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-====== Incêndios ====== 
  
-===== Legislação ===== 
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-Portaria 366 IPHAN - bem cultural - proteção incêndio e pânico

 
- 
-Lei 14.130 de 19 de dezembro de 2001 -Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.

 
- 
-DECRETO 44746 de 29/​02/​2008 - Regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.

 
- 
-INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 35/​2017 – 2ª Edição -SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO CULTURAL

 
- 
-LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017. (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos,​ edificações e áreas de reunião de público). 
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-===== Publicações ===== 
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- 
-Análise de Risco de Incêndio em Sítios Históricos - Antônio Maria Claret Gouveia Iphan/​Programa Monumenta 
- 
-Prevenção contra incêndios em edifícios históricos:​ A importância do projeto
 
- 
-Manual básico de segurança e conservação do patrimônio cultural sacro (Este Manual tem por objetivo a apresentação de medidas voltadas para a segurança e conservação de edificações religiosas históricas (igrejas, capelas, mosteiros etc.) existentes no Estado de Minas Gerais.)
 
- 
-Cartilha - Prevenção de incêndios em conjuntos históricos (Iphan)
 
/var/dokuwiki_files/patrimoniocultural/data/attic/incendios.1590434797.txt.gz · Última modificação: 2020/05/25 16:26 por ibattisti