https://wiki.mpmg.mp.br/manual/ 2026-04-11T20:08:00-0300 https://wiki.mpmg.mp.br/manual/ https://wiki.mpmg.mp.br/manual/lib/tpl/dokuwiki/images/favicon.ico text/html 2014-08-12T13:56:07-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:1-1-1&rev=1407862567&do=diff 1.1. As raízes e o perfil de uma instituição A independência do Ministério Público do Brasil, com relação ao Ministério Público de Portugal, pode ser assinalada pela Lei nº 261, de 3 de setembro de 1841, regulamentada pelo Decreto nº 120, de 21 de janeiro de 1843. Foram criadas as Promotorias de Justiça (expressão que encontramos na história da Instituição em Portugal apenas em brevíssimo lapso temporal) text/html 2014-08-12T13:56:47-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:1-1-2&rev=1407862607&do=diff 1.2. Os primeiros anos do Ministério Público em Minas Gerais A primeira Constituição do Estado de Minas Gerais surgiu em 1891 e, sobre a organização do Ministério Público, apenas disse que ele, “[...] assim, no crime como no cível, será organizado por lei especial”. Aquela lei especial seria, por quase cinquenta anos, a Lei de Organização Judiciária do Estado. Vale dizer: por quase meio século, o Ministério Público nada mais era do que um capítulo daquela Organização Judiciária.… text/html 2014-12-10T16:41:38-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:1-1-3&rev=1418236898&do=diff 1.3. O novo caminho em Minas Gerais No início do segundo quartel do século XX, grande número dos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais era, ainda, remanescente do velho Ministério Público de Minas Gerais. Os Promotores de Justiça eram nomeados de acordo com interesses políticos locais, em que o filho do chefe político, quando se formava em Direito, já tinha a sua nomeação garantida para tal cargo. Foi assim que Ozanan Coelho se tornou Promotor de Justiça text/html 2014-08-12T13:57:57-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:1-1-4&rev=1407862677&do=diff 1.4. Os caminhos do futuro do Ministério Público " "“O Ministério Público do futuro é um exercício da imaginação. Há dois caminhos indicando o futuro do Ministério Público. O primeiro deles aponta que o sucesso do futuro está estreitamente ligado ao fincar âncoras nas conquistas alcançadas e através delas, sem esquecer das dificuldades do passado, procurar obter novas conquistas. O segundo caminho indica que se os mais antigos membros da instituição não conseguirem transmitir aos mais jove… text/html 2014-08-12T16:35:50-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:1-1&rev=1407872150&do=diff 1. Principais pontos da evolução histórica do Ministério Público Autor/Organizador: Procurador de Justiça aposentado Joaquim Cabral Netto * 1.1. As raízes e o perfil de uma instituição * 1.2. Os primeiros anos do Ministério Público em Minas Gerais * 1.3. O novo caminho em Minas Gerais * 1.4. Os caminhos do futuro do Ministério Público text/html 2014-12-10T16:58:09-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:1-2-1&rev=1418237889&do=diff O presente texto é um trecho extraído da obra Ministério Público: Lei nº 8.625/93, publicada por Leonardo Barreto Moreira Alves e Marcelo Zenkner, em 2013 (3ª edição) text/html 2014-08-12T14:17:29-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:1-2-2&rev=1407863849&do=diff 2.2. Sugestões de Leitura para aprofundamento no assunto Para um estudo mais aprofundado sobre este tema, sugere-se a leitura das seguintes obras: * ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual Coletivo Brasileiro: um novo ramo do direito processual. São Paulo: Saraiva, 2003. text/html 2014-12-10T16:59:53-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:1-2&rev=1418237993&do=diff 2. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) Autor/Organizador: Promotor de Justiça Leonardo Barreto Moreira Alves * 2.1. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) * 2.2. Sugestões de Leitura para aprofundamento no assunto text/html 2014-10-30T16:17:50-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:1-3&rev=1414693070&do=diff 3. Estrutura da Lei Orgânica estadual (Lei Complementar nº 34/94) Autor/Organizador: Promotor de Justiça Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo Só é possível a concretização ou materialização de uma instituição se houver dispositivo infraconstitucional que regulamente sua existência e seu funcionamento. Apesar de a nossa Constituição Federal dispor que o Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, é imprescindível existir dispositivo legal que dê vida … text/html 2014-08-01T15:36:54-0300 Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) https://wiki.mpmg.mp.br/manual/doku.php?id=cap1:start&rev=1406918214&do=diff Evolução do Ministério Público * 1. Principais pontos da evolução histórica do Ministério Público * 2. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93) * 3. Estrutura da Lei Orgânica estadual (Lei Complementar nº 34/94)