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| ====== PUBLICAÇÕES DO IPHAN ====== | ====== PUBLICAÇÕES DO IPHAN ====== | ||
| - | |{{:download.jpg?nolink&600 |}}| **DICIONÁRIO IPHAN DE PATRIMÔNIO CULTURAL. SINOPSE:** Projeto proposto pela Coordenação-Geral de Pesquisa, Documentação e Referência – COPEDOC, com o objetivo dotar o IPHAN de uma obra de referência no seu campo de atuação. É elaborado por uma rede de colaboradores, acessível por meio do Portal do IPHAN, reunindo servidores ativos e inativos, ex-servidores, além daqueles que integram as atividades institucionais como bolsistas, estagiários, comissionados, contratados e conselheiros. Dessa forma permite contemplar a prática dos profissionais que atuam ou atuaram no IPHAN como um dos aspectos fundamentais na elaboração do Dicionário, não só conferindo à obra um caráter coletivo, como privilegiando a experiência e conhecimentos desses profissionais. >> [[http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural|Acesso]]| | + | |{{:download.jpg?nolink&600 |}}| **DICIONÁRIO IPHAN DE PATRIMÔNIO CULTURAL. SINOPSE:** Projeto proposto pela Coordenação-Geral de Pesquisa, Documentação e Referência – COPEDOC, com o objetivo dotar o IPHAN de uma obra de referência no seu campo de atuação. É elaborado por uma rede de colaboradores, acessível por meio do Portal do IPHAN, reunindo servidores ativos e inativos, ex-servidores, além daqueles que integram as atividades institucionais como bolsistas, estagiários, comissionados, contratados e conselheiros. Dessa forma permite contemplar a prática dos profissionais que atuam ou atuaram no IPHAN como um dos aspectos fundamentais na elaboração do Dicionário, não só conferindo à obra um caráter coletivo, como privilegiando a experiência e conhecimentos desses profissionais. >> [[http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural|Acesso]]| |
| + | |{{:guia_arte_sacra.jpg?600|}}| **GUIA DE IDENTIFICAÇÃO DE ARTE SACRA. SINOPSE:** Este Guia de Identificação de Arte Sacra foi desenvolvido pelo pesquisador Raphael João Hallack Fabrino, selecionado pelo Setor de Bens Móveis da Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro com base no 4º Edital de Seleção do PEP - Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN - transformado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. Seguindo as prerrogativas descritas no edital, o Guia visa a identificação rápida de obras de arte sacra e dos objetos litúrgicos possibilitando determinar suas principais características estilísticas e funções. >> [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/guia_arte_sacra.pdf|Acesso]]| | ||
| | {{::images_2_.jpg?600|}} |**MANUAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.** (Programa Monumenta, cadernos técnicos 1). **SINOPSE:** O Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural integra o conjunto de Cadernos Técnicos do Programa Monumenta, elaborados com a finalidade de consolidar e Transmitir os conceitos, normas e preceitos que orientam a preservação do Patrimônio Histórico e Artístico protegido pela União (Decreto Lei nº 25). >> [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/CadTec1_Manual_de_Elaboracao_de_Projetos_m.pdf|Download]] | | | {{::images_2_.jpg?600|}} |**MANUAL DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.** (Programa Monumenta, cadernos técnicos 1). **SINOPSE:** O Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural integra o conjunto de Cadernos Técnicos do Programa Monumenta, elaborados com a finalidade de consolidar e Transmitir os conceitos, normas e preceitos que orientam a preservação do Patrimônio Histórico e Artístico protegido pela União (Decreto Lei nº 25). >> [[http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/CadTec1_Manual_de_Elaboracao_de_Projetos_m.pdf|Download]] | | ||
| |{{:patrimonioimaterial_unesco.jpg?nolink&600 |}} | **PATRIMÔNIO IMATERIAL: fortalecendo o Sistema Nacional. SINOPSE:**Esta publicação é parte de ação coordenada entre o Programa Regular da UNESCO Capacity Building on Living Heritage e o Projeto de Cooperação Técnica Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, entre o IPHAN e a Representação da UNESCO no Brasil, e visa a contribuir na gestão integrada da política de promoção e salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. >> [[https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000228561|Download]] | | |{{:patrimonioimaterial_unesco.jpg?nolink&600 |}} | **PATRIMÔNIO IMATERIAL: fortalecendo o Sistema Nacional. SINOPSE:**Esta publicação é parte de ação coordenada entre o Programa Regular da UNESCO Capacity Building on Living Heritage e o Projeto de Cooperação Técnica Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil, entre o IPHAN e a Representação da UNESCO no Brasil, e visa a contribuir na gestão integrada da política de promoção e salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. >> [[https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000228561|Download]] | | ||
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| + | |{{::castriota.png?nolink&600 |}}|**Patrimônio Cultural: Conceitos, políticas instrumentos, DE 2009.** >> {{ ::leonardo_castriota.pdf |Download}}| | ||
| |{{:album.jpg?nolink&600 |}}|**ALBUM CHOROGRAPHICO MUNICIPAL DO ESTADO DE MINAS GERAES, DE 1927. SINOPSE:** A primorosa reedição crítica do Album Chorographico Municipal do Estado de Minas Geraes, de 1927, que ora se publica em edição eletrônica pela Fundamar - Fundação 18 de março e seus colaboradores, resgata para todos os interessados em cartografia histórica e em estudos mineiros uma obra de grande interesse que há muitos anos havia se tornado uma raridade bibliográfica, difícil de ser encontrada até mesmo nos acervos especializados de Minas e do Brasil. >> [[http://www.albumchorographico1927.com.br/|Acesso]]| | |{{:album.jpg?nolink&600 |}}|**ALBUM CHOROGRAPHICO MUNICIPAL DO ESTADO DE MINAS GERAES, DE 1927. SINOPSE:** A primorosa reedição crítica do Album Chorographico Municipal do Estado de Minas Geraes, de 1927, que ora se publica em edição eletrônica pela Fundamar - Fundação 18 de março e seus colaboradores, resgata para todos os interessados em cartografia histórica e em estudos mineiros uma obra de grande interesse que há muitos anos havia se tornado uma raridade bibliográfica, difícil de ser encontrada até mesmo nos acervos especializados de Minas e do Brasil. >> [[http://www.albumchorographico1927.com.br/|Acesso]]| | ||
| |{{::capa_annuario.jpg?nolink&600 |}}| **ANNUARIO POLITICO, HISTORICO E ESTATISTICO DO BRAZIL: 1847.** Segundo anno >> {{ ::anua_rio_do_impe_rio_brasileiro_1847_.pdf |Download}}| | |{{::capa_annuario.jpg?nolink&600 |}}| **ANNUARIO POLITICO, HISTORICO E ESTATISTICO DO BRAZIL: 1847.** Segundo anno >> {{ ::anua_rio_do_impe_rio_brasileiro_1847_.pdf |Download}}| | ||
| |{{:celebracoes.jpg?nolink&600 |}}| **CELEBRAÇÕES E SABERES DA CULTURA POPULAR: pesquisa, inventário, crítica, perspectivas. (Encontros e estudos; 5). SINOPSE:** Publicação com o objetivo de contribuir para a ampla interlocução entre Ciência, Estado e Sociedade Civil para maior eficácia nas políticas de proteção e salvaguarda das culturas populares. >> [[http://www.cnfcp.gov.br/pdf/Patrimonio_Imaterial/Patrimonio_Imaterial_Legislacao/CNFCP_patrimonio_cultural.pdf|Download]]| | |{{:celebracoes.jpg?nolink&600 |}}| **CELEBRAÇÕES E SABERES DA CULTURA POPULAR: pesquisa, inventário, crítica, perspectivas. (Encontros e estudos; 5). SINOPSE:** Publicação com o objetivo de contribuir para a ampla interlocução entre Ciência, Estado e Sociedade Civil para maior eficácia nas políticas de proteção e salvaguarda das culturas populares. >> [[http://www.cnfcp.gov.br/pdf/Patrimonio_Imaterial/Patrimonio_Imaterial_Legislacao/CNFCP_patrimonio_cultural.pdf|Download]]| | ||
| - | |{{::cultura_e_desenvolvimento.jpg?600}}| **CULTURA & DESENVOLVIMENTO: perspectivas políticas e econômicas. SINOPSE:** Fruto do grupo de trabalho Cultura e Desenvolvimento, que aconteceu durante o XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (CISO), realizado pela Fundação Joaquim Nabuco em Recife, o livro “Cultura e desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas” reflete sobre as políticas públicas e seu papel no desenvolvimento das sociedades contemporâneas. As discussões envolvem a presença do Estado na execução e formulação das políticas públicas culturais, assim como a sociedade civil e os movimentos sociais. Organizado por Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Paulo Miguez e Renata Rocha, o livro pode ser acessado gratuitamente no site do Repositório Institucional da UFBA: http://migre.me/91P2. >> [[https://direitosculturais.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Cultura-e-desenvolvimento-perspectivas-politicas-e-economicas.pdf|Download]]| | + | |{{::cultura_e_desenvolvimento.jpg?600}}| **CULTURA & DESENVOLVIMENTO: perspectivas políticas e econômicas. SINOPSE:** Fruto do grupo de trabalho Cultura e Desenvolvimento, que aconteceu durante o XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (CISO), realizado pela Fundação Joaquim Nabuco em Recife, o livro “Cultura e desenvolvimento: perspectivas políticas e econômicas” reflete sobre as políticas públicas e seu papel no desenvolvimento das sociedades contemporâneas. As discussões envolvem a presença do Estado na execução e formulação das políticas públicas culturais, assim como a sociedade civil e os movimentos sociais. Organizado por Alexandre Barbalho, Lia Calabre, Paulo Miguez e Renata Rocha. >> [[https://direitosculturais.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Cultura-e-desenvolvimento-perspectivas-politicas-e-economicas.pdf|Download]]| |
| + | |{{::dicionário_biográfico_1.jpg?600|}}| **DICIONÁRIO BIOGRÁFICO DE MINAS GERAIS: período republicano: 1889/1991 (v.1)** >> {{ ::dicionario_biografico_de_mg_periodo_republicano_1889-1991.pdf |Download}}| | ||
| + | |{{::direitos_culturais.jpg?600|}}| **DIREITOS CULTURAIS V. 1 (Coleção cultura e pensamento). SINOPSE:** Direitos Culturais, reúne um conjunto diverso e interdisciplinar de análises relacionadas tanto ao aspecto institucional dos estudos jurídicos da Cultura quanto ao enfrentamento de problemas reais vivenciados a partir do exercício dos direitos culturais. As temáticas da participação social e da democracia cultural ganham forte expressividade nos artigos sobre direitos culturais. No que diz respeito à dimensão constitucional da cultura, o livro abarca análises da cultura na Constituição Federal, as ausências de normas reguladoras e a institucionalização das políticas públicas de cultura no Brasil >> [[https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/26054/1/DireitosCulturais_CulturaPensamento-EDUFBA-2018.pdf|Acesso]]| | ||
| |{{::direitos_culturais_multiplas_perspectivas_5.jpg?600|}}| **DIREITOS CULTURAIS: múltiplas perspectivas: impactos da pandemia (v.5). SINOPSE:** A construção coletiva do 5º volume da obra “Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas”, abordando questões importantes relativas aos direitos culturais no contexto pandêmico da Covid-19, vivenciado em 2020, apresenta-se em harmonia com a temática proposta pelo IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado no período de 5 a 9 de outubro de 2020, de forma on line, e organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da UNIFOR. Nessa perspectiva, a obra propõe reflexões sobre direitos culturais e sua efetividade, a partir da contribuição colaborativa de acadêmicos, políticos, artistas, pesquisadores e ativistas, que têm já reconhecidas suas atividades no campo dos direitos culturais, quer de forma individual quer como membros de organizações privadas e instituições públicas afeitas às práticas de defesa e promoção da cultura. >> {{ ::livro_direitosculturais_ok.pdf |Download}}| | |{{::direitos_culturais_multiplas_perspectivas_5.jpg?600|}}| **DIREITOS CULTURAIS: múltiplas perspectivas: impactos da pandemia (v.5). SINOPSE:** A construção coletiva do 5º volume da obra “Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas”, abordando questões importantes relativas aos direitos culturais no contexto pandêmico da Covid-19, vivenciado em 2020, apresenta-se em harmonia com a temática proposta pelo IX Encontro Internacional de Direitos Culturais, realizado no período de 5 a 9 de outubro de 2020, de forma on line, e organizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da UNIFOR. Nessa perspectiva, a obra propõe reflexões sobre direitos culturais e sua efetividade, a partir da contribuição colaborativa de acadêmicos, políticos, artistas, pesquisadores e ativistas, que têm já reconhecidas suas atividades no campo dos direitos culturais, quer de forma individual quer como membros de organizações privadas e instituições públicas afeitas às práticas de defesa e promoção da cultura. >> {{ ::livro_direitosculturais_ok.pdf |Download}}| | ||
| |{{::download_1_.jpg?600|}}|**DIRETRIZES PARA VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. SINOPSE:** A presente coletânea de artigos é fruto do trabalho do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais, instituído pela Portaria Interna – Grupo de Estudos nº 01/2020/CMA em 13/10/2020, composto por membros e servidores do Ministério Público Brasileiro e especialistas em Direito Ambiental, provenientes de instituições públicas e privadas. **PALAVRAS CHAVE:** Ministério Público – atuação. Meio ambiente. Poluição. Danos ambientais. >>{{ ::diretrizes-para-valoracao-de-danos-ambientais_compressed1.pdf |Download}} | | |{{::download_1_.jpg?600|}}|**DIRETRIZES PARA VALORAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. SINOPSE:** A presente coletânea de artigos é fruto do trabalho do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais, instituído pela Portaria Interna – Grupo de Estudos nº 01/2020/CMA em 13/10/2020, composto por membros e servidores do Ministério Público Brasileiro e especialistas em Direito Ambiental, provenientes de instituições públicas e privadas. **PALAVRAS CHAVE:** Ministério Público – atuação. Meio ambiente. Poluição. Danos ambientais. >>{{ ::diretrizes-para-valoracao-de-danos-ambientais_compressed1.pdf |Download}} | | ||
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| | {{::capa-124.jpg?nolink&600 |}}| **THESAURUS: vocabulário de objectos do culto católico. SINOPSE:** Versão portuguesa do “Thesaurus Multilingue del Corredo Ecclesiastico” (ICCD, Roma 1999), projeto internacional conduzido pelo Ministero per i Beni Culturali e Ambientali, sob a responsabilidade do Istituto Centrale per il Catalogo e la Documentazione, em parceria com o Ministère de la Culture et de la Communication (FR), o Getty Information Institute (EUA) e o Patrimoine Canadien Canadian Heritage (CA). A investigação foi actualizada e estruturada com o contributo pela Mediateca Intercultural do Centro de Estudos de Arte e Património da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. A versão portuguesa do vocabulário de objetos do culto católico em português, em estrutura de thesaurus, inclui notas descritivas para cada termo, bem como o termo equivalente em italiano, francês e inglês. >> {{ ::thesaurus.pdf |Download}} | | | {{::capa-124.jpg?nolink&600 |}}| **THESAURUS: vocabulário de objectos do culto católico. SINOPSE:** Versão portuguesa do “Thesaurus Multilingue del Corredo Ecclesiastico” (ICCD, Roma 1999), projeto internacional conduzido pelo Ministero per i Beni Culturali e Ambientali, sob a responsabilidade do Istituto Centrale per il Catalogo e la Documentazione, em parceria com o Ministère de la Culture et de la Communication (FR), o Getty Information Institute (EUA) e o Patrimoine Canadien Canadian Heritage (CA). A investigação foi actualizada e estruturada com o contributo pela Mediateca Intercultural do Centro de Estudos de Arte e Património da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. A versão portuguesa do vocabulário de objetos do culto católico em português, em estrutura de thesaurus, inclui notas descritivas para cada termo, bem como o termo equivalente em italiano, francês e inglês. >> {{ ::thesaurus.pdf |Download}} | | ||
| |{{::thumbnail_3_.png?600|}} | **TRADIÇÃO E MODERNIDADE: a Resistência de Ouro Preto à mudança de capital. SINOPSE:** O livro de Janete Flor de Maio analisa um episódio importante da construção das práticas republicanas em fins do século XIX, focalizando Minas Gerais. A narrativa histórica de Flor evidencia alguns pontos importantes subjacentes à acirrada polêmica em torno da criação da nova capital. A suposta identidade mineira aparece fragmentada frente aos projetos separatistas e às rivalidades entre regiões, casa uma apresentando-se como a “ mais autêntica”. >> [[https://www.editora.ufop.br/index.php/editora/catalog/view/104/82/264-1|Download]] | | |{{::thumbnail_3_.png?600|}} | **TRADIÇÃO E MODERNIDADE: a Resistência de Ouro Preto à mudança de capital. SINOPSE:** O livro de Janete Flor de Maio analisa um episódio importante da construção das práticas republicanas em fins do século XIX, focalizando Minas Gerais. A narrativa histórica de Flor evidencia alguns pontos importantes subjacentes à acirrada polêmica em torno da criação da nova capital. A suposta identidade mineira aparece fragmentada frente aos projetos separatistas e às rivalidades entre regiões, casa uma apresentando-se como a “ mais autêntica”. >> [[https://www.editora.ufop.br/index.php/editora/catalog/view/104/82/264-1|Download]] | | ||
| + | |{{:viagem.jpg?600|}}| **VIAGEM DO RIO DE JANEIRO A MORRO VELHO. Richard Burton. (Coleção o Brasil visto por estrangeiros)** >> {{ ::viagem_do_rio_de_janeiro_a_morro_velho.pdf |Download}}| | ||
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| ===== Periódicos ===== | ===== Periódicos ===== | ||
| |{{::pageheaderlogoimage_pt_br.jpg?600|}}| **ARQUIVOS DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM BOTÂNICO DA UFMG. SINOPSE:** A revista Arquivos do Museu de História Natural e Jardim Botânico, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, existe desde o ano de 1974. Está dedicada às Ciências Naturais (ciências da terra, como a geografia e a geologia, e ciências da vida, tais como zoologia e a botânica). Na perspectiva abrangente da História Natural, a revista privilegia as interfaces entre estes ramos especializados, manifestas tanto na ecologia, quanto na paleontologia. A partir de 1976, a arqueologia – sobretudo pré-histórica – passou a ter um espaço importante na revista, justificada pelo fato de que estuda as populações do passado em seu aspecto tanto biológico, quanto cultural. Desta forma, a arqueologia evidencia as adaptações dos corpos e das sociedades ao meio ambiente, assim como sua influência sobre a natureza. Além de publicar pesquisas realizadas por profissionais ligados ao Museu e divulgar atividades realizadas no âmbito do Museu e do Jardim Botânico, a revista recebe contribuições externas. >> [[https://periodicos.ufmg.br/index.php/mhnjb/index|Acesso]]| | |{{::pageheaderlogoimage_pt_br.jpg?600|}}| **ARQUIVOS DO MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM BOTÂNICO DA UFMG. SINOPSE:** A revista Arquivos do Museu de História Natural e Jardim Botânico, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, existe desde o ano de 1974. Está dedicada às Ciências Naturais (ciências da terra, como a geografia e a geologia, e ciências da vida, tais como zoologia e a botânica). Na perspectiva abrangente da História Natural, a revista privilegia as interfaces entre estes ramos especializados, manifestas tanto na ecologia, quanto na paleontologia. A partir de 1976, a arqueologia – sobretudo pré-histórica – passou a ter um espaço importante na revista, justificada pelo fato de que estuda as populações do passado em seu aspecto tanto biológico, quanto cultural. Desta forma, a arqueologia evidencia as adaptações dos corpos e das sociedades ao meio ambiente, assim como sua influência sobre a natureza. Além de publicar pesquisas realizadas por profissionais ligados ao Museu e divulgar atividades realizadas no âmbito do Museu e do Jardim Botânico, a revista recebe contribuições externas. >> [[https://periodicos.ufmg.br/index.php/mhnjb/index|Acesso]]| | ||
| |{{:capa_caderno_35.jpg_1346799755.jpg?600|}} |**CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Sinopse:** Publicação semestral que se propõe ser um espaço de reflexão sobre a realidade sociopolítica e cultural, promovendo um diálogo qualificado entre a atividade parlamentar e a produção acadêmica. >> [[https://www.almg.gov.br/consulte/publicacoes_assembleia/periodicas/cadernos/|Acesso]] | | |{{:capa_caderno_35.jpg_1346799755.jpg?600|}} |**CADERNOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. Sinopse:** Publicação semestral que se propõe ser um espaço de reflexão sobre a realidade sociopolítica e cultural, promovendo um diálogo qualificado entre a atividade parlamentar e a produção acadêmica. >> [[https://www.almg.gov.br/consulte/publicacoes_assembleia/periodicas/cadernos/|Acesso]] | | ||
| + | |{{::correio_da_unesco.jpg?600|}} |**CORREIO (UNESCO). Sinopse:** De todos os periódicos publicados pelas Nações Unidas e suas instituições especializadas, O Correio da UNESCO sempre ocupou o primeiro lugar, pela quantidade de seus leitores e pelo alcance de sua audiência, disse Sandy Koffler, o fundador e primeiro editor-chefe de O Correio, em 1988. O periódico mudou muito ao longo dos anos, tanto em conteúdo quanto em sua forma, mas tem conservado sua missão original: promover os ideais da UNESCO, manter a plataforma para o diálogo entre culturas e oferecer um fórum para o debate internacional. >> [[https://pt.unesco.org/courier/archives|Acesso]] | | ||
| |{{::fórum-patrimônio.jpg?600|}} |**FÓRUM PATRIMÔNIO: ambiente Construído e patrimônio sustentável. SINOPSE:** Doravante denominada pela abreviação FÓRUM PATRIMÔNIO, começou a ser organizada em 2004, quando, durante o 1º FÓRUM PATRIMÔNIO Brasileiro de Patrimônio Cultural, se constatou a ausência de uma revista científica que abordasse a questão do patrimônio em toda sua amplitude, e sua relação intrínseca com a questão da sustentabilidade. Assim, FÓRUM PATRIMÔNIO dedica-se a fomentar o debate em profundidade de questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, através da publicação de contribuições técnicas e científicas originais abordando em especial o meio-ambiente e o patrimônio cultural e natural. Dedica também especial atenção à reflexão teórica nacional e ibero-americana. >> [[https://periodicos.ufmg.br/index.php/forumpatrimo/index|Acesso]] | | |{{::fórum-patrimônio.jpg?600|}} |**FÓRUM PATRIMÔNIO: ambiente Construído e patrimônio sustentável. SINOPSE:** Doravante denominada pela abreviação FÓRUM PATRIMÔNIO, começou a ser organizada em 2004, quando, durante o 1º FÓRUM PATRIMÔNIO Brasileiro de Patrimônio Cultural, se constatou a ausência de uma revista científica que abordasse a questão do patrimônio em toda sua amplitude, e sua relação intrínseca com a questão da sustentabilidade. Assim, FÓRUM PATRIMÔNIO dedica-se a fomentar o debate em profundidade de questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável, através da publicação de contribuições técnicas e científicas originais abordando em especial o meio-ambiente e o patrimônio cultural e natural. Dedica também especial atenção à reflexão teórica nacional e ibero-americana. >> [[https://periodicos.ufmg.br/index.php/forumpatrimo/index|Acesso]] | | ||
| |{{:fumdham-fumdhamentos-i-1996.jpg?nolink&600 |}}| **FUMDHAMentos DA FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO. SINOPSE:** A Revista Fumdhamentos, da Fundação Museu do Homem Americano, foi criada para divulgar num fluxo contínuo as pesquisas realizadas por especialistas de diversas áreas do conhecimento no Parque Nacional Serra da Capivara e nas áreas afins. Embora com interesses específicos diversos, os pesquisadores participam de um interesse comum: a compreensão do bioma da região, a reconstituição do passado humano e sua adaptação ao meio, nas diferentes realidades ambientais pelas quais a região passou desde as primeiras ocupações, até os dias atuais. >> [[http://fumdham.org.br/fumdhamentos//|Acesso]]| | |{{:fumdham-fumdhamentos-i-1996.jpg?nolink&600 |}}| **FUMDHAMentos DA FUNDAÇÃO MUSEU DO HOMEM AMERICANO. SINOPSE:** A Revista Fumdhamentos, da Fundação Museu do Homem Americano, foi criada para divulgar num fluxo contínuo as pesquisas realizadas por especialistas de diversas áreas do conhecimento no Parque Nacional Serra da Capivara e nas áreas afins. Embora com interesses específicos diversos, os pesquisadores participam de um interesse comum: a compreensão do bioma da região, a reconstituição do passado humano e sua adaptação ao meio, nas diferentes realidades ambientais pelas quais a região passou desde as primeiras ocupações, até os dias atuais. >> [[http://fumdham.org.br/fumdhamentos//|Acesso]]| | ||
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| |{{:revista_sab.png?nolink&600 |}}| **REVISTA DE ARQUEOLOGIA (Sociedade Brasileira de Arqueologia). SINOPSE:** A Revista de Arqueologia visa promover a disseminação e a socialização do conhecimento científico produzido sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Sua periodicidade é quadrimestral, sendo que os números podem ser temáticos e/ou compostos por artigos submetidos em fluxo contínuo. >> [[https://www.revista.sabnet.org/index.php/sab/|Acesso]]| | |{{:revista_sab.png?nolink&600 |}}| **REVISTA DE ARQUEOLOGIA (Sociedade Brasileira de Arqueologia). SINOPSE:** A Revista de Arqueologia visa promover a disseminação e a socialização do conhecimento científico produzido sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Sua periodicidade é quadrimestral, sendo que os números podem ser temáticos e/ou compostos por artigos submetidos em fluxo contínuo. >> [[https://www.revista.sabnet.org/index.php/sab/|Acesso]]| | ||
| |{{:revista_de_arqueologia_publica.jpg?nolink&600 |}}| **REVISTA DE ARQUEOLOGIA PÚBLICA (UNICAMP). SINOPSE:** A Revista Arqueologia Pública está integrada as atividades desenvolvidas pelo Laboratório de Arqueologia Pública Paulo Duarte, vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da UNICAMP. O periódico tem como objetivo divulgar trabalhos que abordam temáticas da Arqueologia Pública, do Patrimônio e da Memória.>> [[https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rap/index/|Acesso]]| | |{{:revista_de_arqueologia_publica.jpg?nolink&600 |}}| **REVISTA DE ARQUEOLOGIA PÚBLICA (UNICAMP). SINOPSE:** A Revista Arqueologia Pública está integrada as atividades desenvolvidas pelo Laboratório de Arqueologia Pública Paulo Duarte, vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM) da UNICAMP. O periódico tem como objetivo divulgar trabalhos que abordam temáticas da Arqueologia Pública, do Patrimônio e da Memória.>> [[https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rap/index/|Acesso]]| | ||
| + | |{{:revista_direitos_culturais.jpg?600|}}| **REVISTA DIREITOS CULTURAIS. SINOPSE:** A Revista Direitos Culturais tem como missão disseminar conhecimento sobre as relações entre Direito e Cultura, estimular a reflexão e o debate e promover o desenvolvimento e a capacitação de operadores jurídicos e sua interação com os processos de realização da cidadania.>> [[https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/issue/archive|Acesso]]| | ||
| |{{:revista_de_arqueologia_usp.jpg?nolink&600 |}}| **REVISTA DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. SINOPSE:** Publicada desde 1991, a Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia tem como objetivo promover a divulgação de pesquisas científicas de excelência nas áreas de Arqueologia, Etnologia e Museologia. >> [[https://www.revistas.usp.br/revmae/issue/archive|Acesso]]| | |{{:revista_de_arqueologia_usp.jpg?nolink&600 |}}| **REVISTA DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. SINOPSE:** Publicada desde 1991, a Revista do Museu de Arqueologia e Etnologia tem como objetivo promover a divulgação de pesquisas científicas de excelência nas áreas de Arqueologia, Etnologia e Museologia. >> [[https://www.revistas.usp.br/revmae/issue/archive|Acesso]]| | ||
| |{{:memorare.jpg?nolink&600 |}}| **REVISTA MEMORARE. SINOPSE:** A Revista Memorare, do Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem da UNISUL, é uma publicação semestral aberta a colaboradores do Brasil e do exterior interessados em propostas vinculadas às temáticas Linguagem, Cultura e Identidade.>> [[http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/memorare_grupep/issue/view/369/showToc/|Acesso]]| | |{{:memorare.jpg?nolink&600 |}}| **REVISTA MEMORARE. SINOPSE:** A Revista Memorare, do Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem da UNISUL, é uma publicação semestral aberta a colaboradores do Brasil e do exterior interessados em propostas vinculadas às temáticas Linguagem, Cultura e Identidade.>> [[http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/memorare_grupep/issue/view/369/showToc/|Acesso]]| | ||
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| ===== Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso ===== | ===== Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso ===== | ||
| - | |{{::images_1_.jpg?800|}}|ACERBI, Vitória dos Santos. **O DIREITO À ARTE E À HISTÓRIA: repatriação e restituição de bens culturais em disputa no Brasil. (Trabalho de Conclusão de Curso).** **RESUMO:** O presente estudo objetiva o arrolamento e exame dos casos conhecidos de restituição e repatriação de bens culturais de contexto colonial no Brasil, mapeando a posição do país no debate mundial a esse respeito. Percebendo a escassa produção acadêmica sobre tal objeto e a relevância de tais tópicos, de crescente ressonância na imprensa, nas organizações internacionais, em museus e universidades por todo o mundo desde os anos 1970 e mais calorosamente na última década, esta proposta busca analisar como o Brasil se insere na questão, identificando como suas instuições culturais têm reivindicado a repatriação de bens culturais brasileiros levados indebitamente para fora do país e quais as respostas recebidas, quais os dobramentos do processo para as partes envolvidas. A partir de levantamento e análise bibliográfica dos casos, sob a luz do corpo legislativo internacional sobre a temática e questões correntes de cunho ético e cultural, interessa-nos compreender a situação no e do Brasil a fim de aprofundar nosso entendimento sobre as questões concernentes à restituição e repatriação de bens culturais tomados em contexto colonial. Palavras-chave: Patrimônio cultural; repatriação; restituição. >> {{ ::vitória-dos-santos-acerbi-o-direito-à-arte-e-à-história-repatriação-e-restituição-de-bens-culturais-em-disputa-no-brasil.pdf |Download}} | | + | |{{::images_1_.jpg?800|}}|ACERBI, Vitória dos Santos. **O DIREITO À ARTE E À HISTÓRIA: repatriação e restituição de bens culturais em disputa no Brasil. (Trabalho de Conclusão de Curso).** **RESUMO:** O presente estudo objetiva o arrolamento e exame dos casos conhecidos de restituição e repatriação de bens culturais de contexto colonial no Brasil, mapeando a posição do país no debate mundial a esse respeito. Percebendo a escassa produção acadêmica sobre tal objeto e a relevância de tais tópicos, de crescente ressonância na imprensa, nas organizações internacionais, em museus e universidades por todo o mundo desde os anos 1970 e mais calorosamente na última década, esta proposta busca analisar como o Brasil se insere na questão, identificando como suas instituições culturais têm reivindicado a repatriação de bens culturais brasileiros levados indebitamente para fora do país e quais as respostas recebidas, quais os dobramentos do processo para as partes envolvidas. A partir de levantamento e análise bibliográfica dos casos, sob a luz do corpo legislativo internacional sobre a temática e questões correntes de cunho ético e cultural, interessa-nos compreender a situação no e do Brasil a fim de aprofundar nosso entendimento sobre as questões concernentes à restituição e repatriação de bens culturais tomados em contexto colonial. Palavras-chave: Patrimônio cultural; repatriação; restituição. >> {{ ::vitória-dos-santos-acerbi-o-direito-à-arte-e-à-história-repatriação-e-restituição-de-bens-culturais-em-disputa-no-brasil.pdf |Download}} | |
| + | |{{::images_1_.jpg?800|}}|AKINRULI, Luana Carla Martins Campos. **A desconstrução do esquecimento em contexto de conflito ambiental: arqueologia e etnografia da comunidade de Miguel Burnier, Ouro Preto, Minas Gerais (Tese de doutorado).** **RESUMO:** A partir da realidade de Miguel Burnier vivida pela experiência etnográfica, esta pesquisa buscou compreender os processos de construção de memórias dessa comunidade, cujas relações entre identidade e território se amparam em um envolvimento muito específico com o patrimônio cultural local e, notoriamente, com os bens arqueológicos. Realidade que, entre outros aspectos, está ligada à situação de conflito ambiental vivido pela comunidade após a instalação da mineração da Gerdau S. A., no ano de 2003, em uma afluência de arruinamentos sucessivos e repentinos. Na atual possibilidade de deslocamento forçado e destruição dessa comunidade, ela se amparou em diversas formas de resistência que incluem não somente as ferramentas legais, mas também armas simbólicas que são associadas à preservação de sua história e seus reflexos materiais, como os bens patrimoniais. Assim, a pesquisa se dedicou a entender Miguel Burnier a partir do seu contexto histórico e de sua inserção regional no Quadrilátero Ferrífero-Aquífero, e sobretudo investigar os processos de patrimonialização na sociedade contemporânea, com suas disputas de forças sociais de diferentes interesses e perspectivas, especialmente no tocante aos estudos de viabilidade ambiental de grandes empreendimentos filiados à mineração de ferro no Estado de Minas Gerais. O estudo buscou amparo teórico e metodológico na corrente do pós-colonialismo, de modo que, além de pesquisa histórica-documental e prospecções arqueológicas realizadas, empregando o uso do geoprocessamento, a pesquisa etnográfica enlaçou o escopo da construção de uma narrativa desenvolvida junto, com e para a comunidade. A interdisciplinaridade da investigação, sustentada fundamentalmente nas áreas da Arqueologia, Antropologia e História, exigiu a discussão sobre os limites e possibilidades desses campos científicos frente ao contexto de Miguel Burnier. **Palavras-chave:** Arqueologia de Contrato; Arqueologia de Minas Gerais; Arqueologia Pós-Colonial; Memória Social; Patrimônio Cultural; Conflito Ambiental. >> [[https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUBD-BCDH4A|Acesso]] | | ||
| |{{::images_1_.jpg?800|}}| COSTA, Rodrigo Vieira. **FEDERALISMO E ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DA CULTURA: o sistema nacional de cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais. (Dissertação de Mestrado).** **RESUMO:** A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à matéria cultura em seu texto, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais. Por outro lado, atribuiu aos Poderes Públicos fins e tarefas constitucionais para com a seara no que concerne, em particular, à proteção do patrimônio cultural e ao fomento às atividades culturais, estabelecendo responsabilidades e distribuindo entre os membros da federação competências para a execução dessas diretrizes. Os meios destinados à concretização desses bens jurídicos foram as políticas públicas advindas das normas programáticas de seu texto. O momento histórico atual pelo qual o campo cultural ganha cada vez mais relevo político e acadêmico e a necessidade de organização sistêmica da atuação estatal ensejaram a discussão sobre a criação do Sistema Nacional de Cultura no país. Diante disso, o Ministério da Cultura, a partir da colaboração de grupos de intelectuais que se dedicam à análise e à gestão da cultura, elaborou um documento no qual arquiteta um proposta de estruturação, institucionalização e implementação do SNC. Seu objetivo maior é descentralizar as políticas culturais e criar canais de relações intergovernamentais entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a efetivação dos direitos culturais em âmbito nacional, de forma articulada. Sendo assim, o SNC se constituiu no plano da plataforma constitucional como garantia institucional desse grupo específico de direitos fundamentais. Muito embora, inicialmente, tenha-se aventado a possibilidade de sua criação pela via normativa, sob a ótica das normas preexistentes na Constituição de 1988 no que se refere à organização de competências da seara, percebe-se que o SNC é decorrente e inerente ao federalismo cooperativo brasileiro. Seu reconhecimento pretende pôr fim ao histórico de instabilidade, autoritarismo e descontinuísmo das políticas culturais do país e criar elementos que possibilitem sua estruturação, tais como órgãos administrativos próprios do setor, instâncias democráticas de participação popular, como conselhos e conferências, mecanismos de financiamento, planos, indicadores, gestão compartilhada, subsistemas setoriais e programas de formação. Para tanto, vislumbra-se um modelo de distribuição de competências misto, baseado em pacto de consenso entre os entes, no qual se preserve um núcleo estável de atribuições conformado pela lei, igualmente à organização sistêmica de outras áreas sociais, como a saúde, o meio ambiente e a educação, e uma verve dinâmica que permita a alteração e revisão periódica dos papéis dos entes públicos. Nesse sentido, exercem atribuições imprescindíveis às finalidades do SNC o Plano Nacional de Cultura e o Conselho Nacional de Política Cultural, cujas competências precisam se adequar à nova realidade. Ainda assim, a garantia plena dos direitos culturais na organização sistêmica dependerá da canalização de recursos para o setor cultural e sua distribuição entre os entes federados, tendo por protagonista o Fundo Nacional de Cultura. **Palavras-chave:** Cultura. Direitos Culturais. Federalismo. Organização Sistêmica. Sistema Nacional de Cultura. >> [[https://direitosculturais.com.br/wp-content/uploads/2022/02/FEDERALISMO-E-ORGANIZACAO-SISTEMICA-DA-CULTURA.pdf|Download]] | | |{{::images_1_.jpg?800|}}| COSTA, Rodrigo Vieira. **FEDERALISMO E ORGANIZAÇÃO SISTÊMICA DA CULTURA: o sistema nacional de cultura como garantia de efetivação dos direitos culturais. (Dissertação de Mestrado).** **RESUMO:** A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção à matéria cultura em seu texto, assegurando a todos o pleno exercício dos direitos culturais enquanto direitos fundamentais. Por outro lado, atribuiu aos Poderes Públicos fins e tarefas constitucionais para com a seara no que concerne, em particular, à proteção do patrimônio cultural e ao fomento às atividades culturais, estabelecendo responsabilidades e distribuindo entre os membros da federação competências para a execução dessas diretrizes. Os meios destinados à concretização desses bens jurídicos foram as políticas públicas advindas das normas programáticas de seu texto. O momento histórico atual pelo qual o campo cultural ganha cada vez mais relevo político e acadêmico e a necessidade de organização sistêmica da atuação estatal ensejaram a discussão sobre a criação do Sistema Nacional de Cultura no país. Diante disso, o Ministério da Cultura, a partir da colaboração de grupos de intelectuais que se dedicam à análise e à gestão da cultura, elaborou um documento no qual arquiteta um proposta de estruturação, institucionalização e implementação do SNC. Seu objetivo maior é descentralizar as políticas culturais e criar canais de relações intergovernamentais entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a efetivação dos direitos culturais em âmbito nacional, de forma articulada. Sendo assim, o SNC se constituiu no plano da plataforma constitucional como garantia institucional desse grupo específico de direitos fundamentais. Muito embora, inicialmente, tenha-se aventado a possibilidade de sua criação pela via normativa, sob a ótica das normas preexistentes na Constituição de 1988 no que se refere à organização de competências da seara, percebe-se que o SNC é decorrente e inerente ao federalismo cooperativo brasileiro. Seu reconhecimento pretende pôr fim ao histórico de instabilidade, autoritarismo e descontinuísmo das políticas culturais do país e criar elementos que possibilitem sua estruturação, tais como órgãos administrativos próprios do setor, instâncias democráticas de participação popular, como conselhos e conferências, mecanismos de financiamento, planos, indicadores, gestão compartilhada, subsistemas setoriais e programas de formação. Para tanto, vislumbra-se um modelo de distribuição de competências misto, baseado em pacto de consenso entre os entes, no qual se preserve um núcleo estável de atribuições conformado pela lei, igualmente à organização sistêmica de outras áreas sociais, como a saúde, o meio ambiente e a educação, e uma verve dinâmica que permita a alteração e revisão periódica dos papéis dos entes públicos. Nesse sentido, exercem atribuições imprescindíveis às finalidades do SNC o Plano Nacional de Cultura e o Conselho Nacional de Política Cultural, cujas competências precisam se adequar à nova realidade. Ainda assim, a garantia plena dos direitos culturais na organização sistêmica dependerá da canalização de recursos para o setor cultural e sua distribuição entre os entes federados, tendo por protagonista o Fundo Nacional de Cultura. **Palavras-chave:** Cultura. Direitos Culturais. Federalismo. Organização Sistêmica. Sistema Nacional de Cultura. >> [[https://direitosculturais.com.br/wp-content/uploads/2022/02/FEDERALISMO-E-ORGANIZACAO-SISTEMICA-DA-CULTURA.pdf|Download]] | | ||
| |{{::images_1_.jpg?800|}}| COUTINHO, Andreia Sofia Canetas. **PATRIMÔNIO [IN]TOCÁVEL**. (Dissertação de Mestrado. Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra, agosto 2009). >> {{ ::património_intocável.pdf |Download}} | | |{{::images_1_.jpg?800|}}| COUTINHO, Andreia Sofia Canetas. **PATRIMÔNIO [IN]TOCÁVEL**. (Dissertação de Mestrado. Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra, agosto 2009). >> {{ ::património_intocável.pdf |Download}} | | ||
| + | |{{::images_1_.jpg?800|}}| FARIA, Elisa Sampaio de. **CARTOGRAFIA DE CONTROVÉRSIAS: CONEXÕES ENTRE O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E A DISPUTA SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO APOLO NA SERRA DO GANDARELA**. (Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais). **Resumo:** Com o objetivo de contribuir com o debate sobre a formação cidadã na Educação em Ciências, investigamos as conexões entre a participação cidadã e o conhecimento científico na disputa sobre a instalação do Projeto Apolo na Serra do Gandarela. Nos últimos anos, a pesquisa em Educação em Ciências e os documentos oficiais que regulamentam o ensino de ciências no Brasil relacionaram fortemente a aquisição de conhecimentos científicos como um pré-requisito para a cidadania técnico-científica e para se tomar decisões conscientes nesse campo. Apesar da recorrência do entendimento de que a aquisição de conhecimentos científicos seja imprescindível para a participação democrática, e de muitos trabalhos utilizarem a formação científica cidadã para dimensionar a importância do ensino e da aprendizagem de ciências, faltam evidências empíricas de que a “alfabetização científica” esteja efetivamente habilitando os educandos para atuarem em controvérsias técnico-científicas de interesse público. Com o objetivo de produzir um trabalho empírico que, de fato, investigue a conexão entre o conhecimento científico e a participação democrática, mapeamos o Projeto Apolo. Esse empreendimento técnico-científico controverso se instalaria na Serra do Gandarela, local rico em patrimônios naturais, paleontológicos, fisiográficos, culturais e históricos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tal polêmica mobiliza atores diversos, como: cidadãos leigos, pesquisadores, políticos, empresários, animais em risco de extinção, plantas endêmicas, recursos naturais, grupos populares, ONG’s, empresas, instituições públicas etc. Diante da heterogeneidade dos participantes da disputa, fez-se necessário reunir ferramentas teóricas e analíticas que compartilhassem da perspectiva da ecologia política, tal como apresentada por Latour. O conjunto de ferramentas concebido para essa pesquisa foi, portanto, fortemente fundamentado pela Teoria Ator-Rede (ANT), cujo autor com obra mais expressiva na atualidade é Latour, e que tem como um de seus princípios fundamentais a simetria generalizada, que inclui humanos e não humanos na análise sociológica. A ANT foi aliada à noção de políticas ontológicas (LAW, MOL), com grande contribuição do conjunto de ferramentas fornecidos pela Cartografia de Controvérsias (LATOUR, VENTURINI), e aportes da noção de cosmos e da proposta cosmopolítica de Stengers. Também foi utilizado um aplicativo de mineração de dados da Web 2.0 (Netwizz) e um software de visualização e análise de redes (Gephi). Com esse agrupamento de ferramentas, espera-se politizar questões relacionadas ao conhecimento científico e conceber as práticas investigadas de maneira a incluir a atuação dos mais diversos tipos participantes. Os resultados possibilitam propor uma democracia participativa onde os cidadãos leigos tenham crescente poder de questionar o raciocínio técnico dos governos sempre que possuam dispositivos e procedimentos para se informar, desnaturalizar a ideia de que por trás de todas controvérsias deve existir uma realidade objetiva independente do que os atores imaginam, dizem ou fazem, e que todos cujas práticas estejam envolvidas de múltiplas maneiras com controvérsias técnico-científicas devem participar ativamente, sejam eles cidadãos leigos ou pesquisadores. Pretendemos também sugerir que não há lógica universal nem instituições absolutamente abrangentes capazes de abarcar os diferentes mundos, e que, se as realidades são feitas local, contingentemente e com espaço para hesitações, assim também deve ser construído, muito lentamente, o mundo comum. **Palavras-chave:** Educação em Ciências; Cartografia de Controvérsias; Teoria Ator-Rede. >> {{ ::cartografia_de_controversias_conexoes_en_1_.pdf |Download}} | | ||
| |{{::images_1_.jpg?800|}}| MAIA FILHO, Mamede Said . **ENTRE O PASSADO E O PRESENTE, A AFIRMAÇÃO DA MEMÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. (Dissertação de Mestrado).** **RESUMO:** Passados mais de vinte anos do fim das ditaduras que varreram a América Latina nas últimas décadas do século passado, o continente, e o Brasil em particular, defronta-se com uma memória coletiva fragmentária e incompleta, cujo enfrentamento ainda não se deu de forma pública e transparente. Os embates ocorridos nesses países, tendo como protagonistas, de um lado, opositores que agiam à margem da lei tacanha então vigente, e, de outro, regimes autoritários, degeneraram em cruéis e sistemáticas violações dos direitos humanos. Tão logo se deu a redemocratização nesses países, foram postos em prática diversos mecanismos e políticas que visavam estabelecer o “esquecimento” e a “reconciliação nacional”, numa estratégia de manipulação e de anulação da memória que ainda não foi plenamente superada. A presente pesquisa pretende investigar em que medida a memória do passado torna possível a concretização do direito à verdade e se constitui num pressuposto da democracia, da busca pela realização da justiça e de legitimação da identidade coletiva. Analisando a memória sob diferentes perspectivas, abordaremos inicialmente o tema num viés sociológico e psicanalítico, conectando-o com indagações de cunho histórico, sociocultural e político para, de forma mais detida, estudar a relação entre a memória e o direito na evolução das sociedades e na afirmação dos sistemas jurídicos. Na investigação das experiências traumáticas vivenciadas no século XX em torno dos direitos humanos, avaliaremos a intersecção entre o trauma e a memória, além do papel do testemunho, detendo-nos particularmente nas indagações sobre a existência de um direito fundamental à memória. Ao examinar a relação entre memória e direito, discutiremos a problemática envolvendo o esquecimento e o perdão, assim como o papel que as comissões da verdade cumprem em prol do conhecimento e da superação do passado conflituoso, propondo políticas de reparação e de reconciliação no presente. Estudaremos, em seguida, a questão da anistia e da punibilidade dos agentes de Estado envolvidos com os atos de repressão, com ênfase na Lei de Anistia brasileira, assim como a correlação entre as diferentes formas de violência que derivam das contraposições políticas. O debate que envolve o direito à memória implica necessariamente a discussão sobre os limites e possibilidades do constitucionalismo brasileiro, na compreensão de que esse é um tema que se conecta com a realização dos direitos e garantias fundamentais, a ressaltar a estreita relação dos direitos individuais com o direito à informação, à verdade e à memória, e, por consequência, à afirmação da identidade coletiva. O passado é algo essencialmente constitutivo do presente e do futuro. Analisar a memória, portanto, implica discutir não apenas a superação do nosso passivo autoritário, mas também a consolidação e o alcance da Constituição de 1988 naquilo que ela tem de mais singular – a pretensão de construir uma sociedade capaz de pensar e realizar, em si mesma, a democracia e os direitos humanos. **Palavras-chave:** Direito à memória; trauma e testemunho; autoritarismo; anistia; reconstrução democrática.. >> {{ ::entre_o_passado_e_o_presente_a_afirmação_da_memória_como_direito_fundamental.pdf |Download}}| | |{{::images_1_.jpg?800|}}| MAIA FILHO, Mamede Said . **ENTRE O PASSADO E O PRESENTE, A AFIRMAÇÃO DA MEMÓRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. (Dissertação de Mestrado).** **RESUMO:** Passados mais de vinte anos do fim das ditaduras que varreram a América Latina nas últimas décadas do século passado, o continente, e o Brasil em particular, defronta-se com uma memória coletiva fragmentária e incompleta, cujo enfrentamento ainda não se deu de forma pública e transparente. Os embates ocorridos nesses países, tendo como protagonistas, de um lado, opositores que agiam à margem da lei tacanha então vigente, e, de outro, regimes autoritários, degeneraram em cruéis e sistemáticas violações dos direitos humanos. Tão logo se deu a redemocratização nesses países, foram postos em prática diversos mecanismos e políticas que visavam estabelecer o “esquecimento” e a “reconciliação nacional”, numa estratégia de manipulação e de anulação da memória que ainda não foi plenamente superada. A presente pesquisa pretende investigar em que medida a memória do passado torna possível a concretização do direito à verdade e se constitui num pressuposto da democracia, da busca pela realização da justiça e de legitimação da identidade coletiva. Analisando a memória sob diferentes perspectivas, abordaremos inicialmente o tema num viés sociológico e psicanalítico, conectando-o com indagações de cunho histórico, sociocultural e político para, de forma mais detida, estudar a relação entre a memória e o direito na evolução das sociedades e na afirmação dos sistemas jurídicos. Na investigação das experiências traumáticas vivenciadas no século XX em torno dos direitos humanos, avaliaremos a intersecção entre o trauma e a memória, além do papel do testemunho, detendo-nos particularmente nas indagações sobre a existência de um direito fundamental à memória. Ao examinar a relação entre memória e direito, discutiremos a problemática envolvendo o esquecimento e o perdão, assim como o papel que as comissões da verdade cumprem em prol do conhecimento e da superação do passado conflituoso, propondo políticas de reparação e de reconciliação no presente. Estudaremos, em seguida, a questão da anistia e da punibilidade dos agentes de Estado envolvidos com os atos de repressão, com ênfase na Lei de Anistia brasileira, assim como a correlação entre as diferentes formas de violência que derivam das contraposições políticas. O debate que envolve o direito à memória implica necessariamente a discussão sobre os limites e possibilidades do constitucionalismo brasileiro, na compreensão de que esse é um tema que se conecta com a realização dos direitos e garantias fundamentais, a ressaltar a estreita relação dos direitos individuais com o direito à informação, à verdade e à memória, e, por consequência, à afirmação da identidade coletiva. O passado é algo essencialmente constitutivo do presente e do futuro. Analisar a memória, portanto, implica discutir não apenas a superação do nosso passivo autoritário, mas também a consolidação e o alcance da Constituição de 1988 naquilo que ela tem de mais singular – a pretensão de construir uma sociedade capaz de pensar e realizar, em si mesma, a democracia e os direitos humanos. **Palavras-chave:** Direito à memória; trauma e testemunho; autoritarismo; anistia; reconstrução democrática.. >> {{ ::entre_o_passado_e_o_presente_a_afirmação_da_memória_como_direito_fundamental.pdf |Download}}| | ||
| |{{::images_1_.jpg?800|}}| MOURÃO, Henrique Augusto. **PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: UM BEM DIFUSO: Subsídios do Direito Ambiental Brasileiro à Participação das Associações Civis na Promoção e Proteção do Patrimônio Arqueológico. (Dissertação de Mestrado).** **RESUMO:** Este trabalho constitui uma pesquisa minuciosa sobre a participação da sociedade civil brasileira na promoção e na defesa do patrimônio arqueológico por meio de suas entidades associativas. Buscamos, nos princípios da moderna doutrina do Direito Ambiental, as premissas balisadoras das possibilidades de efetivação dessa participação, observando que a presença do Estado ainda se faz forte e, por isso, a proteção do patrimônio arqueológico vem sendo concebida como uma tarefa exclusivamente sua. Em face disso, nos propusemos a realizar um contraponto ao sistema juspolítico comprometido com uma administração pública que, além de ineficiente, olvida da colaboração popular na construção dos processos democráticos. Chamamos a atenção para o fato de que essa participação é consagrada constitucionalmente como um direito e um dever de cidadania. Além disso, pomos em relevo a tendência mundial de conferir um caráter gerencial às administrações públicas contemporâneas, o que favorece o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Fundamentamos nossa reflexão no campo do Direito Ambiental constitucional brasileiro, recorrendo à literatura que toma o patrimônio arqueológico como um bem ambiental de caráter difuso, assim como à literatura que trata dos institutos participativos da sociedade civil junto à Administração Pública e dos mecanismos que favorecem seu acesso ao Poder Judiciário. Concluímos que, para o cumprimento dos princípios do Direito Ambiental, é crucial que o controle e a defesa do patrimônio arqueológico sejam realizados com a colaboração das entidades civis organizadas nos moldes do Terceiro Setor. >> [[https://teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-08052007-113230/publico/tdeHenriqueAugustoMourao.pdf|Download]] | | |{{::images_1_.jpg?800|}}| MOURÃO, Henrique Augusto. **PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: UM BEM DIFUSO: Subsídios do Direito Ambiental Brasileiro à Participação das Associações Civis na Promoção e Proteção do Patrimônio Arqueológico. (Dissertação de Mestrado).** **RESUMO:** Este trabalho constitui uma pesquisa minuciosa sobre a participação da sociedade civil brasileira na promoção e na defesa do patrimônio arqueológico por meio de suas entidades associativas. Buscamos, nos princípios da moderna doutrina do Direito Ambiental, as premissas balisadoras das possibilidades de efetivação dessa participação, observando que a presença do Estado ainda se faz forte e, por isso, a proteção do patrimônio arqueológico vem sendo concebida como uma tarefa exclusivamente sua. Em face disso, nos propusemos a realizar um contraponto ao sistema juspolítico comprometido com uma administração pública que, além de ineficiente, olvida da colaboração popular na construção dos processos democráticos. Chamamos a atenção para o fato de que essa participação é consagrada constitucionalmente como um direito e um dever de cidadania. Além disso, pomos em relevo a tendência mundial de conferir um caráter gerencial às administrações públicas contemporâneas, o que favorece o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Fundamentamos nossa reflexão no campo do Direito Ambiental constitucional brasileiro, recorrendo à literatura que toma o patrimônio arqueológico como um bem ambiental de caráter difuso, assim como à literatura que trata dos institutos participativos da sociedade civil junto à Administração Pública e dos mecanismos que favorecem seu acesso ao Poder Judiciário. Concluímos que, para o cumprimento dos princípios do Direito Ambiental, é crucial que o controle e a defesa do patrimônio arqueológico sejam realizados com a colaboração das entidades civis organizadas nos moldes do Terceiro Setor. >> [[https://teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-08052007-113230/publico/tdeHenriqueAugustoMourao.pdf|Download]] | | ||
| |{{::images_1_.jpg?800|}}| PAULA, FABIANO LOPES DE. **SÍTIOS HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS DA MINERAÇÃO DE MORRO VELHO: um presente para uma velha história – teoria e prática para sustentabilidade e retorno social. (Tese de doutorado)**. **RESUMO:** Contexto: uma mineração aurífera com 270 anos de vida (1725-1995) e 161 anos de produção (1834-1995) e o risco de apagamento de sua memória. Problema de pesquisa: Como a proteção e a gestão do espaço onde funcionou a Mina de Morro Velho, Nova Lima, MG, devem ser organizadas com o fim de obter resultados para o desenvolvimento sustentável do município calcado na fruição, criatividade e preservação? Objetivo geral: identificar o complexo da Mina de Morro Velho como um sítio arqueológico e histórico de grande importância mineira e brasileira que está sendo confrontada com o desenvolvimento urbano contemporâneo de Nova Lima, MG. Objetivos intermediários: identificar a importância da mineração na construção do antigo quadro de relações sociais e econômicas; buscar esclarecer a questão da relação entre arqueologia pública e construção acadêmica de novo conhecimento e sua socialização através da educação patrimonial e de processos de construção coletiva de conhecimento; abordar a importância de colocar no centro do processo a investigação, explicando seus mecanismos e promovendo a noção de rigor acadêmico nas reconstruções históricas; e inserir o questionamento sobre quais novas relações podem/devem se estabelecer com os chamados ‘recursos’ naturais e culturais. Material: sítios históricos e arqueológicos de Morro Velho. Métodos: percursos metodológicos baseados na Arqueologia da Paisagem, na Gestão de Território e na Abordagem Paideia por meio das seguintes estratégias: (1) caracterização do território desde meados do século XVIII e a inserção humana na modificação e interação com o cenário atual; (2) por meio de pesquisa in situ a solidificação de informações arqueológicas, patrimoniais e ambientais obtidas por meio da literatura, trabalhos acadêmicos, documentos históricos e relatórios; (3) compreensão do passado recente da história dos colonizadores pela sua aventura exploratória, identificando e caracterizando o processo de localização dos sítios, sua hierarquia administrativa, comercial ou logística, a organização da produção e do comércio e de sua governança; e (4) a possibilidade da articulação de três vertentes principais: conservação, relação com a população local e valorização turística. A interação entre a comunidade local, a comunidade científica e os operadores do setor turístico tem como principal objetivo promover um turismo cultural nomeadamente arqueológico, em que sua importância no âmbito de um desenvolvimento equilibrado merece que haja sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural. Resultados: constatação de que sítios históricos formados por edificações e desenvolvimentos tecnológicos estarem sendo abandonados, sem preservação e conhecimento por parte da população, sem qualquer projeto de fruição e retorno social e cultural, porque se sabe que qualquer patrimônio só é defensável se for portador de um projeto de futuro. As escavações iniciais realizadas na Fábrica de Cadinhos denotam sedimentos acumulados ao longo do tempo, e esses sedimentos já contam histórias. Foram trabalhados recursos documentais e ambientais no intuito de avaliar, histórica e arqueologicamente, um território onde floresceu uma comunidade tecnológica exagrária entre 1834 a 1958. Buscou-se fundar no amadurecimento da arqueologia, que consistiu em se descolar cada vez mais de um processo literário-lógico tradicional, de um saber teórico, para se ancorar na observação da realidade, criando um método para dissecá-la e descrevê-la. Conclusões: urge resgatar a memória da Mina de Morro Velho que, durante 161 anos de atividade contínua teve como produção acumulada 39 milhões de toneladas de minério e 455 toneladas de ouro metálico. Este resultado só foi possível graças a muito esforço de trabalho e amplo desenvolvimento tecnológico e de gestão. Todas as edificações e os indícios atualmente disponíveis estão prontos para o resgate de sua memória. Sugestões: Por meio de algumas estratégias, sugere-se um Roteiro Cultural e Turístico dos Sítios Históricos e Arqueológicos de Morro Velho. **Palavras-chave:** Sítios históricos. Arqueologia. Mina de Morro Velho. Nova Lima. Arqueologia Pública. >> {{ ::hmgthj1610351375.pdf|Download}} | | |{{::images_1_.jpg?800|}}| PAULA, FABIANO LOPES DE. **SÍTIOS HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS DA MINERAÇÃO DE MORRO VELHO: um presente para uma velha história – teoria e prática para sustentabilidade e retorno social. (Tese de doutorado)**. **RESUMO:** Contexto: uma mineração aurífera com 270 anos de vida (1725-1995) e 161 anos de produção (1834-1995) e o risco de apagamento de sua memória. Problema de pesquisa: Como a proteção e a gestão do espaço onde funcionou a Mina de Morro Velho, Nova Lima, MG, devem ser organizadas com o fim de obter resultados para o desenvolvimento sustentável do município calcado na fruição, criatividade e preservação? Objetivo geral: identificar o complexo da Mina de Morro Velho como um sítio arqueológico e histórico de grande importância mineira e brasileira que está sendo confrontada com o desenvolvimento urbano contemporâneo de Nova Lima, MG. Objetivos intermediários: identificar a importância da mineração na construção do antigo quadro de relações sociais e econômicas; buscar esclarecer a questão da relação entre arqueologia pública e construção acadêmica de novo conhecimento e sua socialização através da educação patrimonial e de processos de construção coletiva de conhecimento; abordar a importância de colocar no centro do processo a investigação, explicando seus mecanismos e promovendo a noção de rigor acadêmico nas reconstruções históricas; e inserir o questionamento sobre quais novas relações podem/devem se estabelecer com os chamados ‘recursos’ naturais e culturais. Material: sítios históricos e arqueológicos de Morro Velho. Métodos: percursos metodológicos baseados na Arqueologia da Paisagem, na Gestão de Território e na Abordagem Paideia por meio das seguintes estratégias: (1) caracterização do território desde meados do século XVIII e a inserção humana na modificação e interação com o cenário atual; (2) por meio de pesquisa in situ a solidificação de informações arqueológicas, patrimoniais e ambientais obtidas por meio da literatura, trabalhos acadêmicos, documentos históricos e relatórios; (3) compreensão do passado recente da história dos colonizadores pela sua aventura exploratória, identificando e caracterizando o processo de localização dos sítios, sua hierarquia administrativa, comercial ou logística, a organização da produção e do comércio e de sua governança; e (4) a possibilidade da articulação de três vertentes principais: conservação, relação com a população local e valorização turística. A interação entre a comunidade local, a comunidade científica e os operadores do setor turístico tem como principal objetivo promover um turismo cultural nomeadamente arqueológico, em que sua importância no âmbito de um desenvolvimento equilibrado merece que haja sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural. Resultados: constatação de que sítios históricos formados por edificações e desenvolvimentos tecnológicos estarem sendo abandonados, sem preservação e conhecimento por parte da população, sem qualquer projeto de fruição e retorno social e cultural, porque se sabe que qualquer patrimônio só é defensável se for portador de um projeto de futuro. As escavações iniciais realizadas na Fábrica de Cadinhos denotam sedimentos acumulados ao longo do tempo, e esses sedimentos já contam histórias. Foram trabalhados recursos documentais e ambientais no intuito de avaliar, histórica e arqueologicamente, um território onde floresceu uma comunidade tecnológica exagrária entre 1834 a 1958. Buscou-se fundar no amadurecimento da arqueologia, que consistiu em se descolar cada vez mais de um processo literário-lógico tradicional, de um saber teórico, para se ancorar na observação da realidade, criando um método para dissecá-la e descrevê-la. Conclusões: urge resgatar a memória da Mina de Morro Velho que, durante 161 anos de atividade contínua teve como produção acumulada 39 milhões de toneladas de minério e 455 toneladas de ouro metálico. Este resultado só foi possível graças a muito esforço de trabalho e amplo desenvolvimento tecnológico e de gestão. Todas as edificações e os indícios atualmente disponíveis estão prontos para o resgate de sua memória. Sugestões: Por meio de algumas estratégias, sugere-se um Roteiro Cultural e Turístico dos Sítios Históricos e Arqueológicos de Morro Velho. **Palavras-chave:** Sítios históricos. Arqueologia. Mina de Morro Velho. Nova Lima. Arqueologia Pública. >> {{ ::hmgthj1610351375.pdf|Download}} | | ||
| |{{::images_1_.jpg?800|}}| QUIRINO, Luiz Felipe Lisboa (Estagiário da CPPC). **PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: enfrentamento a herança do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. (Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). RESUMO:** A Constituição Federal de 1988, albergou inovações em seu texto quanto a manutenção, proteção e difusão dos bens culturais brasileiros, seja qual for sua natureza, material ou imaterial. Na carta, o legislador disciplinou a competência normativa para a edição de normas que versem a proteção do patrimônio histórico, bem como, introduziu a responsabilidade comum entre o estado e sociedade para a difusão dos bens culturais. Paralelamente as normas constitucionais, coexistem no ordenamento pátrio, uma gama deinstrumentos normativos de caráter infraconstitucional, que irá disciplinar a manutenção do patrimônio histórico nacional, em destaque, o Decreto-Lei nº25 de 1937, que foi o primeiro marco regulatório da área e criou o antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Destarte, que se deve fazer um reporte ao contexto histórico e político, no momento da edição decreto referido. Há que se perceber que a idealização de um serviço de proteção, manutenção e regulação do patrimônio histórico e artístico nacional concorria diretamente com as finalidades do Estado-Novo Getulista (1937-1945). Não há espaço para dúvidas que a partir do ano de 1937, com a outorga da nova Carta constitucional, base para um novo projeto de estado, que visava a centralização política e o autoritarismo como fontes norteadoras. Mas afinal, o Brasil que é concebido como um Estado democrático de direito e que ainda vem consolidando sua democracia, poderá ter em seu escopo normativo, prescrições legislativas pretéritas a constituição vigente e principalmente de tempo de exceção? Assim, a presente proposta de trabalho, visa investigar e analisar o processo de evolução legislativa tanto da norma constitucional quanto da norma infraconstitucional no que tange a concepção valorativa do Patrimônio Histórico no ordenamento jurídico, mais precisamente, uma análise da constitucionalidade do Decreto-Lei nº25 de 1937. Neste sentido, o trabalho que será apresentado se mostra relevante, pois pretende verificar a evolução do tratamento jurídico aos instrumentos de proteção e valorização do patrimônio histórico nacional com as premissas constitucionais de 1988. **Palavras-chave:** Constituição Federal de 1988; Legislação Infraconstucional; Instrumentos de proteção; Direito Administrativo>> {{ ::patrimonio_cultural_-_enfrentando_a_herança_do_dec-lei_25_de_30_de_novembro_de_1937_1_.pdf |Download}} | | |{{::images_1_.jpg?800|}}| QUIRINO, Luiz Felipe Lisboa (Estagiário da CPPC). **PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO: enfrentamento a herança do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. (Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). RESUMO:** A Constituição Federal de 1988, albergou inovações em seu texto quanto a manutenção, proteção e difusão dos bens culturais brasileiros, seja qual for sua natureza, material ou imaterial. Na carta, o legislador disciplinou a competência normativa para a edição de normas que versem a proteção do patrimônio histórico, bem como, introduziu a responsabilidade comum entre o estado e sociedade para a difusão dos bens culturais. Paralelamente as normas constitucionais, coexistem no ordenamento pátrio, uma gama deinstrumentos normativos de caráter infraconstitucional, que irá disciplinar a manutenção do patrimônio histórico nacional, em destaque, o Decreto-Lei nº25 de 1937, que foi o primeiro marco regulatório da área e criou o antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Destarte, que se deve fazer um reporte ao contexto histórico e político, no momento da edição decreto referido. Há que se perceber que a idealização de um serviço de proteção, manutenção e regulação do patrimônio histórico e artístico nacional concorria diretamente com as finalidades do Estado-Novo Getulista (1937-1945). Não há espaço para dúvidas que a partir do ano de 1937, com a outorga da nova Carta constitucional, base para um novo projeto de estado, que visava a centralização política e o autoritarismo como fontes norteadoras. Mas afinal, o Brasil que é concebido como um Estado democrático de direito e que ainda vem consolidando sua democracia, poderá ter em seu escopo normativo, prescrições legislativas pretéritas a constituição vigente e principalmente de tempo de exceção? Assim, a presente proposta de trabalho, visa investigar e analisar o processo de evolução legislativa tanto da norma constitucional quanto da norma infraconstitucional no que tange a concepção valorativa do Patrimônio Histórico no ordenamento jurídico, mais precisamente, uma análise da constitucionalidade do Decreto-Lei nº25 de 1937. Neste sentido, o trabalho que será apresentado se mostra relevante, pois pretende verificar a evolução do tratamento jurídico aos instrumentos de proteção e valorização do patrimônio histórico nacional com as premissas constitucionais de 1988. **Palavras-chave:** Constituição Federal de 1988; Legislação Infraconstucional; Instrumentos de proteção; Direito Administrativo>> {{ ::patrimonio_cultural_-_enfrentando_a_herança_do_dec-lei_25_de_30_de_novembro_de_1937_1_.pdf |Download}} | | ||
| - | |{{::images_1_.jpg?800|}}| SILVA, Virgynia Corradi Lopes da.** ENTRE CONTROLES E CAMINHOS: o controle da circulação internacional lícita de patrimônio | + | |{{::images_1_.jpg?800|}}| SANTOS, Andreza Aruska de Souza.**Perceiving and participating in cultural heritage: an ethnography about the process of preservation of Ouro Preto, Brazil** **(Thesis Submitted for the Degree of PhD at the University of St Andrews)**. **Abstract:**This thesis discusses the promises and pitfalls of city preservation in Ouro Preto, a Brazilian city preserved nationally and hailed as a UNESCO World Heritage site. Using interviews, archival material, ethnographic observations, and the analysis of public meetings on city preservation in Ouro Preto in 2013, I study how the city’s legacy as a national treasure of monumental architecture has endured until now, despite different coexisting standards of living, perceptions and uses of the city, and views of the past. In Ouro Preto, while fluctuating populations of tourists and students live mainly in the historic city centre, permanent residents often build their homes in underprivileged and marginalised areas and benefit little from their cultural heritage. Spatial exclusion and preservation policies, allegedly favouring outsiders, boost the divide between residents and newcomers, echoing the colonial past of the city. Disputes around the preservation of the cityscape invited widespread participation. One expectation of increased grassroots participation in cultural heritage sites is that it could expose varied and fluid perspectives of the city, and consequently allow for corresponding, more inclusive uses. However, when looking at local participatory practices in heritage policies, I consider the challenge for grassroots meetings to include different citizens and viewpoints, when the ability to disagree in public debates and participation are restricted by socio-economic conditions. The ethnographic character of this research offers a platform to investigate anthropological questions regarding the role, limits and expectations around cultural heritage and participatory practices in a context of varied socio-economic levels and fluid perceptions of aesthetics, history, and everyday uses of public spaces in a fragmented city. >> {{ ::andrezadesouzasantosphdthesis_1_.pdf |Download}} | |
| + | |{{::images_1_.jpg?800|}}| SILVA, Virgynia Corradi Lopes da.**ENTRE CONTROLES E CAMINHOS: o controle da circulação internacional lícita de patrimônio | ||
| móvel e o procedimento do IPHAN para saída temporária** (Dissertação de Mestrado). **RESUMO:** Esta pesquisa analisa o aspecto diplomático do controle da circulação internacional lícita de patrimônios culturais móveis a partir da competência autorizativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para saída temporária de bens móveis do País, para fins de intercâmbio cultural. A pesquisa foi norteada pela pergunta: o que o estudo da competência autorizativa do IPHAN para saída temporária de patrimônios móveis poderia revelar sobre a maneira como pensamos o controle da circulação de bens culturais? Com essa premissa, a partir da observação do procedimento administrativo do IPHAN para cumprir sua atribuição de autorizar ou não a saída temporária de bens culturais do país, procedeu-se análise crítica acerca das implicações legais, administrativas e diplomáticas dessa medida específica de controle. Consideramos que aprofundar o debate sobre o controle da circulação internacional de bens móveis a partir do viés do procedimento de autorização para saída temporária de patrimônio móvel poderá contribuir com a construção de um plano de ação paradiplomático do IPHAN voltado especificamente para a circulação de bens culturais protegidos. **Palavras-chave:** controle da circulação lícita; IPHAN; autorização; diplomacia patrimonial. >> {{ ::entre_controles_e_caminhos_-_o_controle_da_circulação_internacional_lícita.pdf |Download}} | | móvel e o procedimento do IPHAN para saída temporária** (Dissertação de Mestrado). **RESUMO:** Esta pesquisa analisa o aspecto diplomático do controle da circulação internacional lícita de patrimônios culturais móveis a partir da competência autorizativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para saída temporária de bens móveis do País, para fins de intercâmbio cultural. A pesquisa foi norteada pela pergunta: o que o estudo da competência autorizativa do IPHAN para saída temporária de patrimônios móveis poderia revelar sobre a maneira como pensamos o controle da circulação de bens culturais? Com essa premissa, a partir da observação do procedimento administrativo do IPHAN para cumprir sua atribuição de autorizar ou não a saída temporária de bens culturais do país, procedeu-se análise crítica acerca das implicações legais, administrativas e diplomáticas dessa medida específica de controle. Consideramos que aprofundar o debate sobre o controle da circulação internacional de bens móveis a partir do viés do procedimento de autorização para saída temporária de patrimônio móvel poderá contribuir com a construção de um plano de ação paradiplomático do IPHAN voltado especificamente para a circulação de bens culturais protegidos. **Palavras-chave:** controle da circulação lícita; IPHAN; autorização; diplomacia patrimonial. >> {{ ::entre_controles_e_caminhos_-_o_controle_da_circulação_internacional_lícita.pdf |Download}} | | ||
| |{{::images_1_.jpg?800|}}| TAVARES, Cézar Moreno Conceição.**O SERTÃO DAS MATAS DO JEQUITINHONHA: história, memória e território: séculos XVIII e XIX.** (Especialização em História e Cultura Mineira). **RESUMO:** Este trabalho é um estudo sobre o processo de ocupação territorial do Sertão ou Matas do Jequitinhonha, área do interior da Capitania de Minas Gerais durante os séculos XVIII e XIX. Naquele momento o contexto nesta regido estava condicionado a necessidade de se combater o extravio e contrabando de ouro e diamantes, guarnecendo militarmente o rio e a procura de novas terras para aumentar as extrações de ouro, aumentar a agricultura e conseqüentemente, incrementar a arrecadação dos impostos devidos à Metrópole. Para tanto, era necessário buscar a incorporação dessa região. Em função deste objetivo foi criado um Projeto Civilizacional de apropriação provada dos territórios indígenas do nordeste mineiro. O objetivo destas eram civilizar e povoar o Jequitinhonha. Era necessário "limpar" este Sertão de seus moradores considerados indesejados, ou seja, índios tidos como bravios. Para justificar estas expedições foram criadas inúmeras imagens negativas a respeito dos povos indígenas que ali habitavam. Para tanto, foi declarada uma "Guerra Justa". Todavia, negavam o direito a estas terras por estes povos indígenas. >> {{ ::o_sertao_das_matas_do_jequitinhonha.pdf |Download}} | | |{{::images_1_.jpg?800|}}| TAVARES, Cézar Moreno Conceição.**O SERTÃO DAS MATAS DO JEQUITINHONHA: história, memória e território: séculos XVIII e XIX.** (Especialização em História e Cultura Mineira). **RESUMO:** Este trabalho é um estudo sobre o processo de ocupação territorial do Sertão ou Matas do Jequitinhonha, área do interior da Capitania de Minas Gerais durante os séculos XVIII e XIX. Naquele momento o contexto nesta regido estava condicionado a necessidade de se combater o extravio e contrabando de ouro e diamantes, guarnecendo militarmente o rio e a procura de novas terras para aumentar as extrações de ouro, aumentar a agricultura e conseqüentemente, incrementar a arrecadação dos impostos devidos à Metrópole. Para tanto, era necessário buscar a incorporação dessa região. Em função deste objetivo foi criado um Projeto Civilizacional de apropriação provada dos territórios indígenas do nordeste mineiro. O objetivo destas eram civilizar e povoar o Jequitinhonha. Era necessário "limpar" este Sertão de seus moradores considerados indesejados, ou seja, índios tidos como bravios. Para justificar estas expedições foram criadas inúmeras imagens negativas a respeito dos povos indígenas que ali habitavam. Para tanto, foi declarada uma "Guerra Justa". Todavia, negavam o direito a estas terras por estes povos indígenas. >> {{ ::o_sertao_das_matas_do_jequitinhonha.pdf |Download}} | | ||
| - | |{{::images_1_.jpg?800|}}| TÓTOLA, Ana Luiza Fernandes. O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE BENS CULTURAIS (Dissertação de Mestrado). **RESUMO:** Nas últimas décadas, a proteção do patrimônio cultural se intensificou tanto no âmbito internacional e regional quanto no âmbito doméstico. Não obstante aos esforços realizados nesse sentido, o tráfico internacional de bens culturais é uma realidade que atinge Estados em todo o mundo, movimentando vultosas quantias todos os anos. A preocupação tem aumentado na medida em que tem se observado a associação do tráfico com outros tipos de crimes, como terrorismo, lavagem de dinheiro, corrupção, outras modalidades de tráfico, além da prática desse crime no âmbito da criminalidade organizada transnacional. Analisando-se o ordenamento jurídico interno brasileiro, constatou-se que ele não está completamente em conformidade com o que é requerido do Estado Brasileiro levando em consideração as principais obrigações contraídas no âmbito internacional no que diz respeito ao combate do tráfico ilícito de bens culturais. Sendo assim, ao final, foram realizadas recomendações a fim de que as normas internas que se referem à questão estejam adequadas a tais obrigações. Palavras-chave: direito internacional do patrimônio cultural; tráfico internacional de bens culturais; obrigações internacionais. >> {{ ::o_combate_ao_tráfico_internacional_de_bens_culturais.pdf |Download}} | | + | |{{::images_1_.jpg?800|}}| TÓTOLA, Ana Luiza Fernandes. **O COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE BENS CULTURAIS** (Dissertação de Mestrado). **RESUMO:** Nas últimas décadas, a proteção do patrimônio cultural se intensificou tanto no âmbito internacional e regional quanto no âmbito doméstico. Não obstante aos esforços realizados nesse sentido, o tráfico internacional de bens culturais é uma realidade que atinge Estados em todo o mundo, movimentando vultosas quantias todos os anos. A preocupação tem aumentado na medida em que tem se observado a associação do tráfico com outros tipos de crimes, como terrorismo, lavagem de dinheiro, corrupção, outras modalidades de tráfico, além da prática desse crime no âmbito da criminalidade organizada transnacional. Analisando-se o ordenamento jurídico interno brasileiro, constatou-se que ele não está completamente em conformidade com o que é requerido do Estado Brasileiro levando em consideração as principais obrigações contraídas no âmbito internacional no que diz respeito ao combate do tráfico ilícito de bens culturais. Sendo assim, ao final, foram realizadas recomendações a fim de que as normas internas que se referem à questão estejam adequadas a tais obrigações. Palavras-chave: direito internacional do patrimônio cultural; tráfico internacional de bens culturais; obrigações internacionais. >> {{ ::o_combate_ao_tráfico_internacional_de_bens_culturais.pdf |Download}} | |
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| ===== Relatórios ===== | ===== Relatórios ===== | ||
| + | |{{::capa_relatório.jpg?200|}}| LIMA, Flávia de Souza. **A madeira como agente integrador de estudos histórico-culturais, sociais e biológicos: um estudo de caso em um patrimônio histórico de Minas Gerais.**Relatório científico apresentado à Comissão de Pesquisa da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"/Universidade de São Paulo como parte integrante do Programa de Pós-Doutorado desenvolvido junto ao Departamento de Ciências Florestais >> {{ ::sei_19.16.2361.0068631_2022_29_-_239crma2022-4-189_2_.pdf |Download}}| | ||
| |{{::capa_relatório.jpg?200|}}| UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Laboratório de Arqueologia. **PROJETO ARQUEOLÓGICO: Prospecção e Topografia do Forte de Brumadinho e Entorno:** Relatório Final >> {{ ::projeto_arqueologico_prospecção_e_topografia_do_forte_de_brumadinho_e_entorno.pdf |Download}}| | |{{::capa_relatório.jpg?200|}}| UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Laboratório de Arqueologia. **PROJETO ARQUEOLÓGICO: Prospecção e Topografia do Forte de Brumadinho e Entorno:** Relatório Final >> {{ ::projeto_arqueologico_prospecção_e_topografia_do_forte_de_brumadinho_e_entorno.pdf |Download}}| | ||
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