Uma obra do porte e da relevância do Manual de Atuação Funcional nunca estará acabada. As mudanças pelas quais passa o Ministério Público para se adequar às transformações sociais impõem constante aperfeiçoamento da Instituição. Para atender a essas diretrizes e ao compromisso constitucional do Ministério Público, editou-se a Instrução Normativa Conjunta PGJ CEAF nº 1, de 23 de junho de 2009, que prevê revisão e aprimoramento periódicos da obra.

Esta segunda edição do Manual de Atuação Funcional veio para atender às exigências de mudança da Instituição e envolveu o esforço coletivo e incomensurável dos Coordenadores de área, que tiveram a função de aprimorar o texto da primeira edição, selecionando e sugerindo jurisprudência e obras de interesse, alterando o texto quando se fizesse necessário. Como sabemos, todo esse esforço representa muitas vezes um trabalho adicional, pois envolve pesquisa e dedicação.

Também demandaram muita dedicação as etapas de revisão do conteúdo e as etapas de editoração, necessárias para a publicação da obra.

Temos o orgulho de apresentar a segunda edição do Manual de Atuação Funcional com novo projeto gráfico e sistematização reformulada. O material é apresentado em CD, com o intuito de facilitar a leitura, a busca e o acesso à informação. Novas áreas foram abordadas nesta obra para que se reflita melhor a estrutura da Instituição. Houve, ainda, grande atualização em relação ao conteúdo da obra.

Agradeço a todos aqueles que participaram da confecção da segunda edição deste Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em especial aos Coordenadores de áreas, membros do Conselho Editorial e servidores envolvidos no projeto.

Gregório Assagra de Almeida
Promotor de Justiça