{{Mais notas|data=outubro 2023}}
'''SONDAR''' é uma plataforma digital e ferramenta colaborativa desenvolvida pelo [[Ministério Público de Minas Gerais]] (MPMG), por meio da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural (CPPC), em parceria com a [[Universidade Federal de Minas Gerais]] (UFMG). Lançada inicialmente em 2021, seu objetivo principal é combater o comércio ilícito e auxiliar na recuperação de bens culturais desaparecidos no estado de Minas Gerais, Brasil.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
== Contexto e Antecedentes ==
Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de bens culturais formalmente protegidos.[{{Citar web |titulo=Bens Culturais Registrados |url= [URL hipotético para dados do IPHAN] |website=IPHAN |ano=2023 |acessodata= [Data de acesso] |citacao= [Citação confirmando MG tem mais bens, se disponível, senão parafrasear com base no texto]}}] No entanto, o estado sofre historicamente com perdas significativas devido a furtos, especialmente em templos e museus. Estima-se que quase 60% dos bens culturais sacros foram retirados de seus locais de origem, sendo muito cobiçados por colecionadores e comerciantes de artes e antiguidades.[{{Citar livro |ultimo=Santos |primeiro= [Nome] |ano=2004 |titulo= [Título da obra de Santos] |paginas=21–30 |citacao= [Citação estimando 60% de perda, se disponível, senão parafrasear com base no texto]}}]
O tráfico ilícito de bens culturais é um grave problema global, considerado pela [[UNESCO]] um dos maiores mercados ilícitos do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e armas.[{{Citar web |ultimo=Bardon |primeiro= [Nome] |ano=2020 |titulo= [Título da obra de Bardon] |pagina=5 |url= [URL se conhecido] |citacao= [Paráfrase baseada no texto]}}][{{Citar web |ultimo=Varine |primeiro= [Nome] |ano=2012 |titulo= [Título da obra de Varine] |url= [URL se conhecido] |citacao= [Paráfrase baseada no texto]}}] O Brasil está entre os países mais afetados por este problema.[{{Citar livro |ultimo=Tardáguila |primeiro= [Nome] |ano=2016 |titulo= [Título da obra de Tardáguila] |pagina=27 |citacao= [Citação sobre o ranking do Brasil, se disponível, senão parafrasear com base no texto]}}] Agrava a questão o fenômeno conhecido como "zona obscura" ou "sombra do crime", onde muitos furtos, especialmente em pequenas cidades do interior, não são relatados às autoridades. O crescimento do comércio eletrônico e dos mercados online facilitou ainda mais as vendas clandestinas, aumentando o alcance e o anonimato para traficantes e compradores.[{{Citar web |ultimo=Brodie |primeiro=N. |autorlink= |coautores=et al |ano=2022 |titulo= [Título da obra de Brodie] |url= [URL se conhecido] |citacao= [Paráfrase sobre vendas online e itens de menor valor com base no texto]}}]
Antes do SONDAR, o MPMG mantinha registros de bens desaparecidos, transitando de arquivos físicos para um banco de dados digital em 2008. Embora este banco de dados tenha melhorado a sistematização e levado a recuperações bem-sucedidas, ganhando prêmios em 2009 (Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade) e 2014 (Prêmio CNMP), ele possuía limitações: exigia presença física para acesso, usava tecnologia obsoleta e não permitia integração com outras plataformas ou órgãos.[{{Citar web |titulo= [Título relacionado ao Prêmio CNMP] |website=CNMP |ano=2023 |url= [URL se conhecido]}}]{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
== Desenvolvimento e Funcionalidades ==
Reconhecendo a necessidade de uma ferramenta moderna, integrada e acessível ao público, a CPPC do MPMG iniciou o desenvolvimento do SONDAR em 2021, em colaboração com o Departamento de Engenharia de Softwares da UFMG.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}} Uma primeira versão do protótipo foi lançada oficialmente em agosto de 2021, durante o evento "Colóquio de Proteção do Patrimônio Cultural e Meio Ambiente", em Belo Horizonte.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
O SONDAR funciona como uma "sentinela virtual" do patrimônio cultural. Suas principais características incluem:
*'''Banco de Dados Consolidado:''' Integra informações sobre bens culturais desaparecidos e recuperados de diversas fontes em uma única plataforma. Atualmente (conforme o texto fonte), contém cerca de dois mil objetos cadastrados, organizados em nove categorias.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
*'''Colaboração Interinstitucional:''' A plataforma facilita a cooperação entre órgãos chave de proteção ao patrimônio. O [[Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]] (IPHAN), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e o Arquivo Público Mineiro (APM) são parceiros envolvidos na gestão das informações cadastradas no sistema.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
*'''Participação Pública:''' O SONDAR oferece acesso aberto para que o público possa pesquisar o banco de dados (por exemplo, por município de origem) e identificar bens desaparecidos. Crucialmente, permite que cidadãos contribuam com informações sobre o paradeiro de itens listados ou reportem bens desaparecidos ainda não catalogados.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
*'''Acessibilidade:''' Projetado como uma ferramenta baseada na web, permite acesso remoto, superando as limitações do banco de dados anterior do MPMG.
=== Novo SONDAR: Abordando a Diversidade ===
Após o período inicial de testes, percebeu-se que o banco de dados possuía uma predominância de informações relacionadas ao período colonial e à religião católica. Havia uma significativa falta de representatividade do patrimônio associado a outros grupos, como religiões de matriz africana, povos indígenas, comunidades [[Quilombola]]s e populações tradicionais de regiões como o norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
Para abordar esse desequilíbrio e promover a diversidade cultural, um processo de reformulação foi iniciado em 2022, denominado "Novo SONDAR". As mudanças incluíram:
*'''Redesenho da Interface:''' O layout da plataforma foi tornado mais simples, intuitivo e visualmente representativo da diversidade cultural mineira, incorporando elementos imagéticos relacionados a culturas de matriz africana, culturas populares, bens arqueológicos e paleontológicos.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
*'''Abordagem Multiculturalista:''' O projeto incorporou explicitamente uma proposta teórica multiculturalista do patrimônio, visando permitir o reconhecimento e a valorização das mais variadas formas de expressão cultural, em observância aos dispositivos constitucionais sobre o tema. O objetivo é catalisar a participação de comunidades anteriormente invisibilizadas no relato e registro de seus bens culturais.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
== Impacto ==
A implementação do SONDAR resultou em diversos impactos positivos relatados:{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
*'''Melhora na Integração Interinstitucional:''' Aumento da colaboração entre MPMG, IPHAN, IEPHA e APM na gestão de dados e processamento de denúncias.
*'''Aumento da Eficiência:''' Maior celeridade nas investigações e redução no tempo de resposta do poder público na recuperação de peças desaparecidas, incluindo maior agilidade na identificação de anúncios virtuais suspeitos.
*'''Aumento nas Recuperações:''' A publicidade e acessibilidade do banco de dados contribuíram para um aumento significativo no número de bens culturais recuperados pelos órgãos de fiscalização.
*'''Melhora na Qualidade do Banco de Dados:''' Contribuições da comunidade levaram a um crescimento no número de objetos cadastrados e ao fortalecimento das informações registradas.
*'''Devoluções Espontâneas:''' A publicidade da ferramenta estimulou novas devoluções espontâneas de peças desaparecidas, principalmente por detentores de boa-fé.
*'''Ampliação do Escopo do Patrimônio:''' A iniciativa "Novo SONDAR" visa alargar os sentidos sobre o patrimônio cultural, permitindo a ampliação da variedade de bens culturais a serem integrados, representando melhor a diversidade de grupos e comunidades em Minas Gerais.
== Base Legal ==
A proteção do patrimônio cultural no Brasil é um mandamento da [[Constituição brasileira de 1988]] (Art. 216), que define o patrimônio cultural de forma ampla e atribui a responsabilidade por sua proteção tanto ao poder público quanto à sociedade (Art. 23, III e IV). Acordos internacionais como a [[Convenção sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedade Ilícitas dos Bens Culturais|Convenção da UNESCO de 1970]] e a [[Convenção da UNIDROIT sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados|Convenção da UNIDROIT de 1995]], ambas ratificadas pelo Brasil, fornecem a base legal internacional para o combate ao tráfico ilícito e a promoção da restituição de bens culturais. O SONDAR opera dentro deste arcabouço, reforçando o princípio da conservação ''in situ'', que ressalta a necessidade de os bens culturais permanecerem em seus locais de origem.{{Carece de fontes|data=outubro 2023}}
== Ver também ==
* [[Patrimônio cultural]]
* [[Gestão do patrimônio cultural]]
* [[Tráfico de bens culturais]]
* [[Repatriação (bens culturais)]]
* [[Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]] (IPHAN)
* [[Ministério Público do Brasil]]
== Referências ==
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