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cap9:9-5-6

5.6. Sugestões de Leitura para Aprofundamento no Assunto


ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

AMARAL, Antônio Carlos Cintra do. Concessão de Serviços Públicos. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade Civil do Estado. São Paulo: Malheiros, 1995.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.

CARRAZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.

CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

CASSONE, Vittorio et al. Processo Tributário: Teoria e Prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2008.

CRETELLA JÚNIOR, J. Licitação e contratos do Estado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

CRETELLA JÚNIOR, J. Manual de Direito Administrativo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

DECKER; Muller, C. F. Allgemeines Verwaltungsrecht. Heidelberg, 1985. v.I, 1.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma da reforma. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

FRANÇA, R. Limongi. Instituições de Direito Civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria Geral das Concessões de Serviços Públicos. São Paulo: Dialética. 2003.

GASPARINI, Diógenes. O Município e o Parcelamento do Solo Urbano. São Paulo: Saraiva, 1988.

GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em evolução. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996.

JHERING, Rudoff von. L’espirit du Droit Romain: dans les diverses phases de son développmet. Librairie Marescq Ainé, 1936. v. 2.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo apud ALVIM et. al. Comentários ao Código de proteção do consumidor. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2001.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2002.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 23. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e Habeas Data. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

MUKAI, Toshio. Licitação e Contratos Públicos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

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PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

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PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991. 180 p.

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ZIPELLIUS, Reihol. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deustschland. A Contituição Federal de 1988. Teoria de Friedrich Müller. 1978.


cap9/9-5-6.txt · Última modificação: 2015/02/09 16:04 (edição externa)