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patrimonio_arqueologico
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| ====== PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ====== | ====== PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ====== | ||
| - | ===== Legislação Federal ===== | + | ===== LEGISLAÇÃO FEDERAL ===== |
| - | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Instru%C3%A7%C3%A3o%20normativa.pdf|INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.]] | + | |
| [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm|LEI Nº 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.]] | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm|LEI Nº 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.]] | ||
| - | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7542.htm|LEI Nº 7.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.]] | + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_007_de_1_de_dezembro_de_1988.pdf|PORTARIA SPHAN Nº. 7, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988. “Estabelece os procedimentos necessários à comunicação, permissão e autorização para pesquisa e escavações arqueológicas em sítios arqueológicos previstos na Lei Nº 3.924, de 26 de julho de 1961.”]] |
| - | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_Interministerial_n_69_de_23_de_janeiro_de_1989.pdf|PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 69 DE 23 DE JANEIRO DE 1989. Aprova normas comuns sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico, afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar.]] | + | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_28_de_31_de_janeiro_de_2003.pdf|PORTARIA IPHAN Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. “Determina que os reservatórios de empreendimentos hidrelétricos prevejam execução de projetos de levantamento, prospecção, resgate e salvamento arqueológico da faixa de depleção na solicitação da renovação de licença ambiental para operação.”]] |
| - | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Portaria_n_007_de_1_de_dezembro_de_1988.pdf|PORTARIA SPHAN Nº. 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988. “Estabelece os procedimentos necessários à comunicação, permissão e autorização para pesquisa e escavações arqueológicas em sítios arqueológicos previstos na Lei Nº 3.924, de 26 de julho de 1961.”]] | + | [[https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21527421/do1-2016-05-23-portaria-n-196-de-18-de-maio-de-2016-21527267|PORTARIA IPHAN Nº 196, DE 18 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.]] |
| - | ===== Cartas e outros ===== | + | |
| + | ===== CARTAS E OUTROS ===== | ||
| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf|CARTA DE LAUSANNE (1990). Carta para a proteção e a gestão do Patrimônio Arqueológico ICOMOS/ICAHM.]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf|CARTA DE LAUSANNE (1990). Carta para a proteção e a gestão do Patrimônio Arqueológico ICOMOS/ICAHM.]] | ||
| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Nova%20Dheli%201956.pdf|CARTA DE NOVA DELHI. (Conferência Geral da UNESCO – 9ª Sessão, de 5 de dezembro de 1956). Recomendação que define os princípios internacionais a serem aplicados em matéria de pesquisas arqueológicas.]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Nova%20Dheli%201956.pdf|CARTA DE NOVA DELHI. (Conferência Geral da UNESCO – 9ª Sessão, de 5 de dezembro de 1956). Recomendação que define os princípios internacionais a serem aplicados em matéria de pesquisas arqueológicas.]] | ||
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| - | [[https://wiki.mpmg.mp.br/patrimoniocultural/lib/exe/fetch.php?media=carta_sofia.pdf|CARTA INTERNACIONAL DO ICOMOS SOBRE PROTEÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO SUBAQUÁTICO. (Sofia, outubro de 1996)]] | ||
| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Sofia%201996.pdf|DECLARAÇÃO DE SÓFIA. (11ª Asembleia Geral do ICOMOS, Sófia, 9 de outubro de 1996).]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Sofia%201996.pdf|DECLARAÇÃO DE SÓFIA. (11ª Asembleia Geral do ICOMOS, Sófia, 9 de outubro de 1996).]] | ||
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