais;

• No desenvolvimento e implantação de produtos e serviços;

• Na gestão dos sistemas informatizados que suportam as bases de dados decorrentes da análise e processamento técnico de conteúdos informacionais.

Suas atividades são operacionalizadas por meio das seguintes Divisões:

• Divisão de Atendimento e Pesquisa Jurídica – DIACO;

• Divisão de Documentação Jurídica – DIDOC;

• Divisão de Acervos Bibliográficos – DIVAB;

• Divisão de Memória e Arquivo Histórico – DIMAR.

Divisão de Atendimento e Pesquisa Jurídica

A Divisão de Atendimento e Pesquisa Jurídica – DIACO tem como finalidade controlar e executar as atividades de pesquisa e recuperação de informações jurídicas de interesse institucional e controlar o atendimento da Biblioteca do Ministério Público.

Suas principais competências são:

• Realizar o atendimento local aos usuários da Biblioteca;

• Executar e controlar as atividades referentes à circulação do acervo, à disseminação de informações;

• Realizar pesquisas de doutrina, jurisprudência e legislação em apoio às atividades dos membros do Ministério Público e da Administração Superior;

• Atender a solicitações de órgãos da Administração Pública relacionadas a matérias institucionais;

• Zelar pela guarda, organização e preservação do acervo bibliográfico, bem como, pela adequada utilização e manutenção do espaço físico da Biblioteca do Ministério Público;

• Auxiliar a formação e o desenvolvimento dos acervos bibliográficos;

• Auxiliar a realização do inventário anual da Biblioteca;

• Observar e aplicar o Regulamento da Biblioteca do Ministério Público – Resolução PGJ nº 29, de 29 de junho de 2009;

• Expedir ‘Nada Consta’ para fins de desligamento da Instituição, nos termos do seu Regulamento.

A Divisão de Atendimento e Consulta Jurídica disponibiliza, ainda, os seguintes serviços:

• Manual Básico de Pesquisa Jurídica em Sites Institucionais, disponível na Internet;

• Tutorial Sistema Pergamum – vídeo treinamento para utilização do Sistema, disponível na Internet;

• Acessibilidade para deficientes visuais – Virtual Vision.

O atendimento da Biblioteca é realizado de forma local, bem como por telefone, fax ou e-mail. O encaminhamento de material decorrente de solicitação de pesquisas formuladas pelos membros do Ministério Público é realizado de acordo com as características do formato material encontrado, meio físico ou eletrônico, buscando-se utilizar os recursos de comunicação disponíveis e adequados para que sejam disponibilizadas em tempo hábil ao destinatário.

A Divisão de Atendimento e Consulta Jurídica mantém permanente comunicação com as demais unidades da Diretoria de Informação e Conhecimento, solicitando apoio quando necessário e indicando fontes de informação e conteúdos informativos relevantes para a entrada e retroalimentação do sistema de informação. Articula-se com a Divisão de Acervos Bibliográficos, sugerindo livros e periódicos para compor o acervo da Biblioteca, e contribui uma elaboração do Informativo CEAF por meio da seleção de artigos de periódicos, jurisprudências e outras informações.

Divisão de Documentação Jurídica

A Divisão de Documentação Jurídica – DIDOC tem por finalidade realizar atividades de processamento técnico e sistematização dos atos normativos produzidos pelo Ministério Público, assim como da legislação de interesse para a Instituição competindo-lhe, ainda, a manutenção e disponibilização, em banco de dados, de tal repertório, bem como a atualização de dados. À Divisão compete também manter vocabulário controlado para representação de assuntos nos bancos de dados institucionais e subsidiar a elaboração de atos normativos no âmbito do Ministério Público.

A Divisão disponibiliza na internet, no campo serviços, o texto integral dos atos normativos publicados pela Instituição e alimenta bases de dados textuais em winisis, para o tratamento e disponibilização da legislação de interesse e de informações produzidas no âmbito do Ministério Público e relativas à sua ação normativa, deliberativa e funcional.

A Divisão de Documentação Jurídica publica, semanalmente, o Informativo CEAF, serviço de disseminação eletrônica da informação que é selecionada e capturada junto aos diários oficiais da União e do Estado de Minas Gerais visando subsidiar as atividades meio e fim do Ministério Publico. Em sua seção Artigos Selecionados são divulgadas a referência de matérias selecionadas junto aos principais periódicos assinados pela Biblioteca do Ministério Público.

A Biblioteca Virtual do Ministério Público de Minas Gerais – BVMP

A Biblioteca Virtual – BVMP foi criada com o objetivo de apoiar a aprendizagem organizacional através da disseminação de informações técnicas, científicas, especializadas e administrativas por meio de rede de comunicação de dados. Os conteúdos são tratados e estruturados para a recuperação em uma interface amigável, o Sistema DSPACE, e se apresentam em texto integral. A coleção virtual é selecionada, principalmente, dentre os conteúdos que se encontram em formato eletrônico produzidos pelas áreas técnicas e finalísticas e, também, pela área acadêmica Instituição.

Para acessar o conteúdo da Biblioteca Virtual do MPMG, clique aqui.

Divisão de Acervos Bibliográficos

A Divisão de Acervos Bibliográficos tem como finalidade promover a gestão e o controle dos acervos do Ministério Público, mantendo-os atualizados, buscando acompanhar os lançamentos do mercado editorial, permitindo a sua organização e disponibilidade para uso e circulação, a fim de subsidiar as atividades técnicas e acadêmicas dos membros e servidores da Instituição.

Os acervos do Ministério Público, localizados na Biblioteca do Ministério Público e em outras unidades da Instituição, caracterizados como Acervos Setoriais, são compostos de livros, obras de referência, revistas e suportes informacionais em meio eletrônico.

Suas principais competências são:

• Controlar fiscalizar a execução dos contratos de aquisição de bens e serviços caracterizados como bibliográficos, em meio impresso e eletrônico, no âmbito da Instituição;

• Promover o controle contábil e patrimonial dos acervos bibliográficos;

• Definir padrões para o tratamento técnico e registro patrimonial dos acervos bibliográficos da Instituição;

• Realizar o tratamento técnico e informacional de todos os acervos bibliográficos da Instituição;

• Manter o Depósito Legal das produções editoriais da Instituição;

• Gerenciar o Sistema Pergamum – Sistema Gerenciador dos Acervos Bibliográficos do Ministério Público;

• Realizar o inventário patrimonial dos acervos bibliográficos da Instituição, zelando pela adequada contabilização do mesmo junto aos sistemas de controle de bens permanentes da Instituição.

A Divisão de Acervos Bibliográficos disponibiliza, ainda, o tratamento diferenciado para coleções especiais, como as obras raras e a coleção bibliográfica do MP, e também para o tratamento técnico de conteúdos especiais, como as teses dos congressos dos Ministérios Públicos do Brasil.

Divisão de Memória e Arquivo Histórico

A Divisão de Memória e Arquivo Histórico - DIMAR tem como finalidade propor e executar as atividades referentes à gestão, preservação, conservação, pesquisa e divulgação dos testemunhos materiais e imateriais representativos da trajetória e da história da Instituição, recolhidos ao Memorial do Ministério Público e ao Arquivo Histórico do Ministério Público.

Suas principais competências são:

• Executar atividades relacionadas ao recolhimento, organização, guarda, preservação, conservação do patrimônio histórico institucional;

• Executar atividades de divulgação dos conteúdos sob sua guarda por meio da criação de bancos de dados internos, da Internet e de exposições, mostras, eventos e publicações;

• Promover atividades de divulgação dos conteúdos sob sua guarda por meio da criação de bancos de dados internos, da Internet e de exposições, mostras, eventos e publicações;

• Gerenciar o espaço físico do Memorial do Ministério Público e do Arquivo Histórico do Ministério Público.

A Divisão de Memória e Arquivo Histórico – DIMAR caracteriza-se pela dupla subordinação: técnica ao Conselho Curador do Memorial do Ministério Público e administrativa a Diretoria de Informação e Conhecimento.

O Memorial do Ministério Público

A compreensão do papel histórico do Ministério Público no contexto da sociedade e o reconhecimento da responsabilidade das instituições públicas em construir sua identidade e preservar o seu patrimônio cultural motivaram a criação do Memorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Resolução do Procurador-Geral de Justiça nº18, em 09 de abril de 2008. Seu principal objetivo é o de promover a recuperação, conservação e divulgação dos testemunhos materiais e imateriais representativos da trajetória e da história do Parquet mineiro e o velamento do respectivo patrimônio cultural. O Memorial foi concebido como ‘instituição museal’ gerido pelo Conselho Curador e dotado de estrutura orgânica vinculada ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Suas atividades técnico-administrativas são operacionalizadas no âmbito da Diretoria de Informação e Conhecimento/Divisão de Memória e Arquivo Histórico que atua de forma interdisciplinar em três campos distintos e complementares, imprescindíveis ao funcionamento adequado do Memorial: a preservação, a investigação e a comunicação.

A preservação prolonga a vida útil dos bens culturais, assegurando-lhes a integridade física ao longo do tempo e possibilitando o acesso futuro às informações das quais objetos, documentos e imagens são portadores. O acesso perene a essas informações, compreendidas aqui como bens culturais, é estabelecido por meio de um processo de comunicação que ocorre a partir da disponibilização expositiva do seu acervo ao público e pela geração de produtos e serviços. A investigação é uma atividade voltada para a produção de conhecimento e visa assegurar uma visão crítica sobre determinados contextos e realidades dos quais os bens culturais são testemunhos. A investigação é a pesquisa histórica propriamente dita.

Através da pesquisa histórica, exposições, ações culturais, projetos educativos, publicações e geração de bancos de dados institucionais, o público passa a ter acesso ao conhecimento e às fontes utilizadas para a sua produção, assegurando ao Memorial do Ministério Público a característica das instituições museológicas: o exercício simultâneo de seu papel científico, cultural e educativo.

O Arquivo do Ministério Público

O imóvel que abriga o Arquivo, situado a Rua Conceição do Pará, 509 – Bairro Santa Inês, foi cedido ao Ministério Público em 2004. Originalmente destinado ao setor de Manutenção, foi transferido para a Diretoria de Informação e Conhecimento no mesmo ano para abrigar documentação acumulada no Almoxarifado em situação de risco. A DINC elaborou o projeto de criação do Arquivo e adequação do espaço físico e em maio de 2007 começou a funcionar a partir da primeira transferência dos documentos da Diretoria de Contabilidade. No total, até a presente data, foram feitas a transferência de 696,41 metros lineares de documentos organizados, higienizados e cadastrados na Base de Dados ARQ 1.

O Arquivo deverá armazenar apenas a documentação identificada como permanente e histórica. Atualmente o Arquivo armazena documentação sem aplicação da Tabela de Temporalidade Documental, que deverá ser realizada pela unidade responsável pelo Projeto Gestão de Documentos.