Informações Chave do Artigo: Patrimônio como Bem Coletivo: O artigo enfatiza fortemente que o patrimônio cultural pertence a toda a sociedade ("A todos nós"), não apenas a especialistas ou à Igreja/Estado. Ele conecta gerações e preserva a memória. Atuação Ampla do MPMG: Menciona que o MPMG atua tanto na prevenção (educação, recomendações) quanto na repressão (investigações, ações) para proteger esse patrimônio. Sondar como Ferramenta: Cita o Sondar especificamente como um "programa permanente de resgate de bens culturais desaparecidos", inserindo-o no contexto dessa atuação mais ampla. CPPC como Coordenadora: Confirma que a CPPC (Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico) é a responsável por coordenar essas ações. Irreparabilidade da Perda: Destaca que a destruição ou desaparecimento de um bem cultural é uma perda irreparável para a identidade e memória coletiva. Como Integrar no Texto da Wikipédia (Sugestões em Negrito): Vou adicionar ou modificar trechos no rascunho anterior. A referência ao artigo será adicionada no final. {{Mais notas|data=Setembro 2023}} {{Info/Organização | nome = Sondar - Programa de Resgate de Bens Culturais Desaparecidos | logo = | imagem = | legenda = | sigla = Sondar | tipo = Programa institucional '''permanente'''{{Citar web |url=https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/a-quem-interessa-proteger-o-patrimonio-cultural.shtml |titulo=A quem interessa proteger o patrimônio cultural? |data=26 de maio de 2023 |website=Ministério Público de Minas Gerais |acessodata= }} | fundacao = | fundador = [[Ministério Público de Minas Gerais]] (MPMG) | local = [[Minas Gerais]], [[Brasil]] | area = [[Patrimônio cultural]], [[Direito]], [[Segurança Pública]] | objetivo = Localizar, identificar e recuperar bens culturais desaparecidos (furtados, roubados, extraviados, etc.) | membros = Promotores de Justiça, analistas do MPMG, em colaboração com outras instituições. | idioma = [[Língua portuguesa|Português]] | dirigente_titulo = Coordenação | dirigente_nome = [[Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico]] (CPPC/MPMG) | website = }} '''Sondar''' é um programa '''permanente''' do '''[[Ministério Público de Minas Gerais]]''' (MPMG), coordenado pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), que tem como principal objetivo a localização, identificação e recuperação de bens culturais desaparecidos, como peças sacras, documentos históricos, objetos arqueológicos, entre outros, que foram alvo de furto, roubo, apropriação indébita ou extravio no estado de Minas Gerais. '''O programa se insere na atuação mais ampla do MPMG na defesa do patrimônio cultural, compreendido como um bem pertencente a toda a sociedade e essencial para a preservação da memória e identidade coletiva.''' == Histórico == O programa Sondar foi concebido e implementado pelo MPMG diante da crescente preocupação com a dilapidação do vasto e rico patrimônio cultural de Minas Gerais, um dos estados brasileiros com maior concentração de bens históricos e artísticos. '''A criação do programa parte do entendimento de que a perda desses bens representa um dano irreparável à memória e à identidade de toda a coletividade, e não apenas de grupos específicos'''. A iniciativa surgiu da necessidade de uma atuação mais proativa e sistematizada do Ministério Público na defesa desse patrimônio, indo além das ações preventivas e focando na recuperação efetiva dos bens já subtraídos de suas comunidades de origem ou de acervos públicos e privados. A Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) centraliza as ações do programa, articulando a atuação dos promotores de justiça em todo o estado e estabelecendo parcerias estratégicas. == Objetivos == Os principais objetivos do programa Sondar são: * '''Localizar e identificar''' bens culturais que constam como desaparecidos em bases de dados oficiais ou por meio de denúncias e investigações. * '''Promover a recuperação''' desses bens, utilizando instrumentos legais como [[Inquérito civil|inquéritos civis]], [[Ação civil pública|ações civis públicas]], além de colaboração em investigações criminais. * '''Restituir''' os bens recuperados aos seus legítimos proprietários, sejam eles comunidades (paróquias, irmandades), instituições públicas (museus, arquivos) ou coleções privadas reconhecidas. * '''Combater o tráfico ilícito''' de bens culturais, atuando em conjunto com órgãos policiais e de fiscalização. * '''Conscientizar''' a sociedade sobre a importância da preservação do patrimônio cultural '''como um bem coletivo''' e os danos '''irreparáveis''' causados pelo seu desaparecimento. * '''Manter e atualizar''' um banco de dados sobre bens culturais desaparecidos e recuperados em Minas Gerais. == Atuação e Metodologia == O Sondar atua a partir de diferentes frentes: * '''Recebimento de Denúncias:''' Qualquer cidadão pode informar o MPMG sobre bens culturais desaparecidos ou sobre peças suspeitas encontradas em antiquários, leilões, coleções particulares ou na internet. '''Esta participação cidadã é incentivada, partindo do princípio que a proteção do patrimônio interessa a todos.''' * '''Investigação:''' Promotores de justiça, com apoio de analistas e em colaboração com polícias (Civil e Federal) e órgãos de proteção do patrimônio (como [[IPHAN]] e [[IEPHA-MG]]), conduzem investigações para apurar a localização e a situação dos bens. * '''Ações Judiciais e Extrajudiciais:''' O MPMG utiliza medidas legais para garantir a busca, apreensão e devolução dos bens, incluindo termos de ajustamento de conduta (TACs) e ações judiciais cíveis e criminais. * '''Perícias e Autenticação:''' Especialistas são frequentemente consultados para identificar e autenticar as peças localizadas. * '''Catalogação e Divulgação:''' Os bens desaparecidos são catalogados e, quando possível, divulgados para auxiliar na localização. Os bens recuperados também são documentados. == Parcerias == Para o sucesso de suas ações, o Sondar atua em estreita colaboração com diversas instituições, incluindo: * [[Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]] (IPHAN) * [[Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais]] (IEPHA-MG) * [[Polícia Federal do Brasil|Polícia Federal]] * [[Polícia Civil do Estado de Minas Gerais|Polícia Civil de Minas Gerais]] * [[Polícia Militar do Estado de Minas Gerais|Polícia Militar de Minas Gerais]] * [[Arquidiocese]]s e Dioceses (especialmente para bens sacros) * Museus, arquivos e outras instituições culturais * [[Interpol]] (em casos de tráfico internacional) == Resultados e Impacto == Desde a sua criação, o programa Sondar tem sido responsável pela recuperação de centenasÉ necessário inserir uma fonte oficial do MPMG que quantifique ou dê exemplos significativos. de bens culturais de grande valor histórico, artístico e religioso para Minas Gerais. Entre os itens recuperados estão imagens sacras dos séculos XVIII e XIX, peças de altar, documentos raros, objetos arqueológicos e outros artefatos que haviam sido retirados de igrejas, capelas, museus e arquivos. A atuação do Sondar não apenas viabiliza o retorno físico das peças às suas comunidades e instituições, mas também reforça a ideia de que o patrimônio cultural é um bem coletivo '''e sua proteção interessa e beneficia a toda a sociedade, conectando gerações e preservando a memória histórica'''. O programa é considerado uma referência na atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do patrimônio cultural. ''[Nesta seção, seria ideal detalhar alguns casos emblemáticos de recuperação, com nomes das peças, datas e locais, sempre referenciados por fontes confiáveis.]'' == Ver também == * [[Ministério Público de Minas Gerais]] * [[Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]] (IPHAN) * [[Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais]] (IEPHA-MG) * [[Patrimônio cultural]] * [[Tráfico de bens culturais]] * [[Arte sacra]] == Referências == {{Citar web |url=https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/a-quem-interessa-proteger-o-patrimonio-cultural.shtml |titulo=A quem interessa proteger o patrimônio cultural? |data=26 de maio de 2023 |website=Ministério Público de Minas Gerais |acessodata= }} {{Referêrencias}} == Ligações Externas == * [https://www.mpmg.mp.br/ Site oficial do Ministério Público de Minas Gerais] * [ Página da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)] [[Categoria:Ministério Público de Minas Gerais]] [[Categoria:Patrimônio histórico de Minas Gerais]] [[Categoria:Preservação do patrimônio cultural no Brasil]] [[Categoria:Programas governamentais do Brasil]] [[Categoria:Combate ao crime no Brasil]]