====== DATAS COMEMORATIVAS, RECONHECIMENTOS CULTURAIS E OUTROS ======
===== Datas comemorativas =====
[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=20470&comp=&ano=2012|LEI 20.470, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012. Institui o Dia do Barroco Mineiro e declara o ano de 2014 como o Ano de Comemoração do Bicentenário de Aleijadinho.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=46309&comp=&ano=2013|DECRETO 46.309, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Regulamenta a Lei nº 20.470, de 26 de novembro de 2012, que institui o Dia do Barroco Mineiro e declara o ano de 2014 como o Ano de Comemoração do Bicentenário de Aleijadinho.]]

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===== Reconhecimentos Culturais =====
[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=14007&comp=&ano=2001|LEI 14.007, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001. Declara o trecho mineiro do rio São Francisco patrimônio cultural, paisagístico e turístico do Estado e dá outras providências.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=16260&comp=&ano=2006|LEI 16.260, DE 18 DE JULHO DE 2006. Institui o Dia Estadual do Cerrado e o Prêmio Guimarães Rosa.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=16688&comp=&ano=2007|LEI 16.688, DE 11 DE JANEIRO DE 2007. Declara Patrimônio Cultural de Minas Gerais o processo tradicional de fabricação, em alambique, da Cachaça de Minas.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=22454&comp=&ano=2016.com|LEI 22.454, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara patrimônio cultural do Estado o ofício das quitandeiras.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=22458&comp=&ano=2016|LEI 22.458, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Declara patrimônio cultural do Estado a gastronomia mineira.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23208&comp=&ano=2018|LEI 23.208, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os clubes sociais de negros.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23230&comp=&ano=2019|LEI 23.230, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as linhas e os ramais ferroviários existentes em Minas Gerais.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23250&comp=&ano=2019|LEI 23.250, DE 04 DE JANEIRO DE 2019. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festas de queima do alho.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23556&comp=&ano=2020|LEI 23.556, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Folia de Reis e o Congado.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23903&comp=&ano=2021|LEI Nº 23.903, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer tapetes ornamentais nas festas de Corpus Christi.]]

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===== Outros =====
[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=23157&comp=&ano=2018|LEI 23.157, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.]]

[[https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=48024&comp=&ano=2020|DECRETO 48.024, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Regulamenta a Lei nº 23.157, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.]]