O Vade Mecum Patrimônio Cultural tem como objetivo compilar e apresentar informações a todos que trabalhem ou tenham interesse pela Defesa do Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais.
Ele está estruturado em três tópicos:
Legislação: Leis, Decretos, Instruções normativas, federais e estaduais, cartas etc relativos à temática de Proteção e Defesa do Patrimônio Cultural.
Estudos Técnicos: disponibilização para divulgação e consulta dos laudos, pareceres, notas técnicas e relatórios elaborados pela Equipe Técnica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.
Publicações:
O Vade Mecum Patrimônio Cultural é um instrumento em constante atualização. Críticas, elogios e sugestões são bem vindos e poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: vademecumcppc@mpmg.mp.br