NOTA TECNICA Nº 57/2016

1 - OBJETO: Cidade de Barra Longa

2 - MUNICÍPIO: Barra Longa

3 - OBJETIVO: Análise do valor cultural e danos ocorridos após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana.

4 - BREVE HISTÓRICO DE BARRA LONGA

Barra Longa, inserida na Zona da Mata, apresenta uma topografia formada por regiões montanhosas, com clima quente e úmido. Faz limite com Dom Silvério, Alvinópolis, Mariana, Acaiaca, Ponte Nova e Rio Doce. De acordo com o que se depreende do sítio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística1 Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?codmun=310570 acesso em setembro de 2016. , a colonização do território denominado como “Mata de Ponte Nova” se deu em data próxima a incursão dos primeiros exploradores em território mineiro, melhor dizendo, em terras que se inserem nos limites que atualmente conformam o estado de Minas Gerais. Naquele contexto, os núcleos de povoação, constituídos por colonizadores anteriormente fixados na Região do Carmo e Ribeirão do Ouro Preto, estavam estabelecidos.

A partir de então se formaram pequenos núcleos de povoação naquele território. Nessa época, o Coronel Matias Barbosa da Silva, poderoso em armas e senhor de muitos escravos, lançou nos domínios territoriais do atual município de Barra Longa várias posses, legalizadas anos depois por cartas de sesmarias. Na principal destas posses ele fundou o pequeno arraial de Barra de Matias Barbosa, mandando erigir, na outra margem do rio Gualacho, uma capela dedicada a Nossa Senhora do Rosário, em torno da qual desenvolveu o povoado.

Depreende-se do histórico do município, apresentado no Dossiê de Tombamento do Conjunto Arquitetônico da Fazenda Nossa Senhora da Conceição das Corvinas, tombada pelo Decreto nº 117 de 01 de março de 2005, que o Coronel Matias Barbosa da Silva é considerado importante personagem da história de Barra Longa. Isso se deve ao fato de que foi responsável pela fundação do povoado dando ao local o seu nome, Barra de Matias Barbosa, consoante se afirmou. Posteriormente houve a substituição desse nome para São José de Barra Longa. Tratava-se de homem abastado, portanto.

A Fazenda, denominada de Barra do Gualacho2 Encontra-se a grafia Gualacho e Gualaxo. A primeira opção é usada nas fontes históricas sobre a constituição do município de Barra Longa. A grafia recente contempla o uso da consoante “X”. do Norte, construída entre 1701-1714, estava inserida entre as posses do coronel. Localizava-se entre os rios Gualacho do Norte e Carmo. Extrai-se do Dossiê de tombamento do Conjunto Paisagístico Encontro dos Rios do Carmo e Gualaxo do Norte, tombado pelo Decreto de nº 158, de 01 de março de 2007, que a Fazenda possuía uma estrutura grandiosa. Em 1744, por ocasião da morte de D. Luísa de Souza Oliveira, viúva de Matias Barbosa, foi doado um grande terreno para o patrimônio da paróquia, no qual foi construída, em 1748, por iniciativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento, uma igreja consagrada a São José. Esta se tornou a nova Matriz do povoado, tendo nela trabalhado José Pereira de Arouca e Francisco Vieira Servas. Foi edificada em porção de terra que se localiza na atual sede do município e, por tal razão, a Capela de Nossa Senhora do Rosário deixou de exercer sua condição de Matriz, fato que culminou em sua demolição, pelos proprietários da Fazenda da Barra, ainda em meados do século XVIII.

Essa propriedade ficou conhecida como “Casa dos Fidalgos”, devido ao casamento de uma das netas de Barbosa da Silva com um nobre. Foi herdada pelo bisneto de Matias Barbosa - o primeiro Conde de Linhares. Tratava-se de D. Rodrigo Domingos Antônio e Souza Coutinho. Assim, a sede da Fazenda permaneceu como propriedade da nobre família. Segundo se depreende de documentação de responsabilidade do município, a Fazenda era composta por um vasto território e por um significativo casarão. A partir da realização de levantamentos, para a elaboração deste histórico, tomou-se conhecimento que a Fazenda foi destruída, ainda no século XIX3 Disponível em: http://ouropreto.com.br/secao/artigo/a-veneracao-a-sao-jose-na-cidade-de-barra-longa-1 acesso em setembro de 2016. .

A partir deste breve levantamento conclui-se que a origem do atual município se deu em uma porção de terra inserida em território atualmente denominado como área rural.

Figura 1 – Foto antiga da Igreja Matriz de São José, edificada em Barra Longa, s/d. Fonte: http://www.citybrazil.com.br/mg/barralonga/galeria-de-fotos/4 acesso em setembro de 2016.

Em histórico apresentado pelo município ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, lê-se que, em um primeiro momento, a intensa atividade mineradora teve como consequência o desinteresse pelo cultivo das terras. Essa situação provocou a dispersão de alguns grupos. Entretanto, mesmo com a presença de grupos indígenas hostis, nas margens dos rios Gualacho e Carmo como, por exemplo, os Botocudos e os Acaiacas, novos pontos de povoação foram se constituindo. A este respeito extrai-se do domínio virtual do IBGE que a fertilidade das terras, próprias para a agricultura, e a exploração do ouro de aluvião foram fatores determinantes para a fixação dos primeiros habitantes e para o desenvolvimento do povoado. Atual cidade de Barra Longa.

Figura 2- Na página anterior, mapa do município de Ponte Nova, datado de 1927. Fonte: http://www.albumchorographico1927.com.br/indice-1927/ponte-nova acesso em setembro de 2016.
Figura 3 – Verifica-se - à esquerda na figura, próximo à sinalização da sede do município de Ponte Nova - a evidenciação de Barra Longa. Nota-se que o atual município configurava-se, naquele contexto de 1927, como Distrito de Ponte Nova.

No que diz respeito ao topônimo do município de Barra Longa tem-se que é proveniente da confluência (barra) dos rios do Carmo e Gualaxo do Norte, que nascem nas serranias de Ouro Preto. Estes se fundem a pouco mais de 1 km a oeste de Barra Longa, sugerindo por este motivo a toponímia.

Quanto à “Formação Administrativa” cabe fazer algumas considerações. O Distrito foi criado com a denominação de Barra Longa no século XVIII. Segundo se extrai de documentação, apresentada pelo município, o distrito foi elevado à categoria de Vila pela Lei nº 202 de 1º de abril de 1841. A partir da Lei Provincial nº 827, 11 de julho de 1857, Barra Longa passou a ser distrito de Ponte Nova. E em razão da Lei Provincial nº 1744, de 18 de outubro de 1870, Barra Longa volta a integrar a cidade de Mariana.

Em divisão administrativa, referente ao ano de 1911, o distrito de Barra Longa figura no município de Mariana. Assim permaneceu até a década de 1920. Pela lei estadual nº 843, de 07 de setembro de 1923, o distrito de Barra Longa deixa de pertencer ao município de Mariana, sendo anexado ao município de Ponte Nova (figuras 2 e 3). Em divisão administrativa, referente ao ano de 1933, o distrito de Barra Longa consta como integrante do município de Ponte Nova. Assim permaneceu até o ano de 1937. Foi elevado à categoria de município com a denominação de Barra Longa, pela lei estadual nº 148 de 17 de dezembro de 1938, tendo sido desmembrado de Ponte Nova e constituído sede no antigo distrito de Barra Longa. Assim permaneceu até a década de 1960.

A partir de dados obtidos junto ao IEPHA tomou-se conhecimento que 70% da população mora nas áreas rurais, distribuídas em seus 387,2 quilômetros quadrados. Assim, as atividades econômicas predominantes são a pecuária leiteira e a agricultura. Foi dito que o milho é o produto mais significativo, mas também existem os produtos destinados ao consumo interno que são: cana de açúcar, feijão e gado leiteiro. As atividades produtivas são a fabricação de aguardente, queijos e outros. O artesanato de Barra Longa também foi apresentado como outra fonte de renda. Argumentou-se que as bordadeiras são consideradas "mãos de fadas", pois tecem com muita paciência, tendo o seu trabalho final descrito como belo.

Por fim, argumentou-se, que Barra Longa é a "Terra dos Músicos". Afirmou-se, ainda, que oferece várias atrações turísticas. Foram elencados, pelo próprio município, como atrativos culturais os seguintes bens: fazendas do século XVIII, existentes nas áreas rurais, alambiques da aguardente Yara na Fazenda Jurumirim, Igreja Matriz de São José, Capela de Nossa Senhora do Rosário, Capela do Dobla, Exposições de bordados e o Centro de Memória "Cônego Raimundo Trindade". Como atrativos naturais foram citados: Rio do Carmo, Rio Gualaxo, Cachoeira Jurumirim, Cachoeira do Santo Antônio, Trilhas e a Gruta de São Gonçalo.

Figura 4: Imagem antiga da cidade de Barra Longa. Fonte: http://www.citybrazil.com.br/arquivos/imagens/galfotos/gfu_800_00012277.jpg

5 – ANÁLISE TÉCNICA

A cidade de Barra Longa desenvolveu-se ao longo do Rio do Carmo e o seu assentamento e desenvolvimento foram condicionados pelo relevo e a hidrografia. Assim, o tecido que se forma era característico do período colonial, com traçado espontâneo, organizado por um eixo principal (atual avenida Manuel Carneiro e rua Matias Barbosa) , ao longo do qual ocorreu a ocupação inicial, e onde encontra-se implantada a Igreja Matriz de São José. A partir desta via estruturante, abriam outros caminhos, também com traçado irregular, tendo como destaque as edificações religiosas, estrategicamente posicionadas, com largos ou adros frontais ou laterais.

As demais edificações implantavam-se, como habitual nestes núcleos urbanos, ao longo das vias, em seu alinhamento frontal, térreas ou assobradadas. Os lotes eram, em geral, amplos e profundos, favorecendo a existência de grandes áreas livres na sua porção posterior, sendo apropriadas por quintais que colaboravam para a subsistência da população, a qualidade ambiental e a paisagem urbana. Estes “vazios urbanos” representam uma densidade reduzida de ocupação no interior das quadras, em contraposição à ocupação mais representativa em suas bordas.

Trata-se, portanto, de uma região que agrupa morfologia urbana e edificações do período colonial. Dentro deste tecido urbano, destacavam-se algumas edificações civis que preserva as suas características originais, e as duas edificações religiosas, a Igreja Matriz de São José e a Capelas de Nossa Senhora do Rosário.

Figura 5– Imagem aérea de Barra Longa. Fonte: http://guardamirimbarralonga.blogspot.com.br/

Em análise ao Inventário do Patrimônio Cultural do município de Barra Longa, encaminhado ao Iepha para fins de pontuação no ICMS Cultural, constatou-se que há bens tombados e inventariados no distrito sede e na zona rural do município de Barra Longa, entre eles muitas fazendas4 Na zona rural, o Conjunto arquitetônico da Fazenda das Corvinas (edificações da sede - casa grande, engenho, garagem, caixa d'água, paiol, curral, terreiro de café, usina, escola, engenho de pedra e duas casas de colono), com área aproximada de 2 (dois) hectares, foi tombado pelo município no ano de 2006 através do Decreto nº 117/2005. , algumas dos séculos XVIII e XIX, responsáveis pelo abastecimento das minas e depois pela manutenção da economia mineira após o esgotamento do ouro.

Na área urbana foram tombados pelo município:

Igreja Matriz de São José

Capelas de Nossa Senhora do Rosário

Edificação na rua Matias Barbosa nº 23

Edificação na rua Manuel Carneiro n° 140

Edificação na rua Manuel Carneiro n° 154

Hotel Xavier.

Vários outros bens foram inventariados, incluindo edificações, arquivos, bens imateriais (carnaval, banda de música, etc) muitos deles localizados no eixo principal, atual avenida Manuel Carneiro e na rua Matias Barbosa.

Figura 6– Mapa dos bens culturais protegidos de Barra Longa. Em vermelho as estruturas arquitetônicas e urbanísticas tombadas, em verde as estruturas arquitetônicas e urbanísticas inventariadas e em roxo os bens imateriais inventariados.
Figura 7– Mapa dos bens culturais protegidos de Barra Longa. Em vermelho os bens móveis e integrados tombados, em azul os bens móveis e integrados inventariados e em amarelo os arquivos inventariados.

Figura 8 – Mapa dos bens tombados e inventariados da zona rural de Barra Longa. Em vermelho os bens tombados, em azul os inventariados (entre eles diversas fazendas) e em verde os bens naturais inventariados. .

6 – DIAGNÓSTICO

Com o rompimento da Barragem de rejeitos da Samarco, ocorrido em 05 de novembro de 2015, toda a parte baixa do município ,foi atingida, assim como várias fazendas localizadas na zona rural, nas margens do Rio Gualaxo e do Carmo.

Este Setor Técnico conseguiu levantar, através de visita ao local e relatos de moradores da região, alguns bens culturais integrantes do acervo tombado ou inventariado do município que foram atingidos pela lama de rejeitos de mineração.

- Edificações

- Hotel Xavier (imóvel Francisca Ferreira Mol)

Localiza-se na praça João Patrício Xavier nº11. Foi tombado pelo município e seu Dossiê de Tombamento foi encaminhado ao Iepha nos anos de 2002 e 2004, quando foi aprovado.

O sobrado de características coloniais foi atingido pela lama de rejeitos de mineração no seu pavimento térreo, causando danos ao imóvel.

Figura 9 – Hotel Xavier em maio de 2016.

6.1.2 – Imóvel da av. Capitão Manoel Carneiro nº 140/130 (Residência Antônio Mariano Trindade).

Foi tombado pelo município e seu Dossiê de Tombamento foi encaminhado ao Iepha nos anos de 2002 e 2004, quando foi aprovado. A lama de rejeitos de mineração atingiu o quintal chegando próxima à edificação.

Figura 10 – Imóvel da rua Capitão Manuel Carneiro nº 130 / 140 em maio de 2016.

6.1.3 – Imóvel da av. Capitão Manoel Carneiro nº154 (Residência Sra Eponina Rosa Freitas, Sr. Antônio Modesto de Freitas Filho e irmãos).

Foi tombado pelo município e seu Dossiê de Tombamento foi encaminhado ao Iepha em 2004, quando foi aprovado. A lama de rejeitos de mineração atingiu o quintal chegando próxima à edificação.

Figura 11 – Imóvel da rua Capitão Manuel Carneiro nº 154 em maio de 2016.

6.1.4 - Residência rua Matias Barbosa nº 23 (Sr. José Lanna)

Foi tombado pelo município e seu Dossiê de Tombamento foi encaminhado ao Iepha em 2004, quando foi aprovado. A lama de rejeitos de mineração atingiu os fundos do imóvel, chegando próxima à edificação.

Figura 12 - Residência rua Matias Barbosa nº 23

6.1.5 – Diversos imóveis inventariados

Vários outros bens inventariados situados nas ruas Matias Barbosa e Capitão Manuel Carneiro tiveram seus terrenos atingidos pela lama de rejeitos de mineração. A seguir, algumas imagens destes imóveis.

Figura 13 - Imóvel inventariado situadona rua Capitão Manuel Carneiro.	Figura 14 - Imóvel inventariado situado na rua Capitão Manuel Carneiro.
Figura 15 - Imóvel inventariado situadona rua Capitão Manuel Carneiro.	Figura 16 - Imóvel inventariado situado na rua Matias Barbosa.

- Espaços Públicos

A Praça Manoel Lino Mol, principal espaço público da cidade, bastante frequentado por toda a população, ficou completamente submersa pela lama de rejeitos de mineração. O local abriga várias festas, entre elas o carnaval, bem imaterial inventariado pelo município.

Em maio de 2016, quando da vistoria deste Setor Técnico em Barra Longa, constatou-se que o espaço estava em processo de limpeza e a população privada de usufruir do mesmo.

Figura 17 – Praça Manoel Lino Mol em novembro de 2015.	Figura 18 – Praça Manoel Lino Mol em maio de 2016.

A Avenida Francisco Martins Carneiro, também conhecida como Beira Rio, era frequentada pela população para encontro e prática de caminhada por ser um local aprazível, com suas palmeiras imperiais. Ficou totalmente submersa pela lama de rejeitos de mineração.

Em maio de 2016, quando da vistoria deste Setor Técnico em Barra Longa, constatou-se que o espaço estava em processo de limpeza e a população privada de usufruir do mesmo.

Figura 19 – Beira Rio antes do rompimento da barragem.	Figura 20 - Beira Rio após o rompimento da barragem.

Figura 21 – Beira Rio em maio de 2016.

6.2.1 – Poeira e veículos pesados

Em contato com a população local, fomos informados que após a chegada da lama no município e início da limpeza, a lama secou e tornou-se uma poeira pesada e nociva, prejudicando não somente os bens culturais e a paisagem, mas principalmente a saúde das pessoas que passaram a apresentar problemas respiratórios e dermatológicos.

Centenas de pessoas estranhas (funcionários de empreiteiras) misturaram-se à pequena população urbana barralonguese nas ruas, com caminhões e máquinas de todos os tipos e tamanhos, perturbando os ouvidos, tirando o sossego e danificando o calçamento em paralelepípedos, especialmente nas ruas Matias Barbosa e Capitão Manuel Carneiro.

No dia 16 de maio de 2016 este Setor Técnico realizou vistoria na cidade de Barra Longa – MG. Na oportunidade foi constatado o constante tráfego de máquinas e veículos pesados na área central do município, especialmente na Avenida Manoel Carneiro e rua Matias Barbosa.

Constatou-se a presença de trincas e fissuras nas edificações, que se intensificaram após o aumento do tráfego dos citados veículos, movimentação das telhas das coberturas, devido à vibração causada pelos veículos pesados. Há relatos de colisão de veículos em imóvel protegido, causando danos ao mesmo.

A trepidação causada pelos veículos pesados contribui com a desestabilização e deformação das estruturas das edificações, principalmente as estruturas autônomas de madeira, e, conseqüentemente, nas alvenarias, com a formação de fissuras, trincas e, inclusive, rachaduras. Poderá ocorrer deslocamento das telhas das coberturas, causando infiltração de água, colocando em risco os imóveis históricos. Além disso, a fuligem dos veículos de grande porte pode aderir-se aos elementos construtivos, tornando-os escuros, o que contribui para a desvalorização da paisagem urbana e compromete a estética do centro histórico tombado.

O tráfego de veículos pesados também coloca em risco a segurança dos pedestres no local, uma vez que o fluxo de pessoas é bastante intenso e as calçadas são muito estreitas. Também gera poluição atmosférica5 os gases resultantes da queima do combustível emitem diversos poluentes que afetam o patrimônio edificado, provocando seu deterioro e acústica, além do impacto visual dos veículos estacionados nas vias, modificando a percepção da paisagem urbana.

Portanto, concluímos que o tráfego de veículos pesados no núcleo histórico é prejudicial para o pedestre, para o acervo cultural edificado e, conseqüentemente, para o turismo.

- Bens móveis

Logo após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em 05/11/2015, alguns bens móveis integrantes do acervo da igreja Nossa Senhora da Conceição de Gesteira foram recuperados pela comunidade. Vicente Vitor Gomes, Pedro Estevão da Silva e Paulo Olino, moradores de Gesteira, recolheram as peças Nossa Senhora da Conceição, São José de Botas e São Luiz, que foram armazenadas na casa da Senhora Creuza Silva Gomes, em Gesteira.

No dia 14 de novembro, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a Polícia Ambiental de Ponte Nova esteve no local e, com o auxílio da comunidade, retiraram outros objetos da lama: peças em gesso que se encontraram com avarias: Menino Jesus de Praga (falta mão direita), São João Batista (falta braço direito), 2 (duas) unidades do Sagrado Coração de Jesus (em uma delas falta a mão esquerda), São Sebastião (falta mão direita e braço esquerdo), Nossa Senhora Aparecida, Santa Bárbara, Santo Antônio. Estas peças foram deixadas para secar.

Os policiais, juntamente com o Padre Wellerson, convenceram a comunidade de que as peças deveriam ser acondicionadas na Igreja Matriz de Barra Longa, aos cuidados do Pároco. No dia 15 de novembro as peças em gesso também foram transportadas para a Igreja Matriz de Barra Longa.

Este Setor Técnico realizou vistoria na cidade de Barra Longa no dia 16 de maio de 2016, quando também foi vistoriada a Igreja Matriz de Barra Longa. Não tivemos acesso ao local onde estão armazenadas as peças sacras para que pudéssemos atestar as condições de armazenamento, estado de conservação das peças e segurança do local.

Tendo em vista a grande circulação de pessoas pela região após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, é recomendado que estas peças sejam armazenadas em local seguro e que recebam intervenções iniciais para se evitar a ocorrência de novos danos, para posterior restauração. Recomenda-se o acondicionamento destas peças na Reserva Técnica localizada na rua Catinho Camelo nº 40, bairro centro, cidade de Mariana.

- Rotas Históricas e Turísticas.

O Caminho São José, com 45 km de extensão, liga as cidades de Barra Longa e Rio Doce. É um itinerário religioso, esportivo, cultural e histórico, que segue o leito dos rios do Carmo e Doce, bastante frequentado pelos moradores da região e turistas.

Figura 22 – Imagem de ciclista circulando pelo caminho de São José. Fonte: http://2.bp.blogspot.com/-Kr3Br19XDkI/Tl_iSntKBWI/AAAAAAAADmI/_xI7r1vz-8E/s1600/DSC03357.JPG

Esta rota teve 2,5 km atingidos diretamente pela lama de rejeitos de mineração e toda a paisagem do trajeto foi severamente comprometida.

- Patrimônio arqueológico e paisagístico

Encontro dos rios do Carmo e Gualaxo do Norte, com área aproximada de 2ha, foi tombado pelo município de Barra Longa e seu Dossiê de Tombamento foi encaminhado para o Iepha nos anos de 2008 e 2009, quando foi aprovado e passou a receber os recursos provenientes do ICMS Cultural.

A história diz que no local se instalou a Fazenda dos Fidalgos, construída por Matias da Silva Barbosa, que deu origem ao município de Barra Longa.

Foi totalmente atingido pela lama da barragem de rejeitos, que assoreou os rios, comprometeu a paisagem e alterou completamente a ambiência anteriormente existente..

Figura 23 – Vista aérea do encontro dos Rios do Carmo e Gualaxo antes do rompimento da barragem.	Figura 24 – Vista aérea do encontro dos Rios do Carmo e Gualaxo após o rompimento da barragem.

6.6 – Patrimônio Imaterial

O caboclo d´'água é uma figura lendária do folclore permeia o imaginário da população de Barra Longa. É um ser mistico que foi descrito por aqueles que afirmam tê-lo encontrado e ganhou uma estátua junto ao portal da cidade, tamanha a sua importância.

Há relatos de que ele residia em uma ilha existente nos rios que cortam a região e que teria sido levado pela lama de rejeitos de mineração, causando grande comoção na comunidade local.

Figura 25 – Imagem do caboclo dágua na estrada da cidade.	Figura 26 – Retrato do caboclo d'água.

7 – CONCLUSÕES

Por todo o exposto, pode-se concluir que o município de Barra Longa, juntamente com os seus bens culturais de caráter material e imaterial, foi severamente atingida e prejudicada após o rompimento da barragem de rejeitos de mineração.

A finalidade da proteção / tombamento/inventário dos bens culturais acima citados, e que foram diretamente atingidos pelos rejeitos de mineração, é a conservação da integridade dos em razão das suas características especiais, para que possam ser fruidos hoje e pelas gerações vindouras..

O patrimônio histórico-cultural caracteriza-se por ser um recurso não renovável e extremamente frágil. Sendo assim, devem ser tomadas medidas de recuperação e requalificação do patrimônio diretamente afetado e daquele que apresentou danos após o início das intervenções de limpeza na sede do município.

Recomenda-se:

1 - Conjunto Paisagístico do encontro dos rios do Carmo e Gualaxo do Norte

Realização de prospecção arqueológica, tendo em vista que no local instalou-se a Fazenda dos Fidalgos, construída por Matias da Silva Barbosa, que deu origem ao município de Barra Longa.

Elaboração e execução de projeto de requalificação ambiental e paisagística do local, prevendo, especialmente, o desassoreamento do leito dos rios, limpeza e plantio de vegetação nativa.

Elaboração e execução do plano de manejo para o conjunto paisagístico.

Execução e implantação de sinalização indicativa, educativa e interpretativa no local,

2 – Caminho de São José

Elaboração de projeto e execução de recuperação das vias que compõem o itinerário.

Elaboração de projeto e execução da recuperação de todos os atrativos culturais e naturais que compõem o caminho, sobretudo a Igreja de São José (Barra Longa), fazendas (Jurumirim, Corgo dos Pilões, São Luiz, Bueno, Pontal, Floresta, Porto Alegre), encontro dos rios, Estação do Engenho, pontilhão, Estação Ferroviária de Rio Doce, Igreja de Santo Antonio (Rio Doce), vale das pedras negras, gruta de Lurdes, gruta dos Botocudos, praia dos Quero-Quero, Ilha Domingo Perdido, Ilha Porto Alegre, praia do Areião, praia do Pelourinho, Pedra Fincada, barraca Cantinho do Céu, ilha do Zé Pereira, praia das pedras, castata do mata burro, cachoeira Jurumirim, Pedreira, Lago Candonga, Gruta de São Sebastião, Santuário de Santana do Deserto). Deverá ser previsto o desassoreamento do leito dos rios, limpeza e plantio de vegetação nativa.

Implantar o Caminho São José, em parceria com as prefeituras de Barra Longa e Rio Doce, tendo como referência o documento elaborado pela AMAPI – Associação dos Municípios do Vale do Rio Piranga.

Elaborar e executar projeto executivo, observando todas as diretrizes contidas no documento citado acima: implantação de rede municipal de unidades de conservação, gestão dos recursos hídricos, plano de gestão dos atrativos turísticos, criação do centro de referência e informação turística do Caminho de São José, elaborar roteiros temáticos de turismo (religioso, ecoturismo, rafting, rural), produção de material de divulgação, capacitação de todos os envolvidos (proprietários de imóveis, artesãos, etc), identificar e caracterizar os bens culturais e naturais existentes no trajeto e restaurar / recuperar os mesmos para que possam ser utilizados.

3 – Espaços Públicos

Limpeza e resgate das características originais da Praça Lino Mol e requalificação do local com inserção de mobiliário urbano, vegetação e arborização, iluminação pública.

Limpeza e resgate das características originais da avenida Beira Rio e requalificação do local com inserção de mobiliário urbano, academia de ginástica, vegetação e arborização, iluminação pública.

Solução dos problemas de pavimentação ocorridos após o tráfego de veículos pesados pelas vias urbanas.

Como medida compensatória pelos danos causados, sugere-se:

Elaboração e execução de projeto completo de restauro, incluindo projetos arquitetônico, complementares (estrutural, instalações elétricas, luminotécnico, hidro-sanitário, PPCIP, drenagem, telefônico), dos bens culturais tombados pelo municipio, os quais: Igreja Matriz de São José, Capelas de Nossa Senhora do Rosário, Edificação na rua Matias Barbosa nº 23, Edificação na rua Manuel Carneiro n° 14, Edificação na rua Manuel Carneiro n° 154 e Hotel Xavier.

Elaboração e execução de projeto de requalificação urbana, das ruas Manuel Carneiro, e Matias Barbosa, incluindo a praça existente na lateral da igreja matriz, com inserção de mobiliário urbano, academia de ginástica, vegetação e arborização, iluminação pública, etc. Também deverá ser prevista a recuperação e pintura das fachadas dos bens tombados e inventariados.

8 – CONCLUSÕES

Sendo só para o momento, este Setor Técnico se coloca a disposição para os esclarecimentos que se julgarem necessários.

Belo Horizonte, 09 de setembro de 2016.

Andrea Lanna Mendes Novais	Paula Carolina Miranda Novais
Analista do Ministério Público – MAMP 3951 Arquiteta urbanista – CAU A 27713-4	Analista do Ministério Público – MAMP 4937 Historiadora