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====== PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ====== | ====== PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ====== | ||
- | ===== Legislação Federal ===== | + | ===== LEGISLAÇÃO FEDERAL ===== |
[[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm|LEI Nº 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.]] | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm|LEI Nº 3.924, DE 26 DE JULHO DE 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.]] | ||
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- | ===== Cartas e outros ===== | + | ===== CARTAS E OUTROS ===== |
[[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf|CARTA DE LAUSANNE (1990). Carta para a proteção e a gestão do Patrimônio Arqueológico ICOMOS/ICAHM.]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf|CARTA DE LAUSANNE (1990). Carta para a proteção e a gestão do Patrimônio Arqueológico ICOMOS/ICAHM.]] | ||
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[[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Sofia%201996.pdf|DECLARAÇÃO DE SÓFIA. (11ª Asembleia Geral do ICOMOS, Sófia, 9 de outubro de 1996).]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Sofia%201996.pdf|DECLARAÇÃO DE SÓFIA. (11ª Asembleia Geral do ICOMOS, Sófia, 9 de outubro de 1996).]] | ||
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