cap8:8-7-10 [Manual de Atuação Funcional do MPMG]

cap8:8-7-10

Tabela de conteúdos

7.10. Ementário de Legislação Permanente e Sugestões de Leitura para Aprofundamento
- Ementário
- Sugestões de Leitura para Aprofundamento no Assunto

7.10. Ementário de Legislação Permanente e Sugestões de Leitura para Aprofundamento

Ementário

Constituição Federal

Código Penal Militar

Código de Processo Penal Militar

Código Penal

Código de Processo Penal

Sugestões de Leitura para Aprofundamento no Assunto

ASSIS, Jorge César de. Código de Processo Penal Anotado. Curitiba: Juruá, 2005.

FREYSELEBEN, Márcio Luís. A prisão Provisória no CPPM. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar. São Paulo: Brasília Jurídica, 2006.

NEVES, Cícero Robson Coimbra. Apontamentos e Direito Penal Militar. São Paulo: Saraiva, 2005.

ROMEIRO, Jorge Alberto. Curso de Direito Penal Militar. São Paulo: Saraiva, 1994.

cap8/8-7-10.txt · Última modificação: 2015/02/09 09:09 (edição externa)