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patrimonio_arqueologico
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| ====== PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ====== | ====== PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ====== | ||
| - | ===== Legislação Federal ===== | + | ===== LEGISLAÇÃO FEDERAL ===== |
| [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm|LEI Nº 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.]] | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm|LEI Nº 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.]] | ||
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| - | ===== Cartas e outros ===== | + | ===== CARTAS E OUTROS ===== |
| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf|CARTA DE LAUSANNE (1990). Carta para a proteção e a gestão do Patrimônio Arqueológico ICOMOS/ICAHM.]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf|CARTA DE LAUSANNE (1990). Carta para a proteção e a gestão do Patrimônio Arqueológico ICOMOS/ICAHM.]] | ||
| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Nova%20Dheli%201956.pdf|CARTA DE NOVA DELHI. (Conferência Geral da UNESCO – 9ª Sessão, de 5 de dezembro de 1956). Recomendação que define os princípios internacionais a serem aplicados em matéria de pesquisas arqueológicas.]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Nova%20Dheli%201956.pdf|CARTA DE NOVA DELHI. (Conferência Geral da UNESCO – 9ª Sessão, de 5 de dezembro de 1956). Recomendação que define os princípios internacionais a serem aplicados em matéria de pesquisas arqueológicas.]] | ||
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| - | [[https://wiki.mpmg.mp.br/patrimoniocultural/lib/exe/fetch.php?media=carta_sofia.pdf|CARTA INTERNACIONAL DO ICOMOS SOBRE PROTEÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO SUBAQUÁTICO. (Sofia, outubro de 1996)]] | ||
| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Sofia%201996.pdf|DECLARAÇÃO DE SÓFIA. (11ª Asembleia Geral do ICOMOS, Sófia, 9 de outubro de 1996).]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Sofia%201996.pdf|DECLARAÇÃO DE SÓFIA. (11ª Asembleia Geral do ICOMOS, Sófia, 9 de outubro de 1996).]] | ||
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