Portaria 366 IPHAN - bem cultural - proteção incêndio e pânico



Lei 14.130 de 19 de dezembro de 2001 -Dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.



DECRETO 44746 de 29/02/2008 - Regulamenta a Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado e dá outras providências.



INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 35/2017 – 2ª Edição -SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO CULTURAL



LEI Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017. (Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público).    

Análise de Risco de Incêndio em Sítios Históricos - Antônio Maria Claret Gouveia Iphan/Programa Monumenta

Prevenção contra incêndios em edifícios históricos: A importância do projeto


Manual básico de segurança e conservação do patrimônio cultural sacro (Este Manual tem por objetivo a apresentação de medidas voltadas para a segurança e conservação de edificações religiosas históricas (igrejas, capelas, mosteiros etc.) existentes no Estado de Minas Gerais.)


Cartilha - Prevenção de incêndios em conjuntos históricos (Iphan)