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patrimonio_sacro
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patrimonio_sacro [2020/06/16 15:03] ibattisti |
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| - | ===== Patrimônio Cultural Sacro ===== | ||
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| - | Minas Gerais é o Estado brasileiro que tem o maior número de bens de reconhecido valor cultural e protegidos. Grande parte deles constitui o “patrimônio sacro”, composto pelos bens da Igreja, incluindo tanto as edificações religiosas (bens imóveis), quanto o acervo destas (bens móveis). Integram este acervo itens e objetos necessários para o rito da celebração religiosa (castiçais, âmbulas, turíbulos, entre outros, alfaias, vestimentas ou paramentos utilizados pelo pároco no exercício de suas atividades), a imaginária (esculturas de devoção, pintura, mobiliário, documentos, entre outros) e bens integrados (estruturas integradas ao templo, que conformam o interior da edificação, como retábulos, arco cruzeiro, entre outros). | ||
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| - | ==== Legislação ==== | ||
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| - | [[https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=4845&ano=1965&ato=e15AzZ61UeZRVT0f4|LEI Nº 4.845 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1965 - PROÍBE A SAÍDA, PARA O EXTERIOR, DE OBRAS DE ARTE E OFÍCIOS PRODUZIDOS NO PAÍS, ATÉ O FIM DO PERÍODO MONARQUICO.]] | ||
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| - | [[https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=3166&ano=1999&ato=c09UTUU5keNpWT9a8|DECRETO Nº 3.166 DE 14 DE SETEMBRO DE 1999 - PROMULGA A CONVENÇÃO DA UNIDROIT SOBRE BENS CULTURAIS FURTADOS OU ILICITAMENTE EXPORTADOS, CONCLUÍDA EM ROMA, EM 24 DE JUNHO 1995.]] | ||
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| - | [[https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=72312&ano=1973&ato=896ETV61UenRVT788|DECRETO Nº 72.312 DE 31 DE MAIO DE 1973 - PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ILÍCITAS DOS BENS CULTURAIS.]] | ||
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| - | [[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm|DECRETO Nº 7.107, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. - | ||
| - | Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.]] | ||
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| - | * [[http://patrimoniocultural.blog.br/pecas-sacras-desaparecidas/|Lista de peças sacras desaparecidas]] | ||
| - | * [[http://patrimoniocultural.blog.br/encontradas/|Lista de peças encontradas e aguardando restituição]] | ||
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/var/dokuwiki_files/patrimoniocultural/data/attic/patrimonio_sacro.1592330632.txt.gz · Última modificação: 2020/06/16 15:03 por ibattisti
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