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| ====== PATRIMÔNIO TURÍSTICO ====== | ====== PATRIMÔNIO TURÍSTICO ====== | ||
| - | ===== Legislação Federal ===== | + | ===== LEGISLAÇÃO FEDERAL ===== |
| [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6513.htm|LEI Nº 6.513, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.]] | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6513.htm|LEI Nº 6.513, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.]] | ||
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| - | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm|LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.]] | ||
| [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm|LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.]] | [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm|LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.]] | ||
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| - | ===== Legislação Estadual ===== | + | ===== LEGISLAÇÃO ESTADUAL ===== |
| [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=12398&comp=&ano=1996|LEI 12.398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe sobre o Plano Mineiro de Turismo e dá outras providências.]] | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=12398&comp=&ano=1996|LEI 12.398, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe sobre o Plano Mineiro de Turismo e dá outras providências.]] | ||
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| [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=22765&comp=&ano=2017|LEI 22.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui a política estadual de turismo e dá outras providências.]] | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=22765&comp=&ano=2017|LEI 22.765, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui a política estadual de turismo e dá outras providências.]] | ||
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| - | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23748&comp=&ano=2020|LEI 23.748, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a política estadual de transporte ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário e dá outras providências.]] | ||
| [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23763&comp=&ano=2021|LEI 23.763, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Institui a política estadual de turismo de base comunitária.]] | [[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23763&comp=&ano=2021|LEI 23.763, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Institui a política estadual de turismo de base comunitária.]] | ||
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| - | ===== Cartas e outros ===== | + | ===== CARTAS E OUTROS ===== |
| [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Porto%20Alegre%20(RS).pdf|CARTA DE PORTO ALEGRE. (6º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial; Seminário Internacional Patrimônio + Turismo, 23, 24 e 25 de outubro de 2019, Porto Alegre – RS)]] | [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Porto%20Alegre%20(RS).pdf|CARTA DE PORTO ALEGRE. (6º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial; Seminário Internacional Patrimônio + Turismo, 23, 24 e 25 de outubro de 2019, Porto Alegre – RS)]] | ||
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