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| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Instru%C3%A7%C3%A3o%20normativa.pdf|INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Instru%C3%A7%C3%A3o%20normativa.pdf|INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.]] | ||
| - | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_111_de_16_agosto_de_1995.pdf|PORTARIA Nº 111, DE 16 DE AGOSTO DE 1995. (Ministério da Cultura) Dispõe sobre organizações de fins culturais que venham a ser reconhecidas como de significação relevante para o desenvolvimento cultural do País.]] | + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_111_de_16_agosto_de_1995.pdf|PORTARIA MINISTÉRIO DA CULTURA Nº 111, DE 16 DE AGOSTO DE 1995. Dispõe sobre organizações de fins culturais que venham a ser reconhecidas como de significação relevante para o desenvolvimento cultural do País.]] |
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| - | [[http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cglic/pdf/PORTARIA%20INTERMINISTERIAL%20No%2060.pdf|PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 60, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.]] | + | |
| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_127_de_30_de_Abril_de_2009.pdf|PORTARIA IPHAN Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira.]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_127_de_30_de_Abril_de_2009.pdf|PORTARIA IPHAN Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira.]] | ||
| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Portaria_44_19_fev_2016_Saida_de_Bens_Culturais.pdf|PORTARIA IPHAN Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Estabelece procedimento administrativo referente à manifestação do IPHAN sobre a existência de restrição legal para a saída de bens culturais do país.]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Portaria_44_19_fev_2016_Saida_de_Bens_Culturais.pdf|PORTARIA IPHAN Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Estabelece procedimento administrativo referente à manifestação do IPHAN sobre a existência de restrição legal para a saída de bens culturais do país.]] | ||
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| + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Portaria_n_137_de_28_de_abril_de_2016.pdf//example.com|PORTARIA IPHAN Nº 137, DE 28 DE ABRIL DE 2016. Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio.]] | ||
| [[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41601273/do1-2018-09-20-portaria-n-375-de-19-de-setembro-de-2018-41601031|PORTARIA IPHAN Nº 375, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.]] | [[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41601273/do1-2018-09-20-portaria-n-375-de-19-de-setembro-de-2018-41601031|PORTARIA IPHAN Nº 375, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.]] | ||
| [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/6374/|PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.]] | [[https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/6374/|PORTARIA CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Institui o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.]] | ||
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| + | [[http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cglic/pdf/PORTARIA%20INTERMINISTERIAL%20No%2060.pdf|PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 60, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.]] | ||
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