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patrimonio_arqueologico
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| - | ====== Patrimônio arqueológico ====== | + | ====== PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ====== |
| + | ===== LEGISLAÇÃO FEDERAL ===== | ||
| + | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm|LEI Nº 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.]] | ||
| - | ===== Lei federal ===== | + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_007_de_1_de_dezembro_de_1988.pdf|PORTARIA SPHAN Nº. 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988. “Estabelece os procedimentos necessários à comunicação, permissão e autorização para pesquisa e escavações arqueológicas em sítios arqueológicos previstos na Lei Nº 3.924, de 26 de julho de 1961.”]] |
| - | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3924.htm|Lei Federal nº 3. 924/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos]] | + | |
| - | [[http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L10166.htm|Lei Federal 10.166/2000 - Altera a Lei no 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.]] | + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_28_de_31_de_janeiro_de_2003.pdf|PORTARIA IPHAN Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. “Determina que os reservatórios de empreendimentos hidrelétricos prevejam execução de projetos de levantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção na solicitação da renovação de licença ambiental para operação.”]] |
| - | [[http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%207.542-1986?OpenDocument|Lei Federal nº 7.542/1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, e sua alteração posterior.]] | + | [[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21527421/do1-2016-05-23-portaria-n-196-de-18-de-maio-de-2016-21527267|PORTARIA IPHAN Nº 196, DE 18 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.]] |
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| + | ===== CARTAS E OUTROS ===== | ||
| + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf|CARTA DE LAUSANNE (1990). Carta para a proteção e a gestão do Patrimônio Arqueológico ICOMOS/ICAHM.]] | ||
| - | ===== Lei estadual ===== | + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Nova%20Dheli%201956.pdf|CARTA DE NOVA DELHI. (Conferência Geral da UNESCO – 9ª Sessão, de 5 de dezembro de 1956). Recomendação que define os princípios internacionais a serem aplicados em matéria de pesquisas arqueológicas.]] |
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| - | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?num=11726&ano=1994&tipo=LEI|Lei Estadual nº 11.726/94 - art. 13 a 15 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ]] | + | |
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| - | ===== Portarias ===== | + | |
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| - | Portaria 07/1988, que regulamenta a realização de pesquisas arqueológicas no Brasil | + | |
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| - | Portaria nº 230/2002, que institui os procedimentos em arqueologia para obtenção de licenças ambientais | + | |
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| - | Portaria nº 28/2003, que estabelece procedimentos complementares no caso das usinas hidrelétricas | + | |
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| - | Portaria IPHAN 01/2015 - revogou a Portaria 230/2002 | + | |
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| - | ===== Cartas patrimoniais ===== | + | |
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| - | Carta de Nova Delhi | + | |
| - | Lausanne | + | |
| - | Veneza | + | |
| - | Resolução de São Domingos | + | |
| - | Recomendações de Paris | + | |
| - | Compromisso de Salvador | + | |
| - | Compromisso de Brasília | + | |
| - | Carta de Cabo Frio | + | |
| + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Sofia%201996.pdf|DECLARAÇÃO DE SÓFIA. (11ª Asembleia Geral do ICOMOS, Sófia, 9 de outubro de 1996).]] | ||
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